DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Aviso de 1.° Adendo.
A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de
Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº.
072/2024 - Pregão Eletrônico nº. 030/2024.
O
Adendo
está
disponível
na
página
eletrônica:
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - MS, 25 de junho de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024
DAS PARTES: O Município de Nova Andradina - MS, e a Empresa DI VIANA LABORATÓRIOS LTDA - ME.
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL
E DIAGNÓSTICO DE EXAME LABORATORIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA-MS, conforme C, I
nº 342 e Solicitação nº 52/2023, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificado no Anexo I - termo de referência do Edital, do Pregão Presencial nº 18/2023,
constante do PROCESSO PM-ADM-2023/00860 e, em especial, a proposta de preços e os
documentos de habilitação da contratada.
DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica ajustado o valor total do presente
Contrato em R$ 781.340,49 (setecentos e oitenta e um mil e trezentos e quarenta reais e
quarenta e nove centavos).
PROJ. ATIVIDADE:2.071 - manutenção e enc. c/Médico Hospitalar/MAC; CÓDIGO REDUZIDO:
06 DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE
DE RECURSO: 2.600.3110 - Transferências fundo a fundo de recursos do sus provenientes.
VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO: A vigência deste instrumento será contada da assinatura
do contrato pelo período de 12 (doze) meses, podendo, ser prorrogado a critério do
Contratante, nos termos do artigo 57, da lei 8.666/93. Nova Andradina - MS, 21 de junho
de 2024. ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde
Ordenador de despesas Contratante; DI VIANA LABORATÓRIOS LTDA - ME Valmir Dionisio
Viana Empresa Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024.
O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira
designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de
disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do
Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº
8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: É o registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento
de alimentos e bebidas para as reuniões, eventos e correlatos em atendimento às
necessidades de diversas secretarias, fundos, fundação e Instituto de Previdência do
município de Rio Brilhante/MS. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia
26/06/2024. Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 10/07/2024 Início
da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 10/07/2024. Horário de Referência: Horário de
Brasília
-
DF.
Local:
Portal:
Bolsa
de
Licitações
do
Brasil
-
BLL:
https://bllcompras.com/Home/Login.
O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de
Licitações
da
Prefeitura
Municipal
de
Rio
Brilhante
-
MS
(e-mail:
licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro,
celular/whatsapp:
(67)
9.9687-1038,
das
07h
às
13h
e/ou
no
site
www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).
Rio Brilhante - MS, 25 de junho de 2024.
LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO N° 2 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2022. Proc. Adm. n
109/2021. Tomada de Preços n 009/2021. PARTES: Contratante: Prefeitura Municipal de
Rio Negro-MS. Contratada: DMP Construções LTDA, CNPJ n 07.127.846/0001-36. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da execução da
obra descrito na Cláusula Quarta do Contrato. Constitui o objeto do presente contrato a
contratação deempresa especializada de pavimentação e drenagem na Rua José Morita e
adjacentes, noMunicípio de Rio Negro/MS, visando atender o contrato de repasse n°
906067/2010/MDR/CAIXA, celebrado entre o Município de Rio Negro/MS e a União
Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela
Caixa Econômica Federal, e de acordo com os serviços discriminados no Anexo I deste
Edital. Fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, o prazo de vigência e execução
da obra, previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo n 035/2022, a contar de
03 de Maio de 2024, tendo em vista que o contrato está vencendo no dia 02 de Maio de
2024. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo n 035/2022.
Fundamento Legal: Art. 57, I e II da Lei Federal n 8.666/93,em sua atual redação.
Assinantes: Contratante: Cleidimar da Silva Camargo - Prefeito Municipal, Contratada: Lucas
Morbi de Miguel - Rep. Legal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024
O
Responsável
desta entidade,
no
uso
das
atribuições que
lhe
são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art 6, XLI e
alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de
Licitações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR na data de 25 de junho de 2024, o
processo licitatório nº 0016/2024, pregão eletrônico nº 002/2024, com objeto:
Aquisição de um veículo VAN, 0 km para atender o Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos da pessoa idosa, conforme especificações contidas neste
Termo de Referência, com recurso de EMENDA FEDERAL POLITICAS PÚBLICAS (ESPELHO
DA PROGRAMAÇÃO Nº 50077032023001)- ESTRUTURAÇÃO DO SUAS-PORTARIA 886, de
acordo com as especificações técnicas constantes do Anexo I do Edital, atraves do
Fundo Municipal de Assistência Social, o proponente vencedor COMERCIAL DINAMICA
DE VEÍCULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 23.821.956/0001-50, perfazendo Valor Total R$
227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais),para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Sete Quedas-MS, 25 de junho de 2024.
FRANCISCO PIROLI
Prefeito
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Acréscimo de 3,02%, no valor de R$ 9.089,82, do Contrato 12/23 da Câmara de
Morro da Garça, CNPJ 38.522.827/0001-38. Proc. 13/23, TP 03/23. Objeto: Execução parcial
3ª etapa da construção do Prédio da Câmara. Contratada: Pietra Fernandes Bento Pimentel
Ramos - ME, CNPJ 37.489.392/0001-04. Vigência 03/06/24 à 22/07/24. Fundamento Legal:
Art. 61 da Lei Federal 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
O Município de Alfenas comunica aos interessados que irá realizar abertura dos
envelopes de proposta da Tomada de Preço nº 09/2023, Processo nº 413/2023,
empreitada por preço global, tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de consultoria técnica
multidisciplinar para a atualização e composição do documento final do plano diretor
participativo do Município de Alfenas/MG.
A data de abertura dos envelopes será dia 05/07/2024, às 14h00min.
Alfenas-MG, 25 de junho de 2024.
JULIANA APARECIDA RIBEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 5/2024
PROCESSO 033/2024
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 10 de Julho de
2024 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 005/2024, cujo objeto é
O registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as Secretarias e
Departamentos Municipais. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as
08h00min do dia 10/07/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia
10/07/2024.
Site
para
realização
do
Pregão:
PLATAFORMA
LICITAR
DIGITAL-
www.licitardigital.com.br.
O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e
www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado.
Mais informações através do email licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone (31)
3715-6139.
Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar
123/06.
Em 25 de junho de 2024.
MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVIS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 005/2024 -- RP: 003/2024 - PROCESSO Nº 015/2024. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (UNIFORMES,
BOLSAS, COLETES, CHAPÉUS, E BONÉS) PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO
DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI-MG. Data da Sessão de
Disputa de Preços: Dia: 11/07/2024, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O
Edital
completo
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br.
Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras,
Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro
Centro. Fone: (34) 3690-3280.
THEREZA CHRISTINA GRIEP
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº
017/2024 --
RP: 015/2024 -
PROCESSO Nº
048/2024. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA ÁREA DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
EXAMES LABORATORIAIS DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS NA IDENTIFICAÇÃO DA COVID-19. Data
da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 12/07/2024, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital
completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e
www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações,
Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 -
Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3280.
THEREZA CHRISTINA GRIEP
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2024 -- RP: 016/2024 - PROCESSO Nº 049/2024. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO (CURATIVOS ESPECIAIS E BANDAGENS). Data da Sessão de Disputa de
Preços: Dia: 10/07/2024, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O
Edital
completo
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br.
Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras,
Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro
Centro. Fone: (34) 3690-3280.
THEREZA CHRISTINA GRIEP
Secretária Municipal de Saúde