DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CE Nº 6/2024
PL nº 153/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da quadra poliesportiva no
bairro Residencial São Francisco visando o atendimento ao contrato de repasse nº
944270/2023, Operação nº 1.088.068-49/2023.
Empresas Vencedoras: Bv Serviços e Solução Integrada Ltda, valor R$ 309.666,09.
Carmo do Cajuru - MG, 24 de junho de 2024.
SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS
Diretora do Depto de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024
Objeto: Contratação de pesquisa científica com foco em Ações de Regularização Fundiária
Urbana em comunidades de baixa renda do Município de Carmo do Paranaíba, visando
auxiliar o Município no processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social da
área urbana do Município de Carmo do Paranaíba e o Distrito de Quintinos. Contratado(a):
Universidade Federal Fluminense, CNPJ: 28.523.215/0001-06, por meio da Fundação
Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF (FEC), CNPJ: 03.438.229/0001-09, no valor
total de R$ 1.166.082 (Um milhão cento sessenta e seis mil e oitenta e dois reais). Data de
assinatura do contrato: 12/06/2020. Vigência: R$ 12/06/2024 a 12/06/2026.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 44/2024
Processo de Licitação nº 001/2024
Concorrência Presencial nº 001/2024
Objeto: O objeto do presente contrato é a Concessão Administrativa nos termos dos
requisitos contidos no presente contrato ,e seus anexos ,para Parceria Público -Privada
(PPP),na modalidade Concessão Administrativa dos serviços de eficientização, operação e
manutenção da iluminação pública e implantação ,operação e manutenção da
infraestrutura de telecomunicações e usina fotovoltaica do Município de Carmo do
Paranaíba /MG .Contratada: CONCIP CARMO DO PARANAÍBA LTDA, Sociedade de Propósito
Específico (SPE), CNPJ nº 54.665.790/0001-53, pelo valor total de R$ 74.252.463,00(setenta
e quatro milhões duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e sessenta e três reais),o
qual consiste no somatório de parcelas remuneratórias mensais durante o período de
vigência do presente contrato ,concedidas pelo poder concedente. Vigência: 25 (vinte e
cinco) anos. Data da assinatura do contrato: 24/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação que Entre si Celebram a União, por Intermédio do Tribunal Reg. Eleitoral
de Minas Gerais e o Mun. de Cascalho Rico. A União, por intermédio do Tribunal Reg. Eleitoral
de Minas Gerais, Órgão do Poder Judiciário da União, CNPJ 05.940.740/0001-21, com sede na
Av. Prudente de Morais, 100, Cidade Jardim, em Belo Horizonte/MG, doravante denominado
TRE/MG, neste ato representado pelo Exmo. Juiz Eleitoral de Estrela do Sul/MG, Cassio Macedo
Silva, de acordo com a delegação de competência contida no art. 1º da Portaria 176/2023, da
Presidência deste Tribunal, de 15/06/23, e do outro lado o Mun. de Cascalho Rico, CNPJ:
18.259.374/0001-91, com sede em Cascalho Rico/MG, R. Arédio Santos, 111 - Centro,
doravante denominado Município, neste ato representado por seu Prefeito José B. de Oliveira,
resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação, nos termos da Lei 14.113/2021,
mediante as cláusulas e condições seguintes
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PRC 162/24 CONCORRENCIA ELETRONICA 003/24
A Prefeitura de Cássia/MG torna público que RETIFICOU o edital e REMARCOU
o seguinte Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: "Contratação
de Empresa Especializada para Execução de Obra de Recapeamento de Vias Urbanas do
Município de Cássia/MG", sendo recebidas as propostas até às 8h do dia 18 de JULHO de
2.024, e início da disputa de lances às 8h30min do mesmo dia, cujo critério de julgamento
será o de "Menor Preço Por Lote (GLOBAL)", conforme Anexos I e IV.
O Edital da Concorrência Eletrônica RETIFICADA está à disposição dos
interessados nos sites www.bnc.org.br e www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura
Municipal, na sala da Seção de Licitações, nos dias úteis das 7h às 11h e das 13h às 17h
-
informações
pelo
tel.
(0**35)
3541-5709
/
5710
ou
pelos
e-mails
licitacoes@cassia.mg.gov.br,
cleiton.batista@cassia.mg.gov.br
e
vinicius.melo@cassia.mg.gov.br. Para tirar dúvidas técnicas contactar Luiza Parreira -
Secretaria de Obras e Infraestrutura e Pedro Lopes - Seção de Projetos (35) 3541-5725
(Luiza)
/
3541-5726
(Pedro)
e
pelos
e-mails
luiza.parreira@cassia.mg.gov.br
e
pedro.lopes@cassia.mg.gov.br.
Cássia/MG, 25 de junho de 2.024.
RÊMULO CARVALHO PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PL 031/2024
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público A RETIFICAÇÃO DA
ADJUDICAÇÃO, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 24 DE JUNHO DE
2024, SEÇÃO 3, PÀG. 190,
ONDE LÊ: 21/04/2024 -
LEIA-SE: 21/06/2024, REFERENTE AO PL 031/2024 E CONC 002/2024, CONT DE
EMPRESA PARA EXEC DE OBRA, CONST DA QUADRA POLIESPORTIVA NO ANEXO DA ESC
MUN DE STO AGOSTINHO.
Diante do presente esclarecimento não altera-se as demais clausulas.
Chapada Gaúcha/MG, 24 de junho de 2024
JAIR MONTAGNER
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PL 031/2024
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público A RETIFICAÇÃO DA
HOMOLOGAÇÃO, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 24 DE JUNHO
DE 2024, SEÇÃO 3, PÁG. 190, ONDE LÊ: 21/04/2024 - LEIA-SE: 21/06/2024, REFERENTE AO
PL 031/2024 E CONC 002/2024, CONT DE EMPRESA PARA EXEC DE OBRA, CONST DA
QUADRA POLIESPORTIVA NO ANEXO DA ESC MUN DE STO AGOSTINHO.
Diante do presente esclarecimento não altera-se as demais clausulas.
Chapada Gaúcha/MG, 24 de junho de 2024
JAIR MONTAGNER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
AVISO Nº 23/2024
CONCORRÊNCIA Nº PMC/022/2022
A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações vem informar o
agendamento de SESSÃO PÚBLICA para análise da Planilha de Composição de Custos
Unitários - CPU da licitante classificada no feito, a ocorrer na data de 27/06/2024, às 09h
(nove horas), na sala de reuniões da CPJL, situada à Avenida Júlia Kubitschek, nº 230, 3°
Piso (sala 204), Centro, Congonhas/MG, acaso transcorra 'in albis' a fase recursal.
Congonhas, 24 de junho de 2024
CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO
p/ Comissão
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2024
CREDENCIAMENTO PMC/005/2023
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 060/2024 reconhecida, considerando
o exposto nas Atas nºs 018/2024 e 022/2024, autorizando a celebração da respectiva
contratação e determino a publicação deste despacho.
Fica
ADJUDICADO
e
HOMOLOGADO o
objeto
do
credenciamento
nº
PMC/005/2023 às empresas HUMANA ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., HEMOLAB LABORATÓRIO
DE PATOLOGIA CLÍNICA LTDA. e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E CLÍNICA MÉDICA
RIBEIRO CARVALHO LTDA.
Em 21 de junho de 2024
CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - RP Nº 12/2024
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V,
do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 058/2024 - Pregão Eletrônico nº 023/2024 - RP n° 012/2024, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de
cópias xerográficas de grande vulto, para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino,
neste Município, de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no
item 19 e Anexo I do Edital.
Empresa vencedora: Gabriel Seabra Ferreira 06788886636 (ME), item 01 (item
único), nos valores unitário de R$ 0,07 (sete centavos) e total de R$ 840.000,00 (oitocentos
e quarenta mil reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - RP Nº 64/2023
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V,
do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 185/2023 - Pregão Eletrônico nº 104/2023 - RP n° 064/2023, cujo objeto é o
Registro de preços para futura e eventual aquisição de órteses, próteses e meios auxiliares
ortopédicos pré-fabricados, para atendimento à demanda do Centro Regional de
Reabilitação Física - CRER/CL da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Conselheiro Lafaiete/MG, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I do
Ed i t a l .
Empresas vencedoras: Biopulse Brasil LTDA (ME), itens 01 e 04, no valor total
de R$ 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais); e, Hand Shop Suprimentos Médicos
& Terapêuticos LTDA, itens 02 e 03, no valor total de R$ 371.994,00 (trezentos e setenta
e um mil, novecentos e noventa e quatro reais). Itens desertos: itens 05 a 51.
Conselheiro Lafaiete -MG, 25 de junho de 2024
MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DO ALTO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 9/2024
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR
torna público a quem interessar que realizará no dia 06/07/2024 às 09h00min o Processo
Licitatório nº 014/2024, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 09/2024, tipo Menor
Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição e fornecimento
de kit móvel de educação para o trânsito nas escolas, a fim de atender às necessidades dos
Municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio
Pardo
-
COMAR.
Informações
complementares
através
do
e-mail:
licitacao@comar.mg.gov.br
e
do
endereço
eletrônico:
https://licitar.digital/,
preferencialmente.
Taiobeiras-MG, 25 de junho de 2024
KAMILLY COSTA SENA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024
Processo de Compra n.° 068/2024 - Processo Licitatório n.° 054/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo, para atender
as demandas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, visando a renovação e
continuidade regular das atividades desenvolvidas pelos equipamentos públicos sob a
gestão da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita:
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS e Outros
Recursos não Vinculados.
Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil
para resposta quanto às solicitações de esclarecimento apresentadas.
A nova data de abertura será remarcada assim que respondidas.
Coronel Fabriciano, 24 de junho de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº126/2023
Processo Licitatório n°77/2022. Concorrência nº01/2022 - Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 123/2023 para Implantação de Estação Compacta de
Tratamento de Esgotos no Município de Divisa Nova, bem como construção de redes
interceptoras. Vigência: de 03/03/2023 até 30/08/2024. Contratada: DQO-X Engenharia
e Saneamento Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 41.697.422/0001-45.