DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 EDITAL Nº
42/2024
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará licitação na modalidade Registro de Preço nº 033/2024, do tipo
MENOR PREÇO, no dia 08 DE JULHO DE 2024, ÀS 13:00 horas no site www.licitanet.com.br,
cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede municipal
de ensino de Japaraíba no ano de 2024, nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento. Os interessados poderão adquirir o edital
completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00
horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail:
licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
Japaraíba/MG, 24 de junho de 2024
DEJAINE APARECIDA LOPES SILVA
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação
de esquadrias de alumínio e vidro. Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação. A
favor da seguinte empresa: Lucas de Paula Carvalho 12680266628, no valor de R$
16.616,61 (dezesseis mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos). Avenida
Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG.
Jequeri-MG, 25 de junho de 2024
ADILSON LOPES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024
Extrato de Contrato firmado entre a MUNICIPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS e FECO N
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CONTRATO nº 75; OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para execução de Pavimentação em vias públicas rurais do município de José
Gonçalves de Minas/MG, conforme proposta nº 056345/2023 CONTRATO DE REPASSE
Nº948565/2023/MIDR/CAIXA.; 
LICITACAO: 
Concorrência 
1/2024 
Valor 
Global: 
R$
335.700,00 Vigência:21/06/2024 Até:21/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa
interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 006/2024
Processo Licitatório nº 024/2024, e consequente contratação, pelo regime de menor preço
por item, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para serviços de manutenção corretiva e preventiva no sistema de iluminação
pública abrangendo todo o perímetro urbano e rural compreendendo a substituição de
luminárias LED queimadas ou danificadas com fornecimento dos materiais necessários,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data de realização: 05.07.2024 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE
COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-
mail: juramentolicitacao.mg@gmail.com, ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira
de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.
ROBSON CORRÊA BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Homologo o Pregão Eletrônico nº 028/2024 - Processo de Licitação nº
050/2024, tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
implementos agrícolas, com vistas a cessões comodatárias, na forma da lei, em favor de
CDCs (Conselhos
de Desenvolvimento
Comunitário) das
comunidades rurais
deste
município, atendendo as solicitações anteriores, bem como destinações de recursos
parlamentares, em favor das empresas: Implementos BH - Maquinas Agrícolas, CNPJ
10.449.391/0001-80, no valor de R$44.990,00 (Quarenta e quatro mil, novecentos e
noventa reais); Delba Vicentini Cremasco, CNPJ 03.138.598/0001-78 no valor de
R$30.090,00 
(Trinta 
mil 
e 
noventa 
reais); 
Agroindustrial 
Freitas 
LTDA, 
CNPJ
21.344.856/0001-54 no valor de R$21.000,00 (Vinte e um mil reais); Vincita Comercio de
Implementos Agrícolas LTDA, CNPJ 49.461.961/0001-92 no valor de R$71.000,00 (Setenta e
um mil reais).. Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.
Lagoa Formosa-MG, 25 de junho de 2024.
EDSON MACHADO DE ANDRADE.
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Fomento 003/2024, constitui objeto do presente instrumento: o pagamento de
uma Orientadora Social para o Centro Dia e dar continuidade à qualidade de vida de
crianças e adolescentes com deficiência intelectual e múltipla da APAE de Lagoa Formosa,
que pontua vulnerabilidades sociais, apresenta contexto familiar disfuncional com situação
socioeconômica desfavorável, público alvo inserido no setor de Assistência Social, bem
como, aquisição de materiais para artesanato, pintura, esporte e alimentação, no valor de
R$11.000,00 (Onze mil reais) .Vigência 18/04/2024 a 31/08/2024. Edson Machado de
Andrade, Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Fomento 008/2024, constitui objeto do presente instrumento: a liberação de
recursos financeiros destinados à cobertura de despesas com manutenção e
desenvolvimento público (Educação Especial), em favor da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Lagoa Formosa no valor de R$240.000,00 (Duzentos e quarenta reais).
Vigência 04/06/2024 a 31/12/2024. Edson Machado de Andrade, Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 012/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de apoio a gestão de saúde na operacionalização
de todos os sistemas básicos da atenção primaria a saúde, prestações de contas, apoio na
gestão financeira e monitoramento de recursos. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas
do dia 15/07/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo
estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São
Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou
através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial.
Leme do Prado, 25 de junho de 2024
JOSEANY CORDEIRO SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2022
Pregão nº 045/22 - Processo Licitatório nº 0582/22
Partes: A3 COMÉRCIO, LOCAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
EIRELLI- ME e Prefeitura Municipal de Leopoldina.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo versa sobre a vigência do contrato original,
que por meio deste, fica prorrogada por mais 12(doze) meses a contar de 20/06/2024,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (Memorando nº.172/2024), em
consonância com o artigo 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93.
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina
Evaldo Rui dos Santos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de Serviços nº 095/2024. PRC Nº 069/2024 - Concorrência nº
01/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Luz/MG. Contratado: Constroi Gomes Ltda.
Objeto: "Execução de obras para construção de UBS tipo I, no âmbito do programa novo
PAC do Governo Federal, em atendimento a Portaria GM/MS nº 3.689, DE 2.05.2024",
valor global: R$ 1.527.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte sete mil reais). Vigência: O
prazo de execução do objeto será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias corridos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
- Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica Nº 06/2024, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor
Global, sob Regime de Execução por Empreitada por preço valor GLOBAL, visando
contratação de empresa especializada de Engenharia/Arquitetura para Construção da
creche Pró-Infância Dom Correa, localizada na Rua Projetada 09, S/N, bairro São Bento,
Manhuaçu-MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento, para atender demanda da Secretaria Municipal de
Educação. Sessão dia 11/07/2024 às 08h30min. Maiores informações através do e-mail
licitacao@manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema
BLL Compras (www.bll.org.br).
Manhuaçu/MG, 21 de junho de 2024.
ALINE ROSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público o Extrato do Acordo de
Compromisso e Cooperação Mútua nº 4.201.0107.2.05.020.00.2024 - Partes: Associação
Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (Filial
Governador Valadares) e a Prefeitura Municipal de Manhumirim-MG, com anuência do
CBH-Doce e CBH-Manhuaçu, tendo por objeto a Implantação de Projetos Hidroambientais
e/ou de Saneamento Rural na Bacia do Rio Doce - Iniciativa Rio Vivo, no município de
Manhumirim-MG. Data da assinatura: 18/04/2024. Data da Vigência: 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÂO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do
Processo Licitatório n°.055/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo menor preço
Global, para aquisição de um aparelho de endoscopia, que será realizado no dia
05/07/2024 às 09:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura.
Maripá de Minas, 21 de junho de 2024.
EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 55/2024 Concorrência nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de estação compacta aberta de tratamento de água.
Contratada: Estância e Engenharia Construtora Eireli. Contrato nº 145/2024. Valor: R$
516.722,27. Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024. Marmelópolis, 25 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 044/2024 - Extrato de contrato referente ao Processo Licitatório
Concorrência Pública 003/2024, conforme dados a seguir: extrato de contrato n.º 044/2024 -
Processo Licitatório n.º 035/2024 - Concorrência Pública n.º 003/2024 - Contratante: Município
de Mendes Pimentel (MG), CNPJ n.º 18.505.347/0001-51 - Contratada: HORIZONTE
CONSTRUTORA LTDA., CNPJ n.º 78.134.194/0001-05 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica
com habilidade em engenharia, para obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHOS DE VIAS
URBANAS NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL, com a utilização de recursos de transferência
especial federal conforme PLANO DE AÇÃO N.º 09032023-2-041877 e transferências especiais
estaduais conforme RESOLUÇÃO SEGOV N.º 14, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Prazo de Execução:
60 (sessenta) dias - Vigência: 31/12/2024 - Valor Global: R$ 688.143,47 (seiscentos e oitenta e
oito mil cento e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos) - Dotação Orçamentária:
Ficha 0893/3100.15.0451.0031.1048.4.4.4.90.51.00.00/Fonte 1.710.000.3210.000 e Ficha
0894/3100.15.0451.0031.1048.4.4.4.90.51.00.00/Fonte 2.706.000.3110.000 - Data Assinatura:
21/06/2024 - Base Legal: Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.