DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
012/2024, na data de 09/07/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 088/2024, objetivando
o Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para
prestações de serviços especializados em Dedetização, Descupinização, Desratização,
Desbacterização. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na
plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma
www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263.
Rosário da Limeira/MG, 24 de junho de 2024
JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
040/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024, Registro de Preços N.º
014/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 12 de Julho de 2024, às 08h30min,
tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento das necessidades das secretarias solicitantes do município de
Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí/MG, 21 de Junho de 2024
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 010/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
028/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024, cujo Objeto é a contratação
de laboratório para confecção de próteses dentárias totais superiores ou inferiores e próteses
dentárias parciais removíveis superiores ou inferiores para atender os usuários do programa
de saúde bucal da rede municipal, no âmbito do sistema único de saúde - sus, do município
de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 19/06/2024 a 18/06/2025.
Registrada: IRMÃOS CASTRO LTDA. Valor: R$ 28.000,00
Registrada: ODONTO PROTESE LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA EIRELI. Valor: R$ 72.130,00
Valor Global do Processo: R$ 100.130,00
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Licitatório nº 0042/2024
O Município de Santo Antônio do Itambé/MG, por meio do Setor de Licitações e
Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do edital do
Processo Licitatório nº 0042/2024, Pregão Eletrônico nº 0014/2024, conforme segue: Onde
se lia: "Veículo Transporte Tipo: Minivan, Capacidade Transporte Passageiros: 7, Potência
Mínima: 120 CV, Combustível: Bicombustível, Quantidade Portas: 4, Características
Adicionais: Freios ABS em no mínimo duas rodas, Unidade de Medida: Unidade. Código
Catmat: 288538: Equipada com direção hidráulica ou elétrica, manual ou automático,
distância entre eixos mínima de 2.600 mm, motorização 1.6 a 2.0, com ar condicionado, com
vidros e travas elétricas, 0 km, fabricado no máximo há 6 (seis) meses, com todos os
acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor." Leia-se: "Veículo Transporte
Tipo: Minivan, Capacidade Transporte Passageiros: 7. Com especificações mínimas: Potência
Mínima: 118 CV e 16,5 kgfm, Combustível: Bicombustível, Quantidade Portas: 4,
Características Adicionais: Freios ABS em no mínimo duas rodas, Unidade de Medida:
Unidade. Equipada com direção hidráulica ou elétrica, manual ou automático, distância
entre eixos mínima de 2.600 mm, motorização que atenda a potência mínima de 118 CV e
16,5 kgfm, com ar condicionado, com vidros e travas elétricas, 0 km, fabricado no máximo
há 6 (seis) meses, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em
vigor." Em virtude dessa retificação, a data e horário limite para envio das propostas e
abertura da sessão ficam remarcados para terça-feira, 09 de julho de 2024, 08:00:00 horas
(horário de Brasília). Os demais termos do edital permanecem inalterados. Informações:
Telefone geral da Prefeitura: (33) 9 9915-6221; Setor de Licitações e Contratos: (33) 9 9968
7233; (33) 3428-1301, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site:
www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações -
www.licitardigital.com.br > edital PE 0014/2024> esclarecimentos. Link da contratação no
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_
proposta&pagina=1.
Santo Antônio do Itambé/MG, 25 de junho de 2024.
MATEUS DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Processo 55/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA
PARA SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUANDO NECESSÁRIO,
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE RERENCIA ANEXO I DO
EDITAL. Abertura dia 10/07/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES LICITAR
DIGITAL - www.licitardigital.com.br.
Retirada do
edital e-mail:
www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail:
licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122
JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo 56/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS
PARA OS ALUNOS DO TEMPO INTEGRAL EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO, PARA O
CUMPRIMENTO DA META 6 DO PNE (PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO), CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Abertura
dia 11/07/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR
DIGITAL
-
www.licitardigital.com.br.
Retirada
do
edital
e-mail:
www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail:
licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122
JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024
EXTRATO DE EDITAL RETIFICADO do Processo Licitatório nº 042/2024, Pregão Eletrônico n°
013/2024, Registro de Preços n° 010/2024.
Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios
perecíveis, não perecíveis atender às necessidades das Secretarias Municipais de São
Gonçalo do Pará, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo
I). Abertura de sessão pública dia 09 de julho de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF)
através
da
plataforma
AMM
Licita
https://ammlicita.org.br/.
Mais
informações
www.saogoncalodopara.mg.gov.br.
São Gonçalo do Pará, 24 de junho de 2024.
MARINA EUGÊNIO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de contrato, Processo Licitatório n.º 099/2023, Concorrência n.º
004/2023, publicado na página 225, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 22/04/2024.
Onde se lê: Convênio n° 1301004148/2023. Leia se Convênio n° 1301002148/2023
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório n.º 024/2024, Concorrência n.º 004/20234.; Objeto: Contratação de
empresa para execução de bueiros em estradas vicinais, no município de São José do
Divino, Município de São José do Divino X Fagundes Engenharia e Construtora LTDA, Valor
Global de R$ 168.565,51 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais
e cinquenta e um centavos). Adjudicação 06/06/2024 homologação 10/06/2024, Ass.
Contrato: 18/06/2024.
Processo Licitatório n.º 025/2024, Concorrência n.º 005/2024. Objeto: Contratação de
empresa para realização de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado,
conforme Convênio n°1301000328/2024, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, e o município
de São José do Divino, Município de São José do Divino X W Vieira de Souza LTDA, Valor
Global de R$ 297.010,52(duzentos e noventa e sete mil dez reais e cinquenta e dois
centavos). Adjudicação 06/06/2024 homologação 10/06/2024, Ass. Contrato: 19/06/2024.
Processo Licitatório n.º 027/2024, Concorrência n.º 006/2024. Objeto: Contratação de
empresa para reconstrução de contenção de proteção de margem da via com muro de
flexão em concreto armado, restabelecimento de drenagem no córrego da vazante seca,
com a construção de bueiro duplo tubular de concreto, tendo em vista à situação de
emergência, afetados pelas chuvas intensas, conforme Decreto Municipal nº 044/2023 de
22/12/2023 e Decreto Municipal nº 07/2024 de 21/02/2024 Município de São José do
Divino, Município de São José do Divino X Fagundes Engenharia e Construtora LTDA, Valor
Global de R$159.041,51 (cento e cinquenta e nove mil quarenta e um reais e cinquenta e um
centavos). Adjudicação 06/06/2024 homologação 10/06/2024, Ass. Contrato: 18/06/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO LETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO 076/2024
O município de São Tiago torna público que fará licitação Modo de Disputa:
Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Base Legal: Decreto Municipal 3.452/2022 e
3.446/2022 e Lei nº 14.133/2021. Obj.: aquisição de playground montado e instalado na Pça.
Manoel Francisco de Abreu no Distrito de Mercês de A. Limpa em São Tiago/MG. Entrega
das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 17h30 no site https://saotiago.licitapp.com.br//.
Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 9h no site https://saotiago.licitapp.com.br//. Início
da disputa: 10/07/2024 às 9h31. Inf.: (32) 3376 2800 e o edital estará disponível no sítio:
www.saotiago.mg.gov.br a partir das 17h30 do dia 26/06/2024.
São Tiago, 25 de junho de 2024
ALEXANDRE N. A. VIVAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Prefeitura Mun. de São Tomás de Aquino, Proc. de Licitação, modalidade
Concorrência Eletrônica
03/2024, Tipo Menor
Preço Global, Regime
de Execução
Empreitada Por Preço Global Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura
especializada para realização de "Recapeamento asfáltico de vias urbanas com área total de
14.260,92 m² conforme contrato de repasse OGU 951052/2023/MCIDADES CAIXA, ao Mun.
de São Tomás de Aquino". A abertura será dia 11/07/24, às 08:30hs na Plataforma de
Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital/aviso completo e as demais
informações relativas às licitações encontram-se à disposição dos interessados no site
www.staquino.mg.gov.br e na Prefeitura, Dep. de Compras e Licitações, Rua Alves de
Figueiredo, nº 393, Centro, nesta cidade, fone (35) 3535-1500/1228/1229, diariamente das
09:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.
São Tomás de Aquino, 25 de junho de 2024
DANIEL FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 043/2024, modalidade
Pregão Eletrônico nº 019/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços
para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de
implementos agrícolas para atender as necessidades e demandas da Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente do Município de Sardoá, através de convênio n° 917079/2021
por intermédio do Ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento/MAPA. Entrega das
propostas a partir do dia 28 de junho de 2024 no site www.licitardigital.com.br.
Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 12 de julho de 2024 às 08hs30min e
Início da Sessão Eletrônica dia 12 de julho 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail:
licitacao@sardoa.mg.gov.br.
O edital
e
demais
anexos encontram-se
disponíveis
gratuitamente
no
site
do
Município
https://sardoa.mg.gov.br
ou
portal
www.licitardigital.com.br.
Informações
e
esclarecimentos
protocoladas
via
e-mail
licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.
GEDERSON PEREIRA DA ROCHA
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
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