DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O agente de contratação da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA,
designada pela Portaria nº 003/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da
Câmara Municipal, torna público, que a Concorrência Eletrônica N°001-2024/CMCA, tendo
como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA
NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, teve como
vencedora
a
empresa:
VIRGINIA 
DUARTE
LOPES
NASCIMENTO
LTDA,
CNPJ:
12.109.281/0001-02, no valor de R$ 457.261,08 (quatrocentos e cinquenta e sete mil
duzentos e sessenta e um reais e oito centavos).
Conceição do Araguaia - PA, 25 de junho de 2024.
ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA
Presidente da Câmara
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°003/2024,
publicado no DOU, seção 03, n°117, pag 237 de 20-06-2024, verificou - se que houve um
erro de digitação,
Onde se lê: " Data de Assinatura: 17/07/2024.",
Leia- Se: " Data de Assinatura: 17/06/2024. "
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE SUSPENSÃO
PROCESSO (SEMEC)
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba, Estado do Pará,
informa aos interessados sobre a decisão de Suspensão do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 20230374, realizado com PARETTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
oriundo do Pregão Eletrônico nº 025/2023, no estágio em que se encontrem, conforme
Decisão Monocrática de Medida Cautelar expedida pelo TCM/PA, publicado no Diário
Oficial Eletrônico do TCMPA nº 1.738, Pag. 15-16, ao dia 25/06/2024, em face do presente
Processo Licitatório.
PROCESSO (SEMEC)
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba, Estado do Pará,
informa aos interessados sobre a decisão de Suspensão do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 20230375, realizado com SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA, oriundo do Pregão Eletrônico nº 025/2023, no estágio em que se
encontrem, conforme Decisão Monocrática de Medida Cautelar expedida pelo TCM/PA ,
publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCMPA nº 1.738, Pag. 15-16, ao dia 25/06/2024,
em face do presente Processo Licitatório.
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
EXTRATO DE CONTRATO
CARONA Nº A.2024-001-FME Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE TRANSPORTE ESCOLAR
DIÁRIO DE ESTUDANTE,DENOMINADO ONIBUS RURAL ESCOLAR - ORE(4X4)- TRANSMISS ÃO
MECANICA. Data
de assinatura: 12/06/2024
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, Contratada: MARCOPOLO SA - Contrato nº 20240054 -FME, com o Valor total
R$ 581.878,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2.240/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPR ES A
GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 34.510.967/0001-35, para
Contratação De Empresas Para Aquisição De Materiais Permanente Para O Centro
Folclórico Lagostão E Esportivos Para Realização Dos Campeonatos: I - Campeonato De
Futebol De Campo 1ª Divisão; Ii - Campeonato De Futebol De Campo 2ª Divisão; Iii -
Campeonato De Futebol De Campo Master 4.5, Iv - Copa Do Mundo De Futsal Masculino;
V - Copa Do Mundo De Futsal Feminino; Vi - Copa Do Mundo De Futsal Sub 17; Vii - Copa
Do Mundo De Futsal Sub 13; Viii - Copa Do Mundo De Futsal Sub 10; Ix - Campeonato De
Futsal Master 4.5 E X - Campeonato De Futebol De Areia, Para Atender Às Necessidades Da
Secretaria Municipal De Turismo, Esporte, Lazer E Cultura - Semtelc (Fundo Municipal Desta
Prefeitura), Durante O Ano De 2024. Valor total da contratação: R$ 93.454,47 (Noventa e
três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). O prazo de
vigência do contrato é de 12 meses contados da assinatura do contrato. DATA DA
ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2.277/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPR ES A
ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.813.143/0001-00, para registro de preços para
eventual aquisição de materiais de expediente, para atender às demandas da PREFEITURA
MUNICIPAL DE AFUÁ, durante o ano de 2024. Valor total da contratação: R$ 9.420,20
(Nove mil, quatrocentos e vinte reais e vinte centavos). O prazo de vigência do contrato é
de 12 meses contados da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2.278/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ - FUNDO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.813.143/0001-00,
para registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, para atender
às demandas do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no ano de 2024. Valor total da
contratação: R$ 879,00 (Oitocentos e setenta e nove reais). O prazo de vigência do
contrato é de 12 meses contados da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA:
24/06/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2.279/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.813.143/0001-00,
para registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, para atender
às demandas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no ano de 2024.
Valor total da contratação: R$ 21.580,00 (Vinte e um mil, quinhentos e oitenta reais). O
prazo de vigência do contrato é de 12 meses contados da assinatura do contrato. DATA DA
ASSINATURA: 24/06/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2.280/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE E A EMPRESA ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.813.143/0001-00, para registro
de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, para atender às demandas
do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no ano de 2024.
Valor total da contratação: R$ 11.120,80 (Onze mil, cento e vinte reais e oitenta centavos).
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses contados da assinatura do contrato. DATA
DA ASSINATURA: 24/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.260/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A
EMPRESA A. F. MONTEIRO EIRELI, CNPJ 27.704.037/0001-57, para contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia, para construção da Praça Ver O Rio, Rua Frei
Faustino, Bairro Capim Marinho, Zona Urbana do município de AFUÁ/PA. Valor total do
contrato: R$ 473.659,77 (Quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e cinquenta e nove
reais e setenta e sete centavos). O prazo de vigência contratual terá início da publicação
do contrato nos Diários Oficiais e terá duração de 140 (cento e quarenta) dias. Data da
assinatura: 21/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 2.683/2022 TOMADA DE PREÇOS 015/2022 Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA J N MARTINS DOS SANTOS, CNPJ
27.347.298/0001-67. A presente prorrogação de vigência e execução, tem por fim,
prorrogar o contrato por mais 120 dias, contando a partir de 08 de março de 2024 até 06
de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15052024001
O Município de Alenquer-Pa, através da Secretaria Municipal de Educação,
torna público que no dia 11/07/2024 - 09:01 Horas, realizará licitação, CONCO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA Nº 02/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a Contratação de empresa
(s) especializada (s) para execução de obras de Construção, reforma e ampliação em
Escolas na Zona Rural, Municipio de Alenquer - Pa, O procedimento a realizar-se na no
endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico:
https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura,
Localizado na Praça Eloy Simões, n° 751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a
partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.
Informações: licitaalenquer@gmail.com.
ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 002/2024/PMB
PROCESSO LICITATÓRIO N°022/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obras e serviços de Recuperação de Estrada Vicinal: Vila Baratão a Vila
Pista Branca com 11,70 km de extensão, Zona Rural do município de Bannach - PA,
conforme Convênio MDR - CONVENIO TRANSFEREGOV 943218/2023 - CAIXA. Data de
abertura dia 12/07/2024 ás 08h00min. Cópias dos Editais e esclarecimentos serão
obtidas através do e-mail cplbannach@outlook.com ou ainda na sala da Comissão de
Licitação, no endereço Av. Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA, CEP: 68.388-000 -
(sala da CPL), no horário de 08:00 as 14:00, de segunda a sexta, exceto feriado.
NEEMIAS GAMA FERNANDES
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°003/2024,
publicado no DOU, seção 3, n°112, pag 238 de 20-06-2024, verificou - se que houve
um erro de digitação,
Onde se lê: " teve como vencedora as empresas: 3MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 29.043.834/0001-66, no valor de R$ 133.575,00
(sento e trinta e três mil quinhentos e setenta e cinco reais), APROMEDICA COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.558.660/0001-04, no
valor de R$20.760,07(vinte mil setecentos e sessenta reais e sete centavos), Cirúrgicas
Ceron Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda Me, CNPJ: 18.258.209/0001- 15,
no valor de R$10.743,85 (dez mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco
centavos), D P AGUIAR EIRELI, CNPJ: 33.834.782/0001-13, no valor de R$1.423.814,27
(um milhão quatrocentos e vinte e três mil oitocentos e quatorze reais e vinte e sete
centavos), 
DMC 
Distribuidora 
de 
Medicamentos 
e 
Correlatos 
Ltda, 
CNPJ:
16.970.999/0001-31, no valor de R$15.435,00 (quinze mil e quatrocentos reais), Emige
Materiais Odontológicos Ltda, CNPJ: 71.505.564/0001-24, no valor de R$$ 19.910,94
(dezenove mil novecentos e dez reais e noventa e quatro centavos), ENDOGERAIS
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME, CNPJ: 08.697.852/0001-91, no valor de R$2.061,00
(dois mil e sessenta e um reais), HABX COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM
EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATÓRIOS LTDA-ME, CNPJ: 28.767.124/0001-16,
no valor de R$19.493,24 (dezenove mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte e
qutro centavos), HEALTH EXPERIENCE PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS E
FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 42.081.183/0001-67, no valor de R$26.445,00 (vinte e
seis mil
quatrocentos e quarenta
e cinco
mil), HM CIRURGICA
LTDA, CNPJ:
30.981.531/0001-73, no valor de R$252.680,78 (duzentos e cinquenta e dois mil
seiscentos e oitenta
reais e setenta e
oito centavos), I. S.
COSTA CENTRAL
TELEMEDICINA EIRELI, CNPJ: 18.031.325/0001-05, no valor de R$9.604,70 (nove mil
seiscentos e quatro reais e setenta centavos), KASMEDI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.685.649/0001-24, no valor de R$38.879,00 (trinta e
oito mil oitocentos e setenta e nove reais), NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI,
CNPJ: 40.951.414/0001-10, no valor de R$79.876,50 (setenta e nove mil oitocentos e
setenta e seis reais e cinquenta centavos), PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR
LTA-EPP, CNPJ: 04.860.742/0001-48, no valor de R$437.947,00 (quatrocentos e trinta e
sete mil novecentos e quarenta e sete mil reais), Silva e Delgado Ltda Me, CNPJ:
08.393.709/0001-06, no valor de R$19.882,00 (dezenove mil oitocentos e oitenta e dois
mil reais), VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 11.308.834/0001-85, no valor de
R$32.340,00 (trinta e dois mil trezentos e quarenta reais).",
Lêia - se: " teve como vencedora as empresas: 3MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 29.043.834/0001-66, no valor de R$ 124.055,00
(cento e vinte e quatro mil e cinquenta e cinco reais), APROMEDICA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.558.660/0001-04, no valor
de R$20.760,07(vinte mil setecentos e sessenta reais e sete centavos), Cirúrgicas Ceron
Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda Me, CNPJ: 18.258.209/0001- 15, no valor
de R$10.743,85 (dez mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos),
D P AGUIAR EIRELI, CNPJ: 33.834.782/0001-13, no valor de R$1.450.514,27 (um milhão
quatrocentos e cinquenta mil quinhentos e quatorze reais e vinte e sete centavos),
Emige Materiais Odontológicos Ltda, CNPJ: 71.505.564/0001-24, no valor de R$$
19.910,94 (dezenove mil novecentos e dez reais e noventa e quatro centavos),
ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME, CNPJ: 08.697.852/0001-91, no valor
de R$2.061,00 (dois mil e sessenta e um reais), HABX COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS
DE HOSPITAIS E LABORATÓRIOS
LTDA-ME, CNPJ:
28.767.124/0001-16, no valor de R$20.489,60 (vinte mil quatrocentos e oitenta e nove
reais e sessenta centavos), HEALTH EXPERIENCE PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGI CO S
E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 42.081.183/0001-67, no valor de R$26.445,00 (vinte e
seis mil
quatrocentos e quarenta
e cinco
mil), HM CIRURGICA
LTDA, CNPJ: