DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para atuar como Monitor/Instrutor
na modalidade esportiva de voleibol/ futebol/ aula Ginastica da Terceira Idade, visando
atendimento ao setor de esportes, na programação, supervisão, organização, e execução de
projetos, competições e eventos esportivos, conforme condições estabelecidas neste edital e
seus anexos. Conforme, processo licitatório 034/2024, inexigibilidade 007/2024, regido pela lei
Nº 14.133/2021. Edital disponível no site www.uruanademinas.mg.gov.br, Fone 38-3678-9090.
Uruana de Minas-MG, 25 de junho de 2024
TANIA MENEZES LEPESQUEUR
Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023
Processo 035/2023 - DISPENSA LICITAÇÃO nº 011/2023.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXA DE AGUA METALICA
30 MIL LITROS, Sessão de abertura: 02/07/2024, às 08:30 horas. Edital e informações: Avenida
Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090.
Uruana de Minas-MG, 25 de junho de 2024
CELIMAR CAMPOS CORDEIRO
Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INTERESSADOS OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA -
PRAZO 15 (QUINZE) DIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, Tânia Menezes
Lepesqueur, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal 390 de 13 de
junho de 2012, faz saber que, por meio do presente edital FICAM NOTIFICADOS EVENTUAIS
PROPRIETÁRIOS ANTERIORES, POSSEIROS, CONFRONTANTES E DEMAIS INTERESSADOS incertos
e não sabidos, assim como e especialmente os confrontantes e proprietários relacionados,
porém com endereços incertos e não sabidos, de que as pessoas abaixo relacionadas
requereram nesta prefeitura a outorga de escritura pública dos seguintes e respectivos lotes
localizados na zona urbana de Uruana de Minas, e alienados pela Prefeitura Municipal de Unaí-
MG, em hasta pública: Requerente 1: Terezinha de Jezuz Rodrigues Fonseca - lote 04 da quadra
39, com área de 458,49m² (quatrocentos e cinquenta e oito metros e quarenta e nove
centímetros quadrados), com as seguintes medidas e confrontações: frente 15,40m com a Rua
Deputado Camilo Machado, fundos 13,45 com o lote 09 do Sr. Miguel Alves de Almeida, lateral
direita 31,90m o lote 05 do Sr. Geraldo Alves Ferreira, lateral esquerda 36,67m com o lote 03
do Sr. Firmino Ferreira Leite. Cujo imóvel a requerente alegou ter adquirido dos herdeiros de
Henriqueta Fonseca Melo, conforme Instrumento particular de cessão de direitos, que adquiriu
de Sirlei Rodrigues Batista, por termo de transferência. Imóvel este que foi adquirido da
Prefeitura Municipal de Unaí, por Nestor Gonçalves dos Santos, conforme controle de
pagamento, conhecimentos s/nº de 26/06/1976, nº 29795 de 31/08/1976 e nº 457 de
05/07/1978. Requerente 1: Edileusa Antonio Carneiro - lote 07A da quadra 44, com área de
360,00m² (trezentos
e sessenta
metros quadrados),
com as
seguintes medidas
e
confrontações: frente 12,00m com a Rua Vicente Alves, fundos 12,00 com o lote 07 do Sr.
Osmar Landim de Lima, lateral direita 30,00m com a Rua Eli Pinto de Carvalho, lateral esquerda
30,00m com o lote 07 do Sr. Osmar Landim de Lima. Cujo imóvel a requerente alegou ter
adquirido de Gislei Pereira da Mota, por instrumento de cessão de direitos, que adquiriu de
João Francisco da Silva, por instrumento de cessão de direitos, que adquiriu de Raul José Viana,
por instrumento de cessão de direitos, que adquiriu de Adilson Ribeiro dos Santos. Imóvel este
que foi adquirido da Prefeitura Municipal de Unaí, por Adilson Ribeiro dos Santos, conforme
controle de pagamento conhecimentos nº 491 de 16/01/1981 e 928 de 06/05/1981. Assim, e
para que tomem conhecimento de todos os termos dos procedimentos administrativos que
tramitam na Prefeitura Municipal de Uruana de Minas, e de que, os proprietários que
adquiriram da Prefeitura Municipal de Unaí, por hasta pública, os imóveis acima citados,
eventuais interessados que não concordarem com a outorga da escritura dos referidos lotes,
aos respectivos requerentes, deverão impugnar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, da
publicação do presente edital, no Setor de Cadastro da Prefeitura Municipal de Uruana de
Minas. Caso ninguém alegue qualquer restrição e desde que cumprida às demais formalidades
legais, será outorgada as escrituras públicas aos requerentes referidos. E, para que ninguém
possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado, nos termos da lei.
Dado e passado na cidade de Uruana de Minas, aos 17 de junho de 2024.
TANIA MENEZES LEPESQUEUR
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO e
ENGENORTE - ENGENHARIA, SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. CONTRATO nº 31; OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM CBUQ EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE 953484/2023 -MCIDADES; LICITAÇÃO: Concorrência 2 / 2024
Valor Global: R$ 1.346.000,00. Vigência: 04/06/2024 até 04/12/2024
Vargem Grande do Rio Pardo, Terça-feira, 04 Junho 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
TIPO MENOR PREÇO
Prefeitura Municipal de Veríssimo - MG, Pregão Eletrônico nº 24/2024 - Publica
Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação
Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, COM O SEGUINTE OBJETO AQUISIÇÃO DE
PEÇAS AUTOMOTIVAS NOVAS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE
OBRAS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO. Abertura de
propostas iniciais e início da sessão pública: 09/07/2024 ÀS 09H00. Tudo de conformidade com
a Lei 14.133/2021.
MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO,
www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3323 1140 - Setor de Licitação.
Veríssimo/MG, 25 de junho de 2024
THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024/SRP
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 009/2024 do Pregão Eletrônico 009/2024, objetivando
o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento
de veículos novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades do Consórcio União
Da Serra Geral e seus municípios consorciados, firmada entre o Consórcio União Da Serra
Geral e a Polígono Veículos E Peças Limitada, CNPJ 19.122.936/0001-13, valor registrado: R$
10.661.500,00, com vigência de 12 meses a partir de 12 de junho de 2024.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 010/2024 do Pregão Eletrônico 009/2024, objetivando
o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento
de veículos novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades do Consórcio União
Da Serra Geral e seus municípios consorciados, firmada entre o Consórcio União Da Serra
Geral e a Reauto Representação de Automóveis Ltda, CNPJ: 17.282.963/0001-28, valor
registrado R$ 1.914.000,00, com vigência de 12 meses a partir de 12 de junho de 2024.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 011/2024 do Pregão Eletrônico 009/2024, objetivando
o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento
de veículos novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades do Consórcio União
Da Serra Geral e seus municípios consorciados, firmada entre o Consórcio União Da Serra
Geral e a Rio Doce Comercio de Veículos Ltda, CNPJ: 13.426.763/0001-40, valor registrado R$
24.118.000,00, com vigência de 12 meses a partir de 12 de junho de 2024.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 012/2024 do Pregão Eletrônico 009/2024, objetivando
o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento
de veículos novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades do Consórcio União
Da Serra Geral e seus municípios consorciados, firmada entre o Consórcio União Da Serra
Geral e a Roma France C Automóveis e Serviços Ltda, CNPJ: 23.212.958/0003-03, valor
registrado R$6.875.000,00, com vigência de 12 meses a partir de 12 de junho de 2024.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 013/2024 do Pregão Eletrônico 009/2024, objetivando
o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento
de veículos novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades do Consórcio União
Da Serra Geral e seus municípios consorciados, firmada entre o Consórcio União Da Serra
Geral e a Roma France R Automóveis e Serviços Ltda, CNPJ: 37.720.029/0003-10, valor
registrado R$5.938.000,00, com vigência de 12 meses a partir de 12 de junho de 2024.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 014/2024 do Pregão Eletrônico 009/2024, objetivando
o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento
de veículos novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades do Consórcio União
Da Serra Geral e seus municípios consorciados, firmada entre o Consórcio União Da Serra
Geral e a Via Mondo Automóveis e Peças Ltda, CNPJ: 00.836.942/0009-61, valor registrado R$
10.270.000,00, com vigência de 12 meses a partir de 12 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
O Consórcio União da Serra Geral torna público que fará licitação presencial
objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestações de serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais,
mão-de- obra e elaboração de projetos para obras de eletrificação para atender as
necessidades dos municípios consorciados ao União Da Serra Geral. Credenciamento:
10/07/2024 às 08h15min, Abertura: 10/07/2024 às 08h30min. Interessados manter
contato: e-mail: licitacaousg@gmail.com; sítio oficial: www.uniaodaserrageral.mg.gov.br; ou
diretamente na sede do Consórcio, na Rua José Teotônio, 704, Esplanada, Janaúba - MG.
Gentileza desconsiderar aviso publicado na edição do dia 20 de junho de 2024, na página
237 da seção 3.
Janaúba - MG, 21 de junho de 2024
JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE
ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 049/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
na forma de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada
em pavimentação asfáltica destinado ao atendimento dos municípios que compõem o
consórcio intermunicipal multifinalitário do planalto de Araxá - CIMPLA. Abertura dia
11/07/2024 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br. Acesso ao Edital:
https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Licitatório Nº 12/2024 - regido pela lei n° 14.133/2021, lei complementar nº
123/06 e decreto 11.462/2023.
Aquisição de bens e materiais permanentes, nas quantidades, qualidades e
condições descritas no termo de referência e demais anexos, conforme portaria 031/2023
que institui o plano anual de contratações para o exercício de 2024. PAC nº. 001/2023 para
atender as necessidades da câmara municipal de Monte Carmelo-MG. INTERESSADO:
Comissão de Contratação Recebimento De Propostas: Até As 07:59 Horas De 08/07/2024.
Data De Abertura De Propostas: 08 De julho De 2024. Horário De Abertura Das Propostas:
08:00 Horas. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:
Plataforma De Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. PORTARIA Nº 10/2024
DE 02_DE JANEIRO DE 2024: Pregoeiro Oficial: Eliany Rodrigues de Oliveira Dias. VALOR
ESTIMADO GLOBAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 626.095,10; TIPO: Menor Preço Por Item; MODO
DE DISPUTA: Aberto; ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações -
www.licitardigital.com.br > edital PE 01/2024 > esclarecimentos. Telefones: (31) 3191-0707
e (34) 3842-1100; Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h00min. e das 13h00min às
17h00. Licitação com reserva de itens destinada exclusivamente à participação de ME ou
EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14.
Monte Carmelo, 20 de junho de 2024.
ELIANY RODRIGUÊS DE OLIVEIRA DIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2024
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna
público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando a contratação de empresa para futura
e eventual Aquisição de Pneus Automotivos Novos, Câmaras de Ar e Protetores destinados à Frota
de Veículos da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco - Término da fase de
credenciamento: Dia 11/07/2024 às 08h29min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do
edital já se encontra disponível para os interessados pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br.
https://viscondedoriobranco.licitapp.com.br//login/novoUsuario,
Informações:
licitacaopmvrb@gmail.com.
JORDANA TEIXEIRA DA LUZ
Agente de Contratação
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