DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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211
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 25 de Junho de 2024
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na
Av. São
José, S/N
- Centro
- Alcantil
- PB,
por meio
do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica e Hospitalar, visando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alcantil -PB. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do
dia 11 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
98825-0703.
E-mail:
cplalcantilpb@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 25 de Junho de 2024
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA FISICA PARA OFICINAS DE MODALIDADES DIVERSAS
PARA ATENDER AO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS E DO
CRAS DO MUNICIPIO DE AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
DV00010/2024. DOTAÇÃO: 02.130 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 243 1024
2050 Manutenção da Proteção Social Básica - CRAS/SCFV - 3390.36 99 Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física - Fonte: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até 13/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Areia e: CT Nº 00142/2024 - 13.06.24 - CORNELIO FERNANDES DE ANDRADE
- R$ 6.300,00; CT Nº 00143/2024 - 13.06.24 - YAN CAIO DE SOUZA SILVA - R$ 5.400,00; CT
Nº 00144/2024 - 13.06.24 - JOSÉ CARLOS DA FONSECA DE LIMA - R$ 6.300,00; CT Nº
00145/2024 - 13.06.24 - EDER AUGUSTO SOARES FERREIRA - R$ 6.296,40; CT Nº
00146/2024 - 13.06.24 - ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO - R$ 6.300,00; CT Nº
00147/2024 - 13.06.24 - Josimar de Souza - R$ 6.300,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES
DE IMAGEM PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00037/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do
objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº
00390/2023 - Gama Servicos de Diagnosticos Por Imagens Eireli - CNPJ: 23.871.427/0001-
60 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00391/2023 - Campimagem-
centro de Diag.por Imagem de Camp.grande Ltda - CNPJ: 02.503.493/0001-08 - 1º Aditivo
- prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 31.05.24
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DV00010/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00010/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA FISICA PARA OFICINAS
DE MODALIDADES DIVERSAS PARA ATENDER AO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E
FORTALECIMENTO DE VINCULOS E DO CRAS DO MUNICIPIO DE AREIA PB; RATIFICO o
correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIO FERREIRA DA S I LV A
NETO - R$ 6.300,00; CORNELIO FERNANDES DE ANDRADE - R$ 6.300,00; EDER AUGUSTO
SOARES FERREIRA - R$ 6.296,40; JOSÉ CARLOS DA FONSECA DE LIMA - R$ 6.300,00; Josimar
de Souza - R$ 6.300,00; YAN CAIO DE SOUZA SILVA - R$ 5.400,00.
Areia - PB, 13 de Junho de 2024
MARIA ZÉLIA BEZERRA PINTO
Secretária de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICKUP DESTINADO À SECRETARIA DE
ASSITENCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09
de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 25 de Junho de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe
de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Pregão
Eletrônico,
do tipo
menor
preço, para:
CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
HOSPEDAGEM
(HOTEL/POUSADA)
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES
DESTA
PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Julho de
2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 25 de Junho de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇAO DE APARELHO ANALISADOR HEMATOLOGICO PARA
ATENDER A SECREATARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AREIA-PB. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 25 de Junho de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que
objetiva: Construção
do Núcleo de
Atendimento Multidisciplinar
de Assunção-PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NORDES T E
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 274.062,82.
Assunção - PB, 25 de Junho de 2024.
LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº
00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A
CONSTRUÇÃO DE 14 PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICIPIO DE BOM SUCESSO, CONFORME
PROJETO BÁSICO E PLANILHA ANEXO DESTE EDITAL; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: M H F DE FREITAS LTDA - R$
2.980.294,95. Convocamos a empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos,
considerados da data desta publicação, comparecer para assinatura do contrato
Bom Sucesso - PB, 25 de Junho de 2024
PEDRO CAETANO SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Sistema de Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa do Ramo
para Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 6/2024.
Dotação: Recursos Próprios do Município de Cabaceiras: 02.501 Secretaria de Educação
Cultura - 07.001 Secretaria de Desenvolvimento Social - Fundo Munic. de Desenv. Social -
02.301 Secretaria de Administração -06.001 Secretaria de Saúde - Fundo Municipal de
Saúde. Vigência: até 12/06/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras
e: CT Nº 3901/2024 - 12.06.24 - MERCADINHO ECONOMICO DA RIBEIRA LTDA - R$
573.319,50; CT Nº 3902/2024 - 12.06.24 - JAILTON DA SILVA RAMOS - R$ 112.874,80; CT Nº
3903/2024 - 12.06.24 - HEALTH NUTRICAO HOSPITALAR EIRELI - R$ 3.261,00; CT Nº
3904/2024 - 12.06.24 - A S L COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 78.381,40
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 6/2024, que objetiva:
Sistema de Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa do Ramo para
Aquisição de Gêneros Alimentícios; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: A S L COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 78.381,40; HEALTH
NUTRICAO HOSPITALAR EIRELI - R$ 3.261,00; JAILTON DA SILVA RAMOS - R$ 112.874,80;
MERCADINHO ECONOMICO DA RIBEIRA LTDA - R$ 573.319,50
Cabaceiras - PB, 12 de Junho de 2024
TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 24/2024, que objetiva: Aquisição de material odontológico para atender as
necessidades dos serviços de saúde deste Município, devido o fracasso do Pregão
Eletrônico nº 15/2024; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e
convoco o licitante: DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 825.202,68. Para
assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto
Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 25 de junho de 2024
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de móveis, eletrodomésticos,
eletrônicos para atender as necessidades das Secretarias deste Município. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de julho de 2024 (quinta-feira). Início da fase de
lances: 08:15 horas do dia 11 de julho de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
34411383.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 20 de junho de 2024
JAILMA FRANCISCA DA SILVA