DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
EXTRATO DE CONTRATO
PE Nº 00010/2024- CONTRATO 00052/2024
OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB. FU N DA M E N T O
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Contrato de Repasse Nº 1086291-21 SINCOV Nº
938991/2022/MAPA/Caixa Econômica Federal Recursos Ordinários no Orçamento Vigente 05.00
SECRETARIA DE AGRICULTURA 26.782.2009.1037-500-4.4.90.51.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Frei Martinho e: CT Nº
00052/2024 - 25.06.24 - DEA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - R$ 779.500,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00086/2024, em 23.09.2021.PAR T ES :
Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.
OBJETO CONTRATUAL: Execução dos serviços com a reforma de prédio público para instalação
de centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de Igaracy - PB,
atendendo ao Contrato de Repasse MTUR nº 887350/2019, OPERAÇÃO nº 1063898-53.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00083/2023, em 18.07.2023. PAR T ES :
Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO
CONTRATUAL: Cujo objeto a pavimentação em pedra paralelepípedo e drenagem nos bairros
José Hermano e Rita Felismino e continuação da Rua Presidente João Pessoa, localizados no
município de Igaracy - PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 923779-2021/MDR/CAIXA ,
Operação nº 1081428-13/2021. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº
AD00002/2024, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços de nº 08/2023, gerenciada pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento Da Educação - FNDE, para aquisição de ônibus escolar, do
tipo Ônibus Rural Escolar (ORE 3), para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública
de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, no município de Joca Claud i n o / P B,
conforme Termo de Compromisso PAC nº 957423-4 junto ao FNDE; RATIFICO o correspondente
procedimento em favor de: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. - R$ 469.499,00.
Joca Claudino - PB, 25 de Junho de 2024.
RINALDO CIPRIANO DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição de veículo 0km, tipo van com acessibilidade para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa -PB, para transportar pacientes,
conforme plano de Aplicação n° da Emenda 729/2024 Secretaria de Estado do desenvolvimento
e da Articulação Municipal ( SEDAM). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de julho
de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 12 de Julho de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitalagoapb@gmail.com.
Edital: licitalagoapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Lagoa-PB, 25 de junho de 2024.
LIVALCI OTACILIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO - Prazo e Valor
Processo licitatório: 002/2023
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Objeto: Pavimentação de ruas no município de Lucena-PB (Contrato de Repasse nº 1081224-
82/2021 (923199)).
Objeto do aditivo: Aditivo de prazo e valor
Contrato nº: 00131/2023
Empresa vencedora: JGM CONSTRUTORA LTDA
CNPJ nº 28.697.127/0001-20
Vigência do aditivo: Até 26/09/2024
Acréscimo de valor: R$ 47.553,18 (quarenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e três reais e
dezoito centavos)
Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES RURAIS DO
MUNICIPIO DE MONTE HOREBE-PB. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 1º de Julho de
2024. Início da fase de lances: 15:10 horas do dia 1º de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/23; Decreto
Federal nº 7.983/2013/13; Portaria nº 0001/2024/24; Instrução Normativa nº 14.133/21; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3492-1032. E-mail:
montehorebecpl@gmail.com. Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao/?e=20;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Monte Horebe - PB, 10 DE MAIO DE 2024.
DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ
Agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada
na Rua
Pedro Gondim, 220 -
Centro - Monte Horebe
- PB, por meio
do site
www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CBUQ) EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE
MONTE HOREBE - PB, COM VERBA PROVENIENTE DE EMENDA DA UNIÃO E COM COMPLEMENTAÇ ÃO
DE RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS
DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia
21 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 21 de Junho de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/23; Decreto
Federal nº 7.983/2013/13; Portaria nº 0001/2024/24; Instrução Normativa nº 14.133/21; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3492-1032.
E-mail:
montehorebecpl@gmail.com. Edital:
https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao/?e=20;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Monte Horebe - PB, 26 DE ABRIL DE 2024.
DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO (CONCLUSÃO) DO
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICIPIO DE MONTE HORE B E / P B,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 107.1684-13/2020 E RECURSOS PROPRIO DO MUNICIPIO
CONFORME REPROGRAMAÇÃO DO PROJETO BASICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
1º de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 1º de Julho de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/23;
Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Portaria nº 0001/2024/24; Instrução Normativa nº 14.133/21; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3492-1032. E-mail:
montehorebecpl@gmail.com. Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao/?e=20;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Monte Horebe - PB, 15 DE MAIO DE 2024.
DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90028/2024, Publicado no Diário Oficial da União, Publicado no dia 18 de junho de 2024, Pág. 234,
seção 3 ONDE SE LÊ na descrição cujo objeto nas descrições: - ELITH INFORMATICA LTDA, FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, homologa o valor de R$ 1.448,50 LEIA-SE: ELITH INFORMATICA
LTDA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, homologa o valor de R$ 1.448,25.
Monteiro - PB, 25 de junho de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Presente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: Pregão Eletrônico - 000021/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB
CONTRATADA: QUICKBUM E COMMERCE EIRELI - CNPJ nº 30.323.616/0001-64.
OBJETO: Aquisição de equipamentos para unidades de saúde do Municipal de Piancó-PB, por
meio da Proposta nº 04827.493000/1230-29 MINISTÉRIO DA SAÚDE.
VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).
Processo: Pregão Eletrônico - 000021/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB
CONTRATADA: ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ: CNPJ: 26.527.362/0001-29
OBJETO: Aquisição de equipamentos para unidades de saúde do Municipal de Piancó-PB, por
meio da Proposta nº 04827.493000/1230-29 MINISTÉRIO DA SAÚDE.
VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 110.799,88 (cento e dez mil setecentos e noventa e nove reais
oitenta e oito centavos).
Processo: Pregão Eletrônico - 000021/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB
CONTRATADA: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 07.897.039/0001-00.
OBJETO: Aquisição de equipamentos para unidades de saúde do Municipal de Piancó-PB, por
meio da Proposta nº 04827.493000/1230-29 MINISTÉRIO DA SAÚDE.
VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais
Processo: Pregão Eletrônico - 000021/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB
CONTRATADA: ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ
70.104.344/0001-26.
OBJETO: Aquisição de equipamentos para unidades de saúde do Municipal de Piancó-PB, por
meio da Proposta nº 04827.493000/1230-29 MINISTÉRIO DA SAÚDE.
VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 174.952,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e
cinquenta e dois reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Pregão Eletrônico - 000021/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB
CONTRATADA: INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 90.909.631/0002-00.
OBJETO: Aquisição de equipamentos para unidades de saúde do Municipal de Pia n c ó - P B,
por meio da Proposta nº 04827.493000/1230-29 MINISTÉRIO DA SAÚDE.
VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 53.910,00 (cinquenta e três mil e novecentos e dez reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas para complementar a patrulha mecanizada.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024:
Recursos Próprios do Município de Riachão/Ministério da Agricultura e Pecuária. MAPA -
Convênio n° 920788/2021. 02.090 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária:
20.331.2009.1019 - Aquisição de Tratores, Patrulhas Mecanizadas e Equipamentos. Elemento
de Despesa: 44.90.52.99 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos:
15001000 - Recursos Livres (Ordinário); 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00076/2024 - 21/06/2024
- METALURGICA FREITAS LTDA - EPP - R$ 22.400,00; CT Nº 00077/2024 - 21/06/2024 -
PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 - R$ 39.500,00.