DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva:
Contratação de empresa especializada para implantação e operação de sistema
informatizado e integrado de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota
de veículos automotores da Prefeitura Municipal de Umbuzeiro para aquisição de peças,
acessórios e serviços de oficina mecânica em geral; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: CEGONHA SOLUCOES LTDA - R$ 1.094.180,06.
Umbuzeiro - PB, 17 de Junho de 2024.
JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Pavimentação em Paralelepipedo e Drenagem no Muncipio de Zabele-PB
Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: CONVENIO COM O
GOVERNO FEDERAL UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.001- - SECRETARIA DE INFRA-
ESTRUTURA E URBANISMO AÇÃO: 15.452.0020-1055 FONTE DE RECURSO: 17000.0000.
VIGÊNCIA: até 06/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT
Nº 00014/2024 - 06.05.24 - ARRUDA PROJETOS LTDA - R$ 575.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que
objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM NO MUNCIPIO DE ZABELE-
PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ARRUDA
PROJETOS LTDA - R$ 575.000,00.
Zabelê -PB, 5 de Abril de 2024.
SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada
na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - Zabelê - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas
do dia 09 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 09 de Julho de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações:
das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-
mail: cmpliczabele@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompras
publicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Zabelê - PB, 25 de Junho de 2024.
JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES
Pregoeiro
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PAVIMENTAÇÃO EM SEXTAVADO
O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº
067/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 14.539,20 M² DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO
SEXTAVADO, CONFORME PROJETO, PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS.
RECURSOS: CONVÊNIO Nº 160/2024 - SEAB-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO E MUNICÍPIO DE AMAPORÃ-PR. Valor Máximo de R$ 2.840.200,39.
Abertura: 11/07/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/
Edital
na
íntegra:
Poderá
ser
retirado
no
site
www.amapora.pr.gov.br
https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 25 de junho de 2024
GUSTTAVO LUCAS DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 473/2024
Partes: Município de Arapongas e LHPIN SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 52.784.425/0001-
32, neste ato representada pela Sra. LETICIA HELENA PINTO. Objeto: credenciamento de
pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período
diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento
presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção
especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$
15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência:
até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO,
com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988,
combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n°
14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024
Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000061/2024
O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia
16/07/2024
às
08:30,
no
portal
de
compras
do
governo
federal
https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE ENSAIO
DE PERCOLAÇÃO PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANT ES -
PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-
br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a
partir do dia 26 de junho de 2024.
Bandeirantes, 24 de junho de 2024.
CLÁUDIA JANZ DA SILVA
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024
P. A. Nº 57/2024
O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, torna público que será
realizado certame licitatório, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA SOBRE PAVIMENTO DE PEDRAS IRREGULARES EM VIAS DO PERIMENTRO RURAL
DO MUNICIPIO DE CAMPO BONITO, conforme descrito no presente edital e seus anexos, na
data, horário e local indicados abaixo. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da
Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações.
ABERTURA
Data: 12/07/2024 - Horário: 09:00 horas. Horário de Brasília
Limite para acolhimento das propostas: 12/07/2024 as 08:00 horas.
Local: Portal: Bolsa de Licitações Brasil - BLL www.bll.org.br
Outras informações, poderão ser obtidas junto a Departamento de licitações à
rua. Darcisio Roberto Grassi, 252 - Centro - Campo Bonito - Pr, no horário das 8:00 às
11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, fone (45) 3233-1282, ou e-mail:
licitacao@campobonito.pr.gov.br
Campo Bonito, 25 de Junho de 2024.
MARIO WEBER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÉU AZUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 -M.C.A
O Município de Céu Azul, torna público que fará realizar a partir do dia 25 de
junho de 2024, na sede da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer r Recreação, localizada
anexa ao Centro Cultural e Esportivo Ivar Ranzi , na Avenida Nilço Umberto Deitos, 1439,
Chamamento Público objetivando o CREDENCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS para
receberem apoio financeiros nas categorias descritas no Anexo I do edital, em
conformidade com a Lei Complementar nº 195/2022, Decreto nº 11.525/2023 e Decreto nº
11.453/2023.
O
edital e
informações
poderão
ser
obtida diretamente
no
site
https://www.ceuazul.pr.gov.br/transparencia/geral/cultura/lei-paulo-gustavo, bem como se
encontra à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário
comercial.
Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
através
do
email
culturaesporteceuazul@gmail.com ou pelo fone (45) 3121-1042.
Céu Azul, 24 de junho de 2024
LAURINDO SPEROTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para
conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de
acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito
no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, a Concorrência Pública na forma eletrônica, tipo
menor preço, com o seguinte objeto: para Contratação de empresa especializada para
execução de obra para revitalização da Praça Gastão Vidigal, no município de Cianorte - PR.
Valor de referência: R$ 627.556,94. Execução: 06 meses. Credenciamento até as 08h30min
do dia 12 de Julho de 2024 através do site www.bnc.org.br; o recebimento das propostas
até as 9hrs do dia 12 de Julho de 2024; início da sessão às 9hrs do dia 12 de Julho de
2024; oferecimento de lances a partir das 09h30min do dia 12 de Julho de 2024. O Edital
e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço
acima
ou
pelo
site
http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao
Pregoeiro. Fone: (44) 3619-6332 ou (44) 3619-6209.
Cianorte, em 21 de Junho de 2024.
GILBERTO YOSHIO MATUO
Chefe da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para
conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de
acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito
no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, a Concorrência Pública na forma eletrônica, tipo
menor preço, com o seguinte objeto: para Contratação de empresa especializada para
execução de obra para ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde Pedro Moreira,
no município de Cianorte - PR. Valor de referência: R$ 858.209,21. Execução: 06 meses.
Credenciamento até as 08h30min do dia 12 de Julho de 2024 através do site
www.bnc.org.br; o recebimento das propostas até as 9hrs do dia 12 de Julho de 2024;
início da sessão às 9hrs do dia 12 de Julho de 2024; oferecimento de lances a partir das
10h30min do dia 12 de Julho de 2024. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e
anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais
condições
estão
disponíveis
no
endereço
acima
ou
pelo
site
http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes.
Informações
adicionais,
dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fone: (44) 3619-
6332 ou (44) 3619-6209.
Cianorte, 21 de Junho de 2024.
GILBERTO YOSHIO MATUO
Chefe da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/2024
Objeto: Credenciamento de grupos formais, organizações produtivas detentoras da
DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) do município de Colombo ou do CAF (Cadastro Nacional
da Agricultura Familiar - Pessoa Jurídica - Cooperativas e Associações) do município de Colombo
e grupos informais detentores do CAD/PRO (Cadastro de Produtores Rurais) "ou" DAP
(Declaração de Aptidão ao PRONAF ) "ou" CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar -
Pessoa Física) do município de Colombo da Secretaria Municipal de Agricultura e
Abastecimento
Data: de 27 de junho de 2024 à 26 de julho de 2024.
Horário: Segunda-Feira à Sexta-Feira, das 08h00min às 12h00min
e das 13h00min às 17h00min.
Local do Credenciamento: Coordenação de Protocolo da Prefeitura Municipal
sito a Rua XV de Novembro, 105, Centro.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de
Administração, sito à Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo
- Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8102 ou 3656-8138
ou pelo e-mail: licitação@colombo.pr.gov.br.
Colombo, 25 de junho de 2024.
HELDER LUIZ LAZAROTTO.
Prefeito