DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA: Vanessa Nunes de Mello
CNPJ: 43.188.186/0001-67
VEICULO/PLACA: NQD-8D26
ROTA 16 SITIO BATALHA - ARCOVERDE / JK - ESC CIVICO MILITAR
EMPRESA: Miguel Moreira Gomes
CNPJ: 43.188.664/0001-39
VEICULO/PLACA: KVF-8H82
ROTA 17 LOT. MARIA DE FATIMA - ARCOVERDE
EMPRESA: Rafael Galindo Cavalcanti
CNPJ: 23.220.116/0001-31
VEICULO/PLACA: JRS-0A26
ROTA 18 DIVINA MISERICORDIA - EREMA / SITIO ROCHA - ARCOVERDE
EMPRESA: K M Locações e Serviços LTDA
CNPJ: 48.895.252/0001-52
VEICULO/PLACA: OTC-6H06
ROTA 19 LOT ANCHIETA - SÃO CRISTÓVÃO
EMPRESA: Ozita Maria Gomes da Silva
CNPJ: 43.269.493/0001-72
VEICULO/PLACA: FFI-1026
ROTA 20 RES DIVINA MISERICORDIA - COHAB I
EMPRESA: Gleydson Matheus de Lima Bezerra Silva
CNPJ: 51.126.055/0001-83
VEICULO/PLACA: OUJ-4G09
Arcoverde, 18 de junho de 2024
JOSÉ DIÊGO LEITE SANTANA
Secretário de Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024, COMPRA DIRETA Nº: 020/2024, DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 19/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através do Fundo Municipal de
Educação, nos termos do Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, torna público que realizará
Chamamento Público para convocação de propostas de preços. OBJETO: AQUISIÇÃO E
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE. Valor global estimado:
R$ R$ 55.560,00 (Cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais) e informa aos
interessados a participar, que estará recebendo Propostas de Preços para contratação
do objeto da dispensa in comento via e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com /
licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, com prazo de envio de propostas a partir do
dia 25/06/2024,
às 10:00hs
e encerramento no
dia 27/06/2024,
às 10:00hs.
Informações no site https://bnccompras.com ou na sala da Comissão de Contratação ou
e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, nos dias
úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São
Miguel - Arcoverde/PE. Tel. (87) 3821-9004.
JOSÉ DIÊGO LEITE SANTANA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 104/2024 PM. Processo Licitatório Nº 018/2023. Concorrência Nº
0001/2023 - CPL. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Desc.: Contratação de
empresa de engenharia para a adequação de estradas vicinais conforme convênio e
repasse nº 921577 em diversos locais no município de Bom Jardim/PE com material e
mão de obra da empreiteira. contratada: C P M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ
nº 05.545.366/0001-60. Valor Contratado: R$ 2.796.467,74 (dois milhões, setecentos e
noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos),
Data da Assinatura 21/06/2024. Vigência 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
Processo Nº: 00069/2023. CPL. Tomada de Preço Nº 00010/2023. Serviço de
Engenharia. Homologação da Tomada de Preço Nº 00010/2023. CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE NAS RUAS PROJETADA 01 E RUA PROJETADA 02 - PINDOBA -
BOM JARDIM/PE CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº: 929219/2022/MDR/CAIXA, COM
MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA, e adjudicação dos seus objetos da seguinte
maneira: CPM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 05.545.366/0001-60, pelo valor remanescente de
R$ 1.408.179,08.
Bom Jardim, 25 de junho de 2024.
JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Processo Licitatório Nº 57/2023. OBJETO: contratação de empresa para prestação de
serviço para coleta do lixo e a limpeza urbana no âmbito municipal, através da
secretaria municipal de obras, viação e serviços. vencedor: alx empreendimentos LTDA,
CNPJ 28.631.058/0001-52. CONTRATO Nº 255/2024, VALOR: R$ 10.233.484,81. DATA DE
ASSINATURA: 12/06/2024
Buíque, 25 de junho de 2024
ARQUIMEDES GUEDES VALENÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO Nº 38/2024
Objeto: Constitui objeto da presente licitação Contratação de empresas para a
aquisição parcelada de EPI's (Equipamentos de Proteção Individual), as especificações estão
no Anexo I do Termo. Valor Total Estimado em R$ 118.420,15; Abertura da sessão dia
10/07/2024 às 09:00 horas; Pregoeira: Andreia Cristina de Melo Santos. Informação e
obtenção
do
edital
na
plataforma
eletrônica
da
BNC
sitio
http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home
ou
através
de
solicitação
via
e-mail:
licitacao@cupira.pe.gov.br, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br.
Cupira - PE, 25 de junho de 2024.
ANDREIA CRISTINA DE MELO SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Licitatório 36/2024. Pregão Eletrônico 12/2024. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição e instalação do sistema de monitoramento para atender às
necessidades
da Secretaria
de Educação,
Cultura,
Turismo e
Esportes. Início do
Recebimento das Propostas: 27/06/2024. Fim do Recebimento das propostas até:
08/07/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de
preços: 08/07/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço
eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato:
Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor Total
Estimado: R$ 127.872,30 (cento e vinte sete mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta
centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura
Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000,
Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: cplfloresta2021@gmail.com, de segunda a sexta feira das 08h
às 13h, exceto feriados.
Floresta (PE), 25 de junho de 2024
MARIA JOSÉ NUNES FLORA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024
CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA
ILHOTA COROA DO AVIÃO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE.. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGARASSU. CONTRATADA: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ Nº 14.780.722/0001-10. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.500.415,14 (seis milhões
quinhentos mil quatrocentos e quinze reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DA CIDADE: 1278212012. 1035; FONTE DE RECURSO;
1.500.0000/ 1.700.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 449051. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12
(doze meses a contar da data da sua assinatura pela contratada.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de Junho de 2024.
Jesiel Ricardo Wanderley
Secretário de Cidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado
Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.151/0001-31.
Contratado: EVILASIO FLORENTINO DE LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
20.703.059/0001-53, sediada na Travessa da Saudade, n° 05- Centro - Águas Belas, Estado
de Pernambuco.
Objeto: O presente aditivo encontra embasamento legal nos art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93
é facultado à administração acrescer o percentual de até 25% (vinte e cinco por cento) do
valor original do contrato, e ainda de acordo com o contrato originária, alterando a
CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO do Contrato nº 009/2023, também, o fundamento do Termo
Aditivo ao contrato, ocorre em função de acréscimos de quantitativo. Mensura-se que o
reflexo financeiro majorado do retro mencionada em contrato, é da ordem de
aproximadamente: 24,96% (vinte e quatro virgula noventa e seis por cento) o que
representa ao valor de R$ 37.434,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais)
ao contrato n° 009/2023.
Data de assinatura: 17 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Nº 20/2024. PRG. Tipo menor preço. Contratação de empresa
especializada na Prestação de Serviços de esterilização de cães e gatos, através de Unidade
Móvel itinerante, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de João
Alfredo/PE. Valor: R$700.000,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de
julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site
https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão
de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/;www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis
João Alfredo, 20 de junho de 2024.
ANDRIELE SUZY DE LIMA SILVA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Nº: 00039/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2024. Serviço.
Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00007/2024, para:
Intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do município de Machados - PE.
Lote 1: Compacta Construtores, Serviços e Locações Ltda. CNPJ: 01.079.262/0001-56, pelo
valor de R$504.850,00.
Machados, 21 de junho de 2024
JUAREZ RODRIGUES FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
REDESIGNAÇÃO DE NOVA DATA
PROCESSO Nº 024/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, Objeto: "EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 945403/2023", Tipo Menor Preço, Forma de
Julgamento GLOBAL, Limite para acolhimento de Proposta 11/07/2024 as 09:00 (nove horas),
Data da Sessão: 11/07/2024 às 10:00 (dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão
disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no
site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.
Petrolândia/PE, 25 de Junho de 2024
EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO
Pregoeira
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