DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600222
222
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 033/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para reforma da
Barragem São Pedro - Município de Coronel José Dias - PI. Contratante: O município de
Coronel José Dias-PI, CNPJ nº 41.522.160/0001-88. Contratado: W dos S Lima LTDA, inscrita
no CNPJ: 41.499.495/0001-22. Valor R$ 341.738,06 (trezentos e quarenta e um mil
setecentos e trinta e oito reais e seis centavos). Fonte de Recurso, Fonte de Recurso: FPM,
ICMS e Convênio Transferegov.br nº 937596/2022. Data da assinatura 14/06/2024.
Vigência 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatário Rafael Oliveira da Silva (contratante).
Wiliam dos Santos Lima (contratado).
Contrato nº 035/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para reforma da
Barragem do Baixão - Município de Coronel José Dias - PI. Contratante: O município de
Coronel José Dias-PI, CNPJ nº 41.522.160/0001-88. Contratado: Caracol Construções e
Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 48.987.908/0001-67. Valor R$ 652.967,46 (seiscentos e
cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Fonte
de Recurso Fonte de Recurso: FPM, ICMS e outros Recursos. Data da Assinatura
19/07/2024. Vigência 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatário: Rafael Oliveira da Silva
(contratante). Luanna Ribeiro da Silva (contratado).
Contrato nº 036/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação
em paralelepípedo de vias públicas no município de Coronel José Dias - PI. Contratante: O
município de Coronel José Dias-PI, CNPJ nº 41.522.160/0001-88. Contratado: Construtop
Engenharia e Construção LTDA, CNPJ 16.990.345/0001-70. Valor R$ 1.067.000,00 (um
milhão sessenta e sete mil reais). Fonte de Recurso Fonte de Recurso: FPM, ICMS e
Convênio Transferegov.br nº 941645/2023. Data da assinatura 19/07/2024. Vigência 360
(trezentos e sessenta) dias. Signatário: Rafael Oliveira da Silva (contratante). Paulo Afonso
Guimarães Moura (contratado).
Contrato nº
038/2024. Modalidade:
Concorrência Eletrônica
nº 005/2024.
Objeto
Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Pavimentação de
Estradas Vicinais no município de Coronel José Dias - PI, conforme Convênio 950333/2023.
Contratante: O município de Coronel José Dias-PI, CNPJ Nº 41.522.160/0001-88.
Contratado: Construtop Engenharia e Construção LTDA, CNPJ 16.990.345/0001-70. Valor R$
266.968,58 (duzentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta
oito centavos). Fonte de Recurso Fonte de Recurso: FPM, ICMS e Convênio 950333/2023.
Data da assinatura 24/06/2024. Vigência 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatário: Rafael
Oliveira Da Silva (contratante). Paulo Afonso Guimarães Moura (contratado).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Pregão eletrônico nº
017/2024, Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de
Estrutura Para Eventos Realizados Pela Prefeitura Municipal de Cristino Castro - PI. TIPO:
Menor por LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 12/07/2024 às 09:00hs. INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores
Informações
pelo
E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no
endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.
Cristino Castro - PI, 25 de junho de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Pregão eletrônico nº
018/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Dedetização Em
Prédios Públicos Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cristino
Castro - Pi. Tipo: Menor Por Lote. Abertura do Certame: 12/07/2024 às 11:00hs.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da
plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores
Informações pelo E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no
endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.
Cristino Castro - PI, 25 de junho de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Pregão eletrônico nº
019/2024, Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação dos Serviços de Manutenção
Em Ar-Condicionados Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Cristino Castro - PI. TIPO: Menor por LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 12/07/2024 às
14:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado
através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-
mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS
no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.
Cristino Castro - PI, 25 de junho de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Pregão eletrônico nº
020/2024, Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Próteses Dentárias Para
Atender As Demandas da Secretaria de Saúde de Cristino Castro - Pi. Tipo: Menor por
LOTE.
ABERTURA
DO
CERTAME:
10/07/2024
às
09:00hs.
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores
Informações
pelo
E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no
endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.
Cristino Castro - PI, 25 de junho de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Pregão eletrônico nº
021/2024, OBJETO: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kits de Enxovais Para
Distribuição Em Programas da Assistência Social Em Cristino Castro - Pi. Tipo: Menor Por
Lote. Abertura do Certame: 10/07/2024 às 11:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o
edital
poderá
ser
adquirido
e
examinado
através
da
plataforma
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores
Informações
pelo
E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no
endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.
Cristino Castro - PI, 25 de junho de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Pregão eletrônico nº
022/2024, Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Manutenção Em
Equipamentos Para A Secretaria Municipal de Saúde de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor
por
LOTE.
ABERTURA
DO
CERTAME:
12/07/2024
às
15:00hs.
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores
Informações
pelo
E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no
endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.
Cristino Castro - PI, 25 de junho de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2024
Processo Administrativo nº 014/2023. Tomada de Preços nº 002/2023 Contrato nº
049/2024. Contratante: Município de Fartura do Piauí - PI, sediado na Avenida Miguelino
Braga s/n - Centro - Fartura do Piauí - PI, inscrito no CNPJ nº 41.522.384/0001-90 //
Contratada: Caracol Construções e Empreendimentos LTDA - com sede na Rua Ovídio José
dos Reis s/n - Bairro Comandante José Dias - Caracol - PI, inscrita no CNPJ nº
48.987.908/0001-67. // Objeto: execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo
pendentes nas Ruas Projetada 2 - trecho 5; Projetada 03 - Trechos 02 e 03, João Simplício
Paes Landim e 16 de julho - Trecho 01, na zona urbana do município de Fartura do Piauí,
(Convenio 919695/2021. // Vigência: 18 de dezembro de 2024. // Valor contratado: R$
255.418,84 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta e
quatro centavos), // Dotação orçamentária: CODEVASF Convenio 919695/2021 - Contra
partida do município de Fartura do Piaui. // Fundamentação legal: Lei 8.666/93//
Signatários: Orlando Costa Campinho Braga - 275.***.***-91 e Luanna Ribeiro Silva, CPF nº
034.***.***-35. Fartura do Piauí - PI, 21 de junho de 2024. Raimundo Ney Maciel Braga,
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público,
que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 010-2024, com critério de
julgamento menor preço e adjudicação por grupo de itens (lote), tendo como objeto a
aquisição de uniformes e afins. Data e horário do recebimento das propostas: até às
09h00min do dia 09/07/2024. Data e horário do início da disputa: 10h: 00min do dia
09/07/2024.
Valor Global:
orçamento sigiloso.
Fontes orçamentárias:
Orçamento
Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-
mail: franciscomacedogestaoadm@gmail.com.
Francisco Macedo-PI, 25 de junho de 2024.
FÁBIO GUIMARÃES GRANJA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público,
que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 009-2024, com critério de
julgamento menor preço e adjudicação por grupo de itens (lote), tendo como objeto o
fornecimento com pronta entrega de lanches e refeições. Data e horário do recebimento
das propostas: até às 08h00min do dia 09/07/2024. Data e horário do início da disputa:
09h: 00min do dia 09/07/2024. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias:
Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-
0080 ou e-mail: franciscomacedogestaoadm@gmail.com.
Francisco Macedo-PI, 25 de junho de 2024.
FÁBIO GUIMARÃES GRANJA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024
O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, Processo Administrativo nº
065/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Registro de
preço para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para o
desenvolvimento de capacitação em saúde, através cursos, oficinas e palestras para
profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) constituído pelas Unidades Básicas de
Saúde (UBS); Equipes de Saúde da Família (ESF): Enfermeiros e técnicos em enfermagem,
agentes comunitários de saúde, recepcionistas, técnicos em saúde bucal, cirurgiões
dentistas, médicos, auxiliar de serviços gerais, vigias; atenção especializada constituído
Pelos I) Centros de Atenção Psicossocial e Pelas II) Equipes multiprofissionais de Atenção
Especializa em Saúde Mental - EMAESM: Médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem
do SAMU e CAPS, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de João
Costa. Data e horário do início da disputa: 10/07/2024, às 09:00h. Edital: Na sede da
Prefeitura
Municipal
de
João
Costa.
https://www.licitanet.com.br/E-mail:
licitacoespmjc@gmail.com.
João Costa - PI, 24 de junho de 2024.
WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº 013-2023. Objeto: prorrogação da vigência
contratual por até 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/1993. Recurso:
Orçamento Geral. Contratante:
Prefeitura Municipal de Massapê
do Piauí-PI.
Contratada:
FOCO
SMART
LTDA
-
CNJP
nº
26.807.519/0001-70.
Assinatura:
09.05.2024.