DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024, Processo
Administrativo N° 038/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo
como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL. Data e horário do
início da disputa: 09:00hs do dia 08/07/2024. RECURSO: Orçamento Geral: VALO R
ESTIMADO TOTAL: R$ 1.137.427,64 (hum milhão cento e trinta e sete mil quatrocentos e
vinte e sete mil e sessenta e quatro centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de
São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira-PI, 25 de junho de 2024.
CLAUDIA MENESES CARDOSO
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00053/2024, que objetiva:
Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Materiais
Hospitalar, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, e dos
Postos de Saúde do Município de Antônio Martins-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLO G O
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - R$ 25.128,60; KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA - R$ 3.576,00; MOGI MEDICAL
EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.717,44; MULTIMED DENTAL EIRELI - R$ 263.529,12;
ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 7.744,64;
PHARMAPLUS LTDA - R$ 14.440,80; PRO SAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 255.462,28.
Antônio Martins - RN, 25 de junho de 2024.
JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PMBF
Eventual e futura Aquisição de Material de Expediente & Escolar, os quais serão
destinados aos diversos Setores, Programas e Secretarias Municipais, Escolas Municipais,
Postos e Programas da Saúde e Assistência Social deste município de Baía Formosa/RN.
O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN,
nomeado através da Portaria nº 007/2024, de 16 de janeiro de 2024, da Senhora Prefeita,
torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via
internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 10 de julho de 2024
(10/07/2024), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024 -
PMBF, o qual realizar-se-á no dia 10 de julho de 2024 (10/07/2024), às 09:30 Horas -
horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a
Eventual e futura Aquisição de Material de Expediente & Escolar, os quais serão destinados
aos diversos Setores, Programas e Secretarias Municipais, Escolas Municipais, Postos e
Programas da Saúde e Assistência Social deste município de Baía Formosa/RN, conforme
especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as
informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br e
www.baiaformosa.rn.gov.br.
Baía Formosa-RN, 25 de junho de 2024.
HÁLISON DA COSTA SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Caiçara Do Rio Do Vento/RN, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará pregão eletrônico de nº 07/2024, cujo objeto trata do Registro
de Preços visando a contratação de empresas especializadas para o fornecimento de bens
com vistas ao aparelhamento da Unidade Básica de Saúde do bairro de Nova Descoberta no
município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 05/07/2024. Horário: 10h00min. Local:
portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do
edital: 25/06/2024. Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br.
Caiçara do Rio do Vento-RN, 24 de junho de 2024.
GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro
Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 10 de julho de 2024, fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com inversão da fase
de julgamento de habilitação e proposta, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA
LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão 
de 
Licitação, 
na 
Rua 
Antonio 
Veras, 
65 
- 
Centro, 
nos 
link:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande,
https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, 
através 
do 
e-mail:
cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.
Campo Grande - RN, 24 de junho de 2024.
RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP
O
Município 
de
Canguaretama/RN
torna
público 
para
ciência
dos
interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados o Pregão
Eletrônico nº 018/2024 com julgamento ocorrido no dia 24/06/2024 às 09h00, fica
declarado DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório destinado
a CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE VEÍCULO INTERNO DE
COMUNICAÇÃO COM USO ASSISTENTE VIRTUAL VIA CHATBOT COM INTELIGÊNCIA
PROGRAMADA INTEGRADA COM RECONHECIMENTO FACIAL (CAFIC), QUE PERMITA
ALCANÇAR
EM TEMPO
REAL,
RESPONSÁVEIS,
ALUNOS, PROFESSORES,
GESTORES,
CONTROLANDO A PERMANÊNCIA ESCOLAR BEM COMO AS ATIVIDADES DE CLASSE E
EXTRA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA
MODALIDADE 
SAAS.
COMPREENDENDO: 
CAPACITAÇÃO,
MIGRAÇÃO 
DE
DADOS,
IMPLANTAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, PROVIMENTO DE
DATACENTER E SUPORTE TÉCNICO. Data: 12 de julho de 2024 - Horário: 09h00min.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº
14.133/21 de 1 de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram
introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: cpl@canguaretama.rn.gov.br
ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº 242,
Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário
de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.
Canguaretama-RN, 24 de junho de 2024.
JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Processo Administrativo 2024.05.08.0021. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de reforma da Escola Municipal Frei Damião, localizada no Assentamento Canto
Comprido, município de Carnaubais/RN.
Adjudicado e Homologado por Marineide Marinho Pereira Diniz - Prefeita do
município de Carnaubais/RN em 25/06/2024. Valor Global: R$ 166.267,53 (cento e sessenta
e seis mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos); Empresa
vencedora: RENASCENCA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 08.487.196/0001-00.
Carnaubais-RN, 25 de junho de 2024.
MARINEIDE MARINHO PEREIRA DINIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 09 de julho de 2024, às
08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do
tipo menor preço por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinados a suprir as necessidades das secretarias municipais.
O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir
de 26 de junho de 2024.
Em 25 de junho de 2024.
INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 09 de julho de 2024, às
08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do
tipo menor preço por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, destinados a suprir as necessidades das
secretarias municipais.
O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir
de 26 de junho de 2024.
Em 25 de junho de 2024.
MARIA DA PAZ DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024
Concorrência
Eletrônica nº
007/2024. Contratante:
MUNICÍPIO DE
CEARÁ-MIRIM.
CONTRATADA: RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (10.458.681/0001-90).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS FRANCISCO PAULINO, EM
MURIÚ E RUA BEIRA RIO, EM MASSARANDUBA, MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN,
CONVÊNIO Nº 955036 - CONTRATO DE REPASSE 108832-02/2023 - MOBILIDADE URBANA,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico, anexo do Edital.
VALOR GLOBAL: R$ 794.999,99 (setecentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa
e nove reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES A
CONTAR DE SUA ASSINATURA (25/06/2024). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE - JULIO CESAR
SOARES CÂMARA (PREFEITO MUNICIPAL). P/CONTRATADA - RODRIGO BOTELHO DE SALES
(SÓCIO ADMINISTRADOR).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - SRP
O Pregoeiro Oficial do Município de Ceará-Mirim/RN, com fulcro no art. 55 da
Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ratifica-se e confirma-se, pelo presente Ato
de Convalidação, o PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
002/2024, realizado no dia 05 de Junho de 2024 às 09:00h (nove horas), objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA A GUARDA MUNICIPAL
DE CEARÁ-MIRIM/RN EM CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO N° 952286/2023, REALIZADO
ENTRE A PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA. Ficando assim suprido o lapso temporal para publicação do aviso de licitação.
Maiores informações através do e-mail: cpl.cearamirim@gmail.com.
Ceara-Mirim-RN, 24 de junho de 2024.
GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33-007/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte
de passageiros
com fornecimento de
veículos (van),
condutores devidamente
habilitados, manutenção e combustível, sob demanda e mensurados por passageiros,
conforme descrições e quantitativos mencionados. Sessão pública: 11/07/2024 às
08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.
MIGUEL FERREIRA DE AQUINO
Agente de Contratação