DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024-SMS
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024-SMS
A Secretária Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com
fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o
Processo Administrativo nº 60/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 06/2024-
SMS,cujo objeto se trata de Aquisição de Caixas Térmicas e Termômetros para utilização na
Campanha de Vacinação da Cidade de Mossoró/RN, no valor total de R$ 37.400,00 (trinta
e sete mil e quatrocentos reais) em favor de LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDAD ES
LTDA - CNPJ: 23.904.788/0001-66, com o valor total de R$ 37.400,00.
Mossoró-RN, 21 de junho de 2024.
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20231687742
A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do
certame a seguir:
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - Processo Administrativo: 20231687742
- SMS (UASG: 925162) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de insulinas - Edital
disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal
Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal de Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 09/JULHO/2024, ÀS 09h30min
(horário de Brasília).
Esclarecimentos 
adicionais 
poderão 
ser
obtidos 
pelo 
e-mail:
pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo
telefone (84) 3232-4985.
Natal-RN, 25 de junho de 2024.
MARIA SUELY DE SOUZA MACIEL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 - SRP
OBJETO: Aquisição de ar-condicionado tipo split
O Pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 08 de julho de 2024,
às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima
especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site
da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Nísia Floresta-RN, 24 de junho de 2024.
HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 - SRP
OBJETO: Confecção de Materiais gráficos para uso em toda administração municipal.
O Pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 10 de julho de 2024,
às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima
especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site
da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Nísia Floresta-RN, 24 de junho de 2024.
HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
Processo nº 520108/2024
O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 11 de julho de 2024
às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica
sob o nº 17/2024, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura aquisição gradual de
materiais médicos hospitalares, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente.
O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.
Nova Cruz-RN, 25 de junho de 2024.
ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
Processo nº 206003/2024 - REMARCAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a remarcação do
Pregão Eletrônico 15/2024 para o dia 10 de julho de 2024 às 09:30 horas (horário de
Brasília). O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.
Nova Cruz-RN, 25 de junho de 2024.
ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - PE
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de
bombas submersas para abastecimento de reservatórios de água. A sessão pública será
realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da
publicação desta licitação. Data de abertura: 08h de 08/07/2024. Informações:
www.portalegre.rn.gov.br.
Portalegre-RN, 25 de junho de 2024.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Legislação Aplicada: - Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Após cumpridas as
exigências e condições estipuladas para a efetivação do certame como preceitua
disposições constantes da Lei nº 14.133/2021 e legislação complementar, de conformidade
com o julgamento proferido pela Administração e deliberação desta Administração
Superior, ADJUDICO o objeto do presente pleito, a execução de construção de Centro de
Esporte e Convivência do Município de São Miguel do Gostoso/RN, conforme especificações
contidas no projeto básico, anexo I do edital à NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
24.581.449/0001-59, qualificada para a execução dos serviços, haja vista que ofereceu a
melhor proposta dentro do preço de mercado para a Administração Pública Municipal.
São Miguel do Gostoso-RN, 25 de junho de 2024.
JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
De acordo com os atos do Agente de Contratação e o que fundamenta o art.
71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com
o resultado do presente procedimento, cujo objeto é a execução de construção de Centro
de Esporte e Convivência do Município de São Miguel do Gostoso/RN, conforme
especificações contidas no projeto básico, anexo I do edital, usando das atribuições que
nos são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes ao
procedimento previsto no diploma legal suscitado decorrente dos atos relacionados com o
pleito ora chancelado, homologamos o presente evento que teve como capacitada a
empresa NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.581.449/0001-59, a qual apresentou
melhores condições constantes nos autos. Dê-se ciência e cumpra-se.
São Miguel do Gostoso-RN, 25 de junho de 2024.
JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Governo do Município de Serrinha dos Pintos, Estado do Rio Grande do Norte,
através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela
PORTARIA Nº. 046/2024, torna público que às 09:00h do dia 12 de julho de 2024, fará realizar
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, tipo Menor preço empreitada
por preço global, Contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação a
paralelepípedos, pelo método convencional, na cidade de Serrinha dos Pintos/RN. Trecho:
Sangradouro do Açude Lajes, Sangradouro do Açude Walter Magno e Trecho alto de Nina Sampaio.,
com fundamento na Lei Federal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas que regem
a matéria. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados pelo site http/
m2atecnologia.com.br, Rua Eugenio da Costa, 72 Centro, cidade de Serrinha dos Pintos - RN, ou pelo
e-mail licitaserrinha@gmail.com a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Em 25 de junho de 2024
FERNANDO HENRIQUE DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Governo do Município de Serrinha dos Pintos, Estado do Rio Grande do Norte,
através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela
PORTARIA Nº. 046/2024, torna público que às 11:30h do dia 12 de julho de 2024, fará realizar
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, tipo Menor preço
empreitada por preço global, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS, PELO MÉTODO CONVENCIONAL, NA
CIDADE DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. TRECHO: PAREDE DO AÇUDE LAJES, RUA PROJETA DA
I - SAMPAIO E RUA PROJETADA II - SAMPAIO., com fundamento na Lei Federal Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, e demais normas que regem a matéria. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados pelo site http/ m2atecnologia.com.br, Rua
Eugenio da Costa, 72 Centro, cidade de Serrinha dos Pintos - RN, ou pelo e-mail
licitaserrinha@gmail.com a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Em 25 de junho de 2024
FERNANDO HENRIQUE DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
OBJETO: Aquisição de Equipamento, destinado a suprir e atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde do município de Sítio Novo/RN.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições
legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na
modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a execução
do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. devendo ser
observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS:Dia 10/07/2024, às
09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:Às 09h20min do dia 10/07/2024.
LOCAL/SITE:www.portaldecompraspublicas.com.br.REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e
retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura
Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário
de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail:
cpl@sitionovo.rn.gov.br.
Sitio Novo-RN, 25 de junho de 2024.
LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Proc. Licit. 062/2024:
O Município comunica que no dia 18/07/2024, às 10h, na Rua
Princesa Isabel, 214, na Sala da Sec. da Assist. Social, procederá ao leilão
público, dos seguintes bens de propriedade do Município: 01) Fiat/Palio WK
Trekk 1.6, ano 14, placas IVT-8429, R$ 10.500,00; 02) GM/Meriva, ano 04,
placas ILR-6D06, R$ 5.500,00; 03) GM/Prisma 1.0 MT LT, ano 13/14, placas IUR-
1184, R$ 16.500,00; Lote de Sucatas diversas, R$ 180,00.
Informações: (54)3527-1141, compras@aurea.rs.gov.br.
ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK
Prefeito