DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 1/2024
Tipo: Menor Preço Global. Processo Licitatório nº 208/2024. Objeto: Execução de Ações de
Defesa Civil em obras de restabelecimento de muro de gabião no município, com fornecimento
de material e mão de obra, conforme especificações do Projeto Básico, Planilha Orçamentária
e Minuta de Contrato, partes integrantes do Edital, com recursos da Portaria nº 1793/24, de
22/5/2024, nos autos do Processo nº 59052.025886/2024-17 do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Prazo de execução
em até 180 dias. Realização: dia 4/7/2024, às 9h, no Centro Administrativo.
Coqueiro Baixo-RS, 25 de junho de 2024.
JOCIMAR VALER
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 2/2024
Tipo: Menor Preço por Item. Processo Licitatório nº 209/2024. Objeto: Execução de Ações de
Defesa Civil em obras de reconstrução de uma Ponte na Estrada Geral Linha Alegre; uma Ponte
na Estrada Geral Linha Fão e uma Ponte na Estrada Geral Linha Arroio da Laje, no município,
com fornecimento de materiais e mão de obra, e conforme especificações do Projeto Básico,
Planilha Orçamentária e Minuta de Contrato, partes integrantes do edital, com recursos do
Processo nº 59053.015951/2024-96 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Realização: dia 4/7/2024, às 10h, no Centro
Administrativo. Informações: e-mail: licitacoes@coqueirobaixo.com.br, fone: 0800-0004370.
Coqueiro Baixo-RS, 25 de junho de 2024.
JOCIMAR VALER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP - AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS NOVOS
Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras Novos para os veículos e maquinários do Município
de Coronel Bicaco/RS. A licitação dar-se-á no dia 09 de julho de 2024, às 08h30min, no
portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital
encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco/RS, 25 de junho de 2024.
JURANDIR DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 67/2024
Objeto: registro de preços para a aquisição de material ambulatorial para uso nos
atendimentos das equipes de saúde da família, equipes de saúde bucal, CAPS e policlínica,
para a secretaria municipal de saúde. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da
sessão pública, documentação e propostas: 09/07/2024 às 8:30h. Certame e Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Crissiumal-RS, 25 de junho de 2024.
MARCO AURÉLIO NEDEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Edital 065/24-Concorrência Eletrônica nº 7/2024. Execução de pavimentação asfáltica em
ruas danificadas pelas enchentes. Recurso da Defesa Civil Estadual. Data: 01/08/2024, as
09:00h. Pelo Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Edital e/ou
informações pelo e-mail licitacao@cruzaltense.rs.gov.br, no site do Município ou pelo
telefone (54) 991048921. 2
Em 25 de junho de 2024.
JOAREZ LUIS SANDRI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Proc. Adm. 790/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de
gêneros alimentícios para atividades realizadas no Centro de Referência de Assistência Social
- CRAS (menor preço por). Data da Sessão: 09/07/2024, às 9h no www.bnc.org.br. Propostas
a partir de 26/06/2024. Fim do recebimento das propostas: 09/07/2024 até as 8:30h. Edital:
www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br e no Setor de Licitações. Informações: (55) 3362 1100.
JOHNNI RAMAO LOMBALDO BOCACIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público os
editais de Pregão Eletrônico, referente as licitações abaixo:
.
.Processo
.Objeto
.Sessão Pública
. .PE Nº 33/24
.Equipamentos de Informática para Diversas Secretarias da
Administração Municipal-Licitação com Cota Reservada-RP-
Retificado
.15/07/2024 às 9h
. .PE Nº 42/24
.Contratação de Empresa Especializada em Consultas Médicas
com Clínico Geral para as UBSs- Ampla Concorrência-RP
.16/07/2024 às 9h
Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também
pelo
Portal
de
Compras
Públicas,
através
do
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Em 24 de junho de 2024.
MÁRIO AUGUSTO DE FREIRE GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024
Processo nº 61/2024. Menor Preço. Objeto: Serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação. Dia 11/07/2024, às 9h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao
https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779,
marta@pmei.rs.gov.br.
JOSÉ PAULO MENEGHINE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
SUMULA CONTRATO Nº 216/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul.
Contratada:
Traçado
Construções
e Serviços
Ltda.
Contrato
nº216/2024.
Objeto:
contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica
em CBUQ, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra,
em parte da Rua Gladis Paier, numa área de 1.884,26m² e em parte da Rua Miguel
Arcangelo Signor, numa área de 953,10m², todas localizadas na área urbana do município,
perfazendo um total de 2.837,36m², recurso vinculado ao Contrato de Repasse nº
953251/2023 - Operação 1091519-77 - Programa Mobilidade Urbana - Ministério das
Cidades. Valor: R$ 334.814,39. Data de assinatura: 18/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente a lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do
parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações do Município, resolve: Adjudicar e
Homologar a presente licitação Modalidade Concorrência Pública Presencial nº 001/2024, para execução
de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, na forma de empreitada global, com fornecimento de
material e mão de obra, em parte da Rua Gladis Paier, numa área de 1.884,26m² e em parte da Rua
Miguel Arcangelo Signor, numa área de 953,10m², todas localizadas na área urbana do município,
perfazendo um total de 2.837,36m². Fornecedor empresa Traçado Construções e Serviços Ltda, valor de
R$ 334.814,39 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e nove centavos).
Dotação orçamentária - 10.01 4490.51.00.00.00 1.103. Adjudicada e Homologada em 17/06/2024.
Entre Rios do Sul-RS, 24 de junho de 2024.
IRSON MILANI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato administrativo
Edital de Licitação - Concorrência nº 02/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO: N. 402/2024)
Contratante: MUNICÍPIO DE ERVAL GRANDE.
Contratada: CONPAC ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.520.139/0001-36
Objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE MESP 931259/2022 - OPERAÇÃO 1083895-37
Contrato n. 258/2024
Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Valor: R$ 248.900,00
Data da Assinatura: 19/06/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Município de General Câmara torna público que realizará dia 05/07/2024 a
partir das 10h00min, licitação Processo n° 156/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo
MENOR VALOR POR ITEM, objeto: AQUISIÇÃO MÁQUINA- PLATAFORMA +BRASIL CONVÊNIO
N.° 940809/2023. Informações site www.generalcamara.rs.gov.br (51)3655-1399 Ramal 216.
General Câmara-RS, 25 de junho de 2024.
HELTON HOLZ BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024
Número do Contrato: 123/2024. Nº Processo 091/2024. DISPENSA DE LICITACAO N º 28/2024.
Contratado: ROXOR SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratacao de
empresa em carater emergencial, para recuperação de trecho da Avenida Perimetral, no
Bairro Três Pinheiros, no municipio de Gramado-RS, com estabilização de escorregamento e
recuperação da Cortina Atirantada, com recurso oriundos da Secretaria Nacional de Proteção
e Defesa Civil (PROTOCOLO N. REC-RS-4309100-20240326-01 - Sistema Nacional de Proteção
e Defesa Civil - SINPEC). Valor total de R$ 4.182.330,26. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos para a saúde e informática. Data de realização: dia
18/7/2024,
às 8h30,
no
site:
www.pregaobanrisul.com.br. Informações
no
site:
www.barao.rs.gov.br, fone: (51) 3696-1200, ou pelo e-mail: licitacoes@barao.rs.gov.br.
Barão-RS, 25 de junho de 2024.
JEFFERSON SCHUSTER BORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Concorrência Eletrônica nº 005/2024: REFORMA DO PISO DA QUADRA DO GINÁSIO DA ESCOLA
MUNICIPAL SANTA TERESA COM INSTALAÇÃO DE PISO MODULAR ESPORTIVO. TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL Plano de Ação 09032023-035255 Programa 09032023 Emenda Parlamentar 202328620015.
Propostas/Habilitações: dia 10/07/2024 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/.
Informações: (55) 3567-1120 R215 e-mail: licitar@campinadasmissoes.rs.gov.br
Campina das Missões-RS, 24 de junho de 2024.
CARLOS JUSTEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Cândido Godói, RS, publica a RETIFICAÇÃO do EDITAL E
ANEXOS do Pregão Eletrônico nº 09/2024, para AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRALDAS
GERIÁTRICAS.
NOVA
DATA:
dia
11/07/2024,
às
09:00h,
no
site:
https://pregaobanrisul.com.br/.
Edital
e
anexos
retificados:
Prefeitura
e
site
www.candidogodoi.rs.gov.br.
Informações:
(55)
35481205,
e-mail:
licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói-RS, 25 de junho de 2024.
VALDI LUIS GOLDSCHMIDT
Prefeito