DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600231
231
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2024
Ato de Autorização
Nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado
no presente processo e ratifico a Dispensa de Licitação n° 063/2024, para a contratação, em
caráter emergencial, da empresa Fruteira Genuíno Ltda, inscrita no CNPJ n. 04.373.595/0001-
81, com sede em Sapiranga/RS, para o fornecimento de kits de produtos de higiene (300 kits
- R$ 287,76 un - com os itens: 06 unidades creme dental 180g; 10 unidades escova de dente;
18 unidades de sabonete 90g; 06 unidades shampoo 400ml; 05 unidades condicionador
400ml; 05 unidades desodorante 200ml; 06 kit barbeador descartável c/2; 07 caixas de
cotonetes com 75 unidades); para os desabrigados e desalojados atingidos pelas enchentes
conforme Decreto do Estado do RS 57603/2024 e Portaria 1379 da Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil com data de 05.05.2024. E de acordo com o ETP, TR, orçamentos,
justificativa e documentação. Pelo valor total de R$ 86.328,00 (Oitenta e seis mil, trezentos
e vinte e oito reais), com base no Parecer Jurídico nº. 538/2024, em conformidade com o
disposto no artigo 75, caput, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.
Sapiranga, 20 de Junho de 2024.
CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024
PROC 252/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA, EM FORMA EMERGENCIAL, PARA A
ESCOLA GENEROSO ALVES DA ROSA
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 02 de julho de 2024, às
11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para
o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e
Contratos,
das 8h30min
às
12h
e das
13h30min
às
16h36min ou
no
site
www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
O Secretário de Adminstração, em uso de suas atribuições legais, torna público
o Termo de Adjudicação e Homologação do processo nº 007912/2024, assinado em 24 de
maio de 2024 em favor de ICCILA - INDUSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA.
Inscrita sob o CNPJ nº 88.074.364/0001-67.
Uruguaiana, 25 de junho de 2024.
ELTON GILLIARD ROSA MELO
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 007912/2024 -
CONTRATO nº 050/2024. Partícipes - Municipio de Uruguaiana e ICCILA - Industria,
Comércio e Construções Ibagé Ltda. CNPJ sob o nº 88.074.364/0001-67. OBJETO - Obras de
Pavimentação da Rua Adir Mascia - Trecho III. Valor - R$ 657.328,82 (Seiscentos e
cinquenta e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos). Data de
assinatura - 24/05/2024.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente
à Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia comum, para o
equipamento turístico denominado "TREM DE GELO", em atendimento a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, no Município de Barra do Piraí. Processo Administrativo nº
1854/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, do tipo menor preço global, que
será realizada no dia 12 de julho de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br,
maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br
Barra do Piraí, 24 de junho de 2024.
DAIANA LEAL DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. O Município de Barra do Piraí, através
da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela portaria 220/2024 torna
pública a data da licitação referente à Reforma total da Praça de Vargem Alegre,
conforme as especificações constantes do Projeto básico (anexo III). Processo
Administrativo nº 2462/2024, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 002/2024, do
tipo menor preço global, que será realizada no dia 02 de agosto de 202 4, às 14:00
horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202-
1999.
DAIANA LEAL DE OLIVEIRA
Pregoeira
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Concorrência Eletrônica Nº 005/2024. O Município de Barra do Piraí, através da
Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela portaria 220/2024 torna pública a
data da licitação referente à Construção de galeria em um córrego localizado no Bairro Fátima,
Distrito Califórnia, conforme as especificações constantes do projeto básico (anexo III).
Processo Administrativo nº 7592/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024,
do tipo menor preço global, que será realizada no dia 05 de agosto de 2024, às 14:00 horas, no
site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999.
Barra do Piraí, 24 de junho de 2024.
ANA PAULA NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Águas de Casimiro, com sede a Rua Pastor Luiz Laurentino da Silva, 109 -
CENTRO - Casimiro de Abreu/RJ torna público aos interessados, por intermédio da
Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico 001-2024 - SAAE, objetivando a
Aquisição de produtos químicos para tratamento de água nas localidades de Casimiro de
Abreu, Professor Souza e Rio Dourado, com o objetivo de atender as necessidades da
Autarquia Águas de Casimiro, no dia 11/07/2024, às 09h30min pelo SISTEMA ELE T R Ô N I CO
NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://186.194.47.1:8079/comprasedital/. O Edital e seus
anexos 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
sites: 
https://www.gov.br/pncp/pt-br/,
http://186.194.47.1:8079/comprasedital/ e no portal do Serviço Autômomo de Água e
Esgoto: https://aguasdecasimiro.rj.gov.br/licitacao/#80-221-wpfd-2024-1718626728.
Casimiro de Abreu, 25 de junho de 2024.
RIELES NEI PIRES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA SEMINF Nº 45/2023
O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação, torna
público, o resultado da análise da proposta técnica:
Proposta classificada:
QUANTA CONSULTORIA LTDA.
O relatório de análise de proposta técnica encontra-se disponível para os
licitantes no Portal da Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim
como na sala da Coordenadoria Especial de Licitações.
Fica remarcado para o dia 28/06/2024 às 10:00 horas, na Sala de Licitações,
situada a Av. Camilo Nogueira da Gama, nº 250, Novo Botafogo, Macaé/RJ a sessão de
abertura da proposta comercial.
Macaé-RJ, 25 de junho de 2024.
AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM
Coordenador(a) Especial de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
LICITAÇÃO Nº 3/CPL/SEMED/24
PROCESSO Nº 2023/054.989
REQUISITANTE: SEMED
O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES, MOTORISTAS
E MONITORAS PARA ATENDIMENTO
ÀS UNIDADES
ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA
IGUAÇU. EDITAL A PARTIR DE: 27/06/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA
PROPOSTA: 09/07/2024 ÀS 10:00 HORAS.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO: MENOR PREÇO
ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal
de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu,
telefone (21) 2668-1200 / 3764-3561 e 96710-7480, horário: 09:00 às 17:00 horas.
INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se
disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site
www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024.
Nova Iguaçu-RJ, 20 de Junho de 2024.
ELIANE AMBROSIO PAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG: 985919
RETIFICADO
OBJETO: Aquisição de luvas de procedimentos e cateter duplo-lúmen para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Três Rios.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 08 de julho de 2024 às 08h.
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_
proposta&pagina=1 
e
no 
site
da 
Prefeitura:
https://transparenciapmtr.primaxonline.
com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail
licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2024
Processo Administrativo nº: 1630/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para transferência de pacientes
mediante ambulâncias
UTI móvel tipo D, dotada de equipamentos, materiais e integrada com profissionais
Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE
Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br
Horário: 9:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 11 de julho de 2024 as 09:00
horas
Retirada do Edital:
- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br).
- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br
- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de
Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro -
Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e
apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Valença, 25 de junho de 2024.
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira