DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023
CELEBRAÇÃO: 18/06/2024
PROCESSO Nº 2-1050/2023
PARTES: Município de Nova União e a empresa R & R Ltda-ME- 11.006.117/0001-07.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Agricultura e Sustentabilidade.
OBJETO: Reforma do Cemitério do Município de Nova União-RO.
JUSTIFICATIVA: Lei Federal n.º 8.666/93, Súmula 346 e 473 do STF e pelas demais normas legais
aplicáveis, resolve ANULAR o termo aditivo de valor Nº 02/2024 ao contrato Nº 34/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024/PMNU
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Órgão Contratante: Prefeitura do Município de Nova União/RO.
Processo nº 391/2024.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos de
concreto armado para água pluviais - manilhas.
Valor estimado de R$ 1.624.740,00
Data da Sessão Pública: 10 de julho de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília).
Modo de Disputa: Aberto
Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).
A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente nos sites do
Licitanet: https://www.licitanet.com.br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais ou no Portal
da Transparência do Município: "https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia".
Informações
Complementares 
na
Central 
de
Compras,
sito 
a
Rua
Independência, nº. 1135, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto
feriado, e pelo e-mail "falecomniltoncesar@gmail.com".
Nova União/RO, 20 de junho de 2024.
NILTON CESAR MOREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO Nº 22/2024
Comunicamos aos interessados no Pregão 022/2024, Processo nº 349/2024, que
ocorreram alterações nos avisos de Publicação. Onde se lê nos avisos de publicação:
"RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 07 de junho de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: dia 25 de junho de 2024, às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)."
Leia se: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 28 de junho de 2024.INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 10 de julho de 2024, às 10:00 horas. (HORÁRIO DE
BRASÍLIA - DF)."Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou
www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 25 de junho de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FA Z E N DA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Chamamento Público n° 004/2024
Edital n° 016/2024
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Órgãos Requisitante: Secretarias Municipais de Saúde
Processo Administrativo n° 223/2024
Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para serviços de horas médicas.
Valor estimado de R$ 653.400 (seiscentos e cinquenta e três mil e quatrocentos reais).
Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 26 de Junho de
2024 e ficará aberto pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogações.
Início da ánalise da documentação de habilitação: 17 de Julho de 2024.
Local do Credenciamento Presencial: na Av. Afonso Pena, nº 2122 - Setor 04,
CEP 76.928-000, Prefeitura Municipal - Departamento de Contratação, das 07:00hrs até
13:00hrs das 15:00hrs até 17:00hrs.
A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido
site ou no site institucional do órgão: "www.teixeiropolis.ro.gov.br".
Informações Complementares no Departamento de Contratação, sito a Avenida
Afonso n° 2122, Setor 04 - CEP 76928-000, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às
13h00min, retornando das 15h00min, às 17h00m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3465
1228, e-mail "cpl@teixeiropolis.ro.gov.br".
Teixeirópolis-RO, 25 de Junho de 2024.
JEAN VIEIRA DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024/SEMAD/SRP/AMPLO
O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 050/2024/SEMAD, do
tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO APLICADO SOBRE O VALOR DA PASSAGEM (DO
BILHETE).
Requisitante: Secretaria
Municipal
de
Administração -
SEMAD.
Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento e
fornecimento de
passagens terrestres
estadual e
interestadual, para
atender
necessidades das secretarias deste Município, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total
estimado R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais). Data de abertura:
09/07/2024, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos:
licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites
mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).
Vilhena/RO, 20 de junho de 2024.
ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM
Pregoeira
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2023/SEMGES
TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 218/2023/SEMGES - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 7882/2023/SEMGES - PROCESSO Nº 12134/2024/SMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura -SMEC, neste ato representado pela
sua Secretária Sra. Maria Consuêlo Sales Silva, torna público que aderiu como "carona" à ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 218/2023/SEMGES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7882/2023
- PREGÃO
ELETRÔNICO 114/2023, com o
objetivo da execução
do processo
12134/2024/SMEC, de objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS (CAMINHÃO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
218/SEMGES/ASSEPRO/2023, por meio do fornecedor e valores (em reais) discriminados a
seguir: Empresa Registrada NEL LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
08.575.062/0001-33, com o valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
MARIA CONSUÊLO SALES SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024
ORIGEM: PROCESSO N° 115/2024 - SECULT. - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2024-SELC O.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30
CONTRATADA: ARCNETI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - LTDA. - CNPJ: 08.044.934/0001-37
RESPONSAVEL: EVERTON MACEDO DE SOUZA. - SÓCIO ADMINISTRADOR.
OBJETO: A contratação de empresa capacitada em serviços de produção de eventos para
realização da festa de comemoração do XXXXII Aniversário de Bonfim/RR, que será
realizado nos dias 28, 29 e 30 de junho do ano de 2024, no Parque de Exposições da
cidade de Bonfim, do Município de Bonfim/RR. - Lotes I, IV e V.
Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT.
Exercício: 2024.
Programa de Trabalho: 13.392.1001.2021.0000 - Manutenção de Eventos e Festas Tradicionais.
Elemento de Despesa: 3.3 90.39.00
Fonte de Recursos: Recursos de Transferência Especial.
Tipo de Empenho: No valor global.
VALOR TOTAL: R$ 777.100,00 (Setecentos e setenta e sete mil e cem reais).
VIGÊNCIA do CONTRATO: De 02 (Dois) meses contados a partir da data de sua assinatura.
DATA da ASSINATURA: 24/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024
ORIGEM: PROCESSO N° 115/2024 - SECULT. - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2024-SELC O.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30
CONTRATADA: ANDRE VIEIRA DA SILVA - EPP. - CNPJ: 04.162.481/0001-30
RESPONSAVEL: ANDRE VIEIRA SILVA. - SÓCIO ADMINISTRADOR
OBJETO: A contratação de empresa capacitada em serviços de produção de eventos para
realização da festa de
comemoração do XXXXII Aniversário de Bonfim/RR, que será realizado nos dias 28, 29 e 30
de junho do ano de
2024, no Parque de Exposições da cidade de Bonfim, do Município de Bonfim/RR. - Lotes
II e III.
Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT.
Exercício: 2024.
Programa de Trabalho: 13.392.1001.2021.0000 - Manutenção de Eventos e Festas
Tradicionais.
Elemento de Despesa: 3.3 90.39.00
Fonte de Recursos: Recursos de Transferência Especial.
Tipo de Empenho: No valor global.
VALOR TOTAL: R$ 778.000,00 (Setecentos e setenta e oito mil reais).
VIGÊNCIA do CONTRATO: De 02 (Dois) meses contados a partir da data de sua assinatura.
DATA da ASSINATURA: 24/06/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - SELCO. - PROCESSO Nº 090/2024-SMOSP.
O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios
ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer
conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior,
Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:
PROCESSO N° 090/2024 - SMOSP.
b) CONCORRÊNCIA N° 002/2024 - SELCO.
c) Objeto: A contratação de empresa para execução da obra de manutenção e
conservação de Estradas Vicinais no Município de Bonfim/RR.
d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório
pertinente à empresa CONSTRUTORA PROSOLO - LTDA, CNPJ: 03.119.804/0001-00, pelo
valor total de R$ 8.381.844,27 (Oito milhões, trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e
quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos).
e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos
adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
Bonfim-RR, 24 de junho de 2024.
JONER CHAGAS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2024 - SELCO. - PROCESSO Nº 104/2024-SMED.
O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios
ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer
conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior,
Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:
PROCESSO N° 104/2024 - SMED.
b) PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2024 - SELCO
c) Objeto: objeto A contratação de empresa para realizar o serviço de locação
de um veículo tipo caminhão para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino da
Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório
pertinente à empresa: UNIÃO EMPREENDIMENTOS - LTDA, CNPJ: 19.831.397/0001-91, no
valor de R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais).
e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos
adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
Bonfim-RR, 25 de junho de 2024.
JONER CHAGAS
Prefeito