DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2024 - SELCO. - PROCESSO Nº 110/2024-SMED.
O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios
ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer
conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior,
Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:
PROCESSO N° 110/2024 - SMED.
b) PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2024 - SELCO
c) Objeto: A contratação de empresa para realizar serviços de lavagem, de
borracharia e troca de óleos lubrificantes de veículos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório
pertinente à empresa:
. .LOT E :
.LICITANTE:
.VALOR
TOTAL
R$:
. .I
.ESSENCIAL SERVIÇOS - LTDA
.R$ 190.000,00
. .II
.ESSENCIAL SERVIÇOS - LTDA
.R$ 70.000,00
. .III
.ESSENCIAL SERVIÇOS - LTDA
.R$ 480.000,00
ESSENCIAL SERVIÇOS - LTDA, CNPJ: 21.785.298/0001-62, pelo valor total dos
lotes, o lote I, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), o lote II, no valor de
R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e o lote III, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e
oitenta mil reais), perfazendo o valor total dos LOTES I, II e III: R$ 740.000,00 (Setecentos
e quarenta mil reais).
e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos
adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
Bonfim-RR, 25 de junho de 2024.
JONER CHAGAS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - SELCO. - PROCESSO Nº 089/2024-SMOSP.
O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios
ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer
conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior,
Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:
PROCESSO N° 089/2024 - SMOSP.
b) CONCORRÊNCIA N° 003/2024 - SELCO.
c) Objeto: A contratação de empresa para construção de um Malocão
Comunitário na Comunidade Indígena do Kumaú no Município de Bonfim/RR.
d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório
pertinente à empresa UNIÃO EMPREENDIMENTOS - LTDA, CNPJ: 19.831.397/0001-91, pelo
valor total de R$ 498.331,17 (Quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta e um
reais e dezessete centavos).
e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos
adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
Bonfim-RR, 24 de junho de 2024.
JONER CHAGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024/DLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024-SINFRA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº
14.133/2021, da CONCORRÊNCIA Nº 002/2024/DLC, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024-
SINFRA/PMC, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA DA QUADRA COBERTA DA
VILA FÉLIX PINTO, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, para atender a Secretaria Municipal de
Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Canta, em favor da empresa: EXCLU S I V
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.808.507/0001-18, com o valor total de R$
447.009,66 (quatrocentos e quarenta e sete mil, nove reais e sessenta e seis centavos),
sendo este o menor valor apresentado no certame.
Canta - RR, 25 de junho de 2024.
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024/DLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024-SEMSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº
14.133/2021, da CONCORRÊNCIA Nº 003/2024/DLC, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024-
SEMSA/PMC, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DA UBS CICERO RODRIGUES DE MORAIS,
VILA FÉLIX PINTO, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, para atender a Secretaria Municipal de Saúde,
da Prefeitura Municipal de Canta, em favor da empresa: A2 & OLIVEIRA SERVIÇOS DE
ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 48.236.310/0001-36, com o valor total de R$ 532.000,00
(quinhentos e trinta e dois mil reais), sendo este o menor valor apresentado no certame.
Canta - RR, 25 de junho de 2024.
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 10/2019
Processo Administrativo nº 145/2018 - CL
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Termo de Contrato nº 010/2019
Prazo de vigência/execução: Prorrogado por mais 289 (duzentos e oitenta e nove) dias com
início em 05/03/2024 e término em 19/12/2024.
Processo: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de
serviços de recuperação de vicinais no município de Caracaraí/RR.
Fonte de recurso: Termo de Compromisso nº 0662/2017/MIDR.
Partes Contratuais:
Contratante: Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR
Contratado: JB SERVIÇOS EIRELI.
Caracaraí - RR, 05/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 7/2024
CP Nº. 010/2024 - Processo nº 0151/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: M.A BERNARDO DO
COUTO MONTAGEM ELETRICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.507.726/0001-58 -
OBJETO: contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
execução de obra de Eletrificação Rural no Município de Mucajaí/RR, localizada na Vicinal 02
Samaúma área rural do Município de Mucajaí/RR. Fonte de Recursos: Número do Empenho:
2023NE000035 - Fonte de Recurso: 1000000000 - Natureza Despesa: 444251 - PTRES 217082
/ Unidade orçamentaria: 04.122.0800.2079.0000-Função: 04 - Subfunção: 122 - Programa:
0800 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município.
Valor: R1.300.000,50 (Um milhão, trezentos mil, e cinquenta centavos).
Mucajaí-RR, 19 de junho de 2024.
CONTRATO Nº 8/2024 - CP Nº. 012/2024 - Processo nº 0162.2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: empresa R P R
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.802.090/0001-56-OBJETO: Contratação de
empresa especializada em obras de engenharia, para execução de obras de Adequação de
Estradas Vicinais. Fonte de Recursos: Número do Empenho: 2022NE000428 -Esfera Orçamentária:
1- Fonte de Recurso: 1000000000 - Natureza Despesa: 444251 - UG Responsável: 130141 - PTRES
205147/ Unidade orçamentaria: 26.782.0810.1031.000 - Subfunção: 782 - Programa: 0810 -
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município.
Valor: R$ 9.506.997,74 (Nove milhões quinhentos e seis mil, novecentos e noventa e sete
reais e setenta e quatro centavos).
Mucajaí-RR, 06 de junho de 2024.
CONTRATO - CP Nº. 013/2024 - Processo nº 0155.2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: empresa SOUSA
SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.656.199/0001-18 -
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para execução de
serviços de manutenção na escola Irmã Leonildes Dal Pós. Fonte de Recursos: Unidade
Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Programa de Trabalho:
12.361.0500.2033.0000/12.361.0600.2016.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 -
Fonte de Recursos: FUNDEB/RECURSOS PROPRIOS MDE.
Valor: R$ 399.871,01 (Trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e um centavo).
Mucajaí-RR, 03 de junho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA torna público aos interessados a
realização do Pregão Eletrônico nº. 001/2024, Processo nº 014/2024 TIPO: Menor preço por
LOTE, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, cujo
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E
PARADIDÁTICOS DESTINADOS A ATENDER À DEMANDA DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO MUNICIPAL, ABRANGENDO A EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL E O ENSINO DE
JOVENS E ADULTOS (EJA). DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 11 de Julho de 2024 as 09:00
horas (horário de Brasília). EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 24/junho/2024, das 9:00 às 12:00
horas e das 14:00 as 17:00 horas, na Comissão de Licitações, sito na Rua Monte Roraima,
s/nº - Vila Nova e/ou no e-mail da Comissão de Licitação cpl@pacaraima.rr.gov.br.
Em 25 de junho de 2024.
LEONARDO RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA torna público aos interessados a
realização do Pregão Presencial nº. 003/2024, objeto do Processo nº 008/2024 TIPO:
Menor preço por Item, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 e alterações
posteriores, cujo OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER
A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PACARAIMA. DATA,
HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de Julho de 2024 as 09:00 horas EDITAL
DISPONÍVEL: a partir de 24/JUNHO/2024, das 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 as 17:00
horas, na Comissão de Licitações, sito na Rua Monte Roraima, s/nº - Vila Nova.
LEONARDO RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA torna público aos interessados a
realização do Pregão Presencial nº. 004/2024, objeto do Processo nº 010/2024 TIPO:
Menor preço por Item, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 e alterações
posteriores, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS FUNERARIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER FAMILIAS E INDIVIDUOS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL POR SITUAÇÃO DE MORTE NO MUNICIPIO
DE PACARAIMA. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de julho de 2024, às
10:00 horas EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 24/JUNHO/2024, das 9:00 às 12:00 horas e das
14:00 às 17:00 horas, na Comissão de Licitações, sito na Rua Monte Roraima, s/nº - Vila
Nova ou através do e-mail: cpl@pacaraima.rr.gov.br.
Em 24 de junho de 2024.
LEONARDO RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AV I S O S
REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024
CONTRATAÇAO REFERENTE a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao
PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023, realizado pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR, inscrito no CNPJ nº 01.613.031/0001-80, com sede na Rua
Pedro Daniel da Silva, nº 051 - Centro - Rorainópolis/RR. OBJETO: Contratação de serviços de
locação de veículos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura
Municipal de Rorainópolis/RR.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, no uso de suas atribuições legais
que lhes conferem, resolve RATIFICAR a decisão de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S
Nº 006/2023, proferida nos autos do Processo acima citado, para contratação da empresa
PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. nº 02.921.822/0001-30, estabelecida
Av. Venezuela, nº 1642 - Sala A, Mecejana - Boa Vista/RR, em conformidade com a
legislação em vigor. Valor total: R$ 948.000,00 (Novecentos e quarenta e oito mil reais).
Rorainópolis-RR, 25 de junho de 2024.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA.
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