DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITA GARIBALDI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº. 022/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 002/2024. OBJETO: Abertura
do processo licitatório para reforma e revitalização da praça da Igreja Santa Bárbara.
Convênio nº SCC - 1896/2024 (TEV) Transferência Especial nº 09032023 Segue em anexo,
projeto da engenharia. & quot; EXTRATO DO CONTRATO. Em cumprimento ao disposto no
artigo 109, § 1.º da Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações, TORNA-SE PÚBLICO o Termo
de Contrato que Entre si Fazem a Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi e a Empresa
Cesar Construções e Pavimentação LTDA OBJETIVANDO O PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO
PERIMETRO URBANO. A licitante CESAR CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA sagrou-se
vencedora do lote 01 com o menor valor de R$ 597.000,00 (quinhentos e noventa e sete
mil reais). Anita Garibaldi, SC, 24 de junho de 2024. Samanta Roelon Americo. Agente de
contratação.
Processo Licitatório nº. 023/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 003/2024. OBJETO:
contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica,
drenagem pluvial e sinalização nas ruas hercilio josé de matos e celestino graciete
conforme projeto básico e especificações contidas neste Edital e Anexo. Em cumprimento
ao disposto no artigo 109, § 1.º da Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações, TORNA-SE
PÚBLICO o Termo de Contrato que Entre si Fazem a Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi
e a Empresa Construtora D. Branger LTDA OBJETIVANDO O PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO
PERIMETRO URBANO. A licitante CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA sagrou-se vencedora do
lote 01 com o menor valor de R$ 785.000,00 (setecentos e oitenta e cinco mil reais). Anita
Garibaldi, SC, 24 de junho de 2024. Samanta Roelon Americo. Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 087/2024. Origem: Processo Administrativo nº 074/2024 - Dispensa de
Licitação nº 033/2024. Contratante: Município de Antônio Carlos. Contratado: ELLO
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil
com fornecimento de material e mão de obra para a reconstrução de 1 ponte conforme
Protocolo
vinculado
REC-SC-4201208-20221230-01
e
Número
do
processo:
59053.009280/2023-43 aprovado pela Defesa Civil Nacional sendo a meta 8 uma ponte em
concreto armado na Rua Estevão Matias Gorges com 20m de comprimento x 7m de largura
no bairro Santa Bárbara, com recursos da Defesa Civil Nacional no Município de Antônio
Carlos/SC. Valor: Empresa vencedora do Lote 01, no valor de R$ 812.977,21. Prazo para
execução da obra: 300 dias. Vigência do contrato: 365 dias (24/06/2024- 24/06/2025).
Geraldo Pauli - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 088/2024. Origem: Processo Administrativo nº 074/2024 - Dispensa de Licitação
nº 033/2024. Contratante: Município de Antônio Carlos. Contratado: VB CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil com fornecimento
de material e mão de obra para a reconstrução de 2 pontes conforme Protocolo vinculado
REC-SC-4201208-20221230-01 e Número do processo: 59053.009280/2023-43 aprovado
pela Defesa Civil Nacional sendo a meta 9 uma ponte em concreto armado na Rua
Lamartine Petry com 30m de comprimento x 7m de largura no bairro Usina e a meta 10
uma ponte em concreto armado na Rua Nilto Olegário Schmitz com 20m de comprimento
x 7m de largura no bairro Guiomar, com recursos da Defesa Civil Nacional no Município de
Antônio Carlos/SC. Valor: Empresa vencedora do Lote 02, no valor de R$ 1.318.296,89 e do
Lote 03 no valor de R$ 783.730,10. Prazo para execução da obra: 300 dias. Vigência do
contrato: 365 dias (24/06/2024- 24/06/2025). Geraldo Pauli - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
Secretaria Municipal de Obras, Serv. Públicos e Transportes
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de ações de infraestrutura
urbana, pavimentação da Rua Graciosa - Bairro: Centro. Conforme especificações deste
Edital, Termo de Referência e demais anexos do processo administrativo 33/2024.
Forma da Concorrência: Eletrônica - Menor Preço Global. Data/horário: 17/07/2024 às
09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no portal www.comprasbr.com.br
Informações Complementares:
O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura
Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br.
Balneário Barra do Sul-SC, 25 de junho de 2024.
VALDEMAR BARAÚNA DA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 049/2024 PMBP DE 25/06/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2024 PMBP
O presente termo é decorrente da Concorrência Eletrônica nº012/2024, cujo objeto trata
de prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica e sinalização viária da Rua
Caxias do Sul (Rua 1740), localizada no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. O presente
contrato possui valor R$410.998,17 (quatrocentos e dez mil, novecentos e noventa e oito
reais e dezessete centavos). O prazo de vigência deste contrato é de 8 (oito) meses,
contado a partir de sua assinatura, o prazo para execução/conclusão é de 4 (quatro)
meses, a contar da data da ordem de serviço. CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LT DA
- CNPJ n. 43.887.548/0001-08. Balneário Piçarras (SC), 25 de junho de 2024. TIAGO MACIEL
BALTT - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de implementos agrícolas para atender as
necessidades da Secretaria de Obras de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$
152.960,15 (cento e cinquenta e dois mil novecentos e sessenta reais e quinze
centavos). Data da abertura da sessão pública: 08/07/2024, às 13h30min. Local: Portal
do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra
encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a
chave: F4CC36F1290E1C90B1000350740402F83AFBE9BD.
Balneário Piçarras -SC, 25 de junho de 2024.
ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Regime: Menor preço por item. Processo 31/2024 Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Em Coleta, Transporte e Destinação Final de Lixo Seco e Volumoso ,
Conforme Notificação do Ima (Instituto do Meio Ambiente de SC).
O Prefeito municipal e a comissão delicitações, comunicam o certame.
Bom Jardim da Serra, 24 de junho de 2024.
PEDRO LUIZ OSTETTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 113/PMC/2024
(Processo Administrativo N.º 697008) OBJETO: Contratação de empresa especializada, para
o fornecimento e instalação de controladores semafóricos, para atualização tecnológica do
sistema existente de controle viário, bem como a expansão da rede e implantação da
Central Semafórica para o Município de Criciúma/SC. (OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CO N T R AT O
FONPLATA BRA-31/2021). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL
COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
até 18/07/2024 às 8h30min - horário de Brasília-DF. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA
SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 18/07/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL:
Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito
na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do
município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone
(48)
3431.0200 -
ramal
2130
ou
pelo endereço
eletrônico
(e-mail)
editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma-SC, 21 de junho de 2024.
JÓRI RAMOS PEREIRA
Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/SMLCP/SULIC/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação e
manutenção de software para o gerenciamento do controle de glicose dos pacientes
portadores de Diabetes Mellitus insulinodependentes. Dia 10 de julho de 2024, às 11h.
Endereço
eletrônico:
https://wbc.pmf.sc.gov.br.
O
Pregoeiro.
Código
e-sfinge:
FFF2F78D53DBC8D6C15A2F9D7FF043C43656C291.PNCP: https://pncp.gov.br.
RODRIGO BUENAVIDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 139/SMLCP/SULIC/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos laboratoriais (Teste Rápido de
Gravidez - (Beta-HCG) e Tubo para coleta de sangue a vácuo com gel separador e
anticoagulante EDTA K2 ou EDTA K3) para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde. Dia 09 de julho de 2024, às 10:00h. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br.
O
Pregoeiro.
Código
e-sfinge:
B821190E2373100C8D7D795208E80578B65E2FDA .
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
SIDNEI SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PREGISTRO DE PREÇOS Nº 131/SMLCP/SULIC/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de
fossas sépticas, caixas de gordura, caixas de passagem e serviços de hidrojateamento para
desobstrução de rede de esgoto. Dia 12 de julho de 2024, às 14h00min. Endereço
eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br.
E-sfinge:
D77B789540AC4EF5AF28B3073AC93B417A6E22FD O Pregoeiro. https://pncp.gov.br/app/
editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 140/SMLCP/SULIC/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cotação de
preços, reservas, emissão, marcação, cancelamento, substituição, desdobramentos e
reiterações, remarcações e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias (nacionais). Dia
11 de julho de 2024, às 10:00h. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O
Pregoeiro. E-sfinge: 9AFB83CF0C3194D2E0633B37C102A3B0646A1907.
PNCP:?https://pncp.gov.br/app/editais.
SIDNEI SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90160/SMLCP/SULIC/2024:
Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de
engenharia para implantação de drenagem pluvial na Avenida Juscelino Kubitschek, no
bairro Jardim Atlântico, na região continental de Florianópolis. Dia 31 de julho de 2024,
às 10h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Agente de Contratação.
Código
e-Sfinge:
A9BCDA7FDC1350413D38A1B26FBAB0DC950E2A5E
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
SIDNEI SILVA
Pregoeiro