DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90133/SMLCP/SULIC/2024
Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para
a pavimentação da Servidão Canarinho, no Rio Tavares - Florianópolis/SC. Dia 31 de julho
de 2024, às 11:00h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Código
6 1 1 0 2 EC B C 8 E 5 0 3 2 1 E FC 6 A 1 F 0 D E 3 6 1 5 C D 1 F 6 1 9 A 1 7
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
SIDNEI SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 04 AO CONTRATO N. 114/PMI/2022
OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a SUPRESSAO DO SALDO
REMANESCENTE
do
Contrato
n.114/PMI/2022, baseado
nos
fatos
elencados
no
Memorando
Interno
n.304/2024
exarado
pela
Secretaria
de
Planejamento
e
Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, com fulcro
no art. 65, paragrafo 1, da Lei n. 8.666/93. Contratada: Jr Construcoes e Terraplanagem
Ltda Icara - Sc, 25 de Junho de 2024. Dalvania Cardoso - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2024
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de outsourcing de impressão, sem franquia de cópias, com o fornecimento, em
regime de comodato (empréstimo gratuito de bem infungível), de impressoras e
multifuncionais, para fornecimento de cópias e impressões monocromáticas e coloridas,
incluindo os insumos originais ou compatíveis necessários à execução dos serviços (exceto
papel), para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. Proponente
vencedora: GESTPAR COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. PMI -
Valor: R$ 152.076,00; FMS: Valor: R$ 68.340,00; FMAS: Valor: R$ 12.540,00. Vigência: 12
meses. Itaiópolis, 17 de junho de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI - Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de 01(uma) escavadeira hidráulica, nova, zero
hora, com equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, para atender as
necessidades da
Administração Pública
Municipal. Proponente
vencedora VI E M AQ
EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 570.000,00. Vigência: 12 meses. Itaiópolis, 19 de junho de
2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI - Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos para o Hospital Santo Antônio.
RETIFICAÇÃO:
Item
34-
Escopolamina, butilbrometo
de-im/iv/sc-20mg/ml.
Item 35-
Escopolamina, butilbrometo de +dipirona-im/iv20+2,5mg/5ml. 43- Férrico, sacarato de
hidróxido-iv-100mg/5ml. 48- Furosemida 40mg. 77- Piridoxina, cloridrato de dimenidrato-
im-50+50mg/ml. Nova data do início do recebimento das propostas: reinicia-se a partir das
17:00 horas do dia 26/06/2024 até as 08h30 do dia 12/07/2024.
Itaiópolis, 24 de junho de 2024.
MARLETE ARBIGAUS
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 193/2024, UASG
453230, destinado a Contratação de serviço de organização e execução de capacitação
referente ao Projeto Gamificar: Estratégias dos Jogos Modernizando o Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, para os trabalhadores do Sistema Único
de Assistência Social em Joinville, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro,
adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor
unitário, qual seja: L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO, Item 01 - R$
65.000,00.
Joinville-SC, 24 de junho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 586/2022
Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 586/2022
destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o
atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o
início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023, bem como o julgamento efetuado
pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado a empresa habilitada: Juliana
Bertotti Miranda Medeiros - Centro de Educação Infantil Vila da Criança - PARCIAL -
Berçário 2 - 32 vagas; Maternal 1 - 36 vagas; Maternal 2 - 40 vagas.
Joinville-SC, 21 de junho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo
licitatório Pregão Eletrônico nº 001/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº
90001/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de
Periféricos e Instrumentais de Odontologia para a Secretaria Municipal de Saúde de
Joinville, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, a Pregoeira decide
NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa MCL COMÉRCIO E IMPORTAÇ ÃO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA aos itens 23, 24, 25, 26, 27 e 28, sendo tal decisão
acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados
nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.
Joinville-SC, 24 de junho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2024
JULGAMENTO DE RECURSO
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo
licitatório Pregão Eletrônico nº 172/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura
e eventual Aquisição de perfuradores ósseos, serras ósseas e acessórios/insumos
relacionados para atender as demandas cirúrgicas do Hospital Municipal São José, UASG
453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide negar provimento
ao recurso interposto pela empresa Medicalway Equipamentos Médicos Ltda, sendo tal
decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos
interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.
Joinville-SC, 24 de junho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 470/2023
RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do
recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 470/2023 - UASG 453230,
visando a futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento da
demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville e Hospital Municipal São José.
Diante aos motivos expostos, o Pregoeiro decide CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao
recurso interposto pela empresa V.L. FUZETI - COMERCIAL, sendo tal decisão acolhida pela
Autoridade Superior. O Julgamento do Recurso encontram-se, na íntegra, à disposição dos
interessados nos sites www.gov.br/compras/pt-br e www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais
de Licitação".
Joinville-SC, 24 de junho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 470/2023
RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do
recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 470/2023 - UASG 453230,
visando a futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento da
demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville e Hospital Municipal São José.
Diante aos motivos expostos, o Pregoeiro decide CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao
recurso interposto pela empresa ORTOPEDIA BRASIL LTDA, referente ao item 23 do
certame, sendo tal decisão acolhida pela Autoridade Superior. O Julgamento do Recurso
encontram-se, na íntegra, à disposição dos interessados nos sites www.gov.br/compras/pt-
br e www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville-SC, 24 de junho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 470/2023
RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do
recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 470/2023 - UASG 453230,
visando a futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento da
demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville e Hospital Municipal São José.
Diante aos motivos expostos, o Pregoeiro decide CONHECER e DAR PROVIMENTO ao
recurso interposto pela empresa ORTOPEDIA BRASIL LTDA, referente ao item 21 do
certame, sendo tal decisão acolhida pela Autoridade Superior. O Julgamento do Recurso
encontram-se, na íntegra, à disposição dos interessados nos sites www.gov.br/compras/pt-
br e www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville-SC, 24 de junho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade
com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o
procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 186/2024, Portal de Compras do Governo
Federal nº 90186/2024, visando a Contratação da empresa para fornecimento de paleteiras,
na Data/Horário: 09/07/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-
se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-
br, UASG 453230. Chave TCE: 64BD99AF07A4AB5156DE667378CD84F0344D0E04
Joinville/SC, 19 de junho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva