DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de recuperação e recapeamento asfáltico no bairro
pomar do carmo, neste município. Valor: R$ 4.250.000,00 (quatro milhões duzentos e
cinquenta mil reais). Prazo: 06 (seis) meses. Data: 21/06/24. Modalidade: Concorrência
Eletrônica nº 02/24. Processo nº 5247/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo Nº 02 AO CONTRATO Nº 01/24. Contratado: Daniel Depieri Alves Martins-
ME. Objeto: Acréscimo de R$ 15.761,48 (quinze mil setecentos e sessenta e um reais e
quarenta e oito centavos) ao contrato original. Data: 20/06/2024. Modalidade: Tomada de
Preços nº 07/2023. Processo nº 1124/2024.
Termo Aditivo nº 01 Ao Contrato Nº 71/2023. Contratado: P.S. Engenharia Construção e
Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, ou seja, até
29/12/24. Data: 21/06/24. Modalidade: Concorrência Pública nº 04/23. Processo nº 1810/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Processo Administrativo Eletrônico Nº 389/2024 1DOC - OBJETO: Aquisição de uma Pá
Carregadeira, nova, zero hora, ano de fabricação 2024 ou superior, potência mínima de
137 HP para uso no serviço de manutenção de estradas - Convênio MDR nº 28346/2020 -
Plataforma +Brasil nº 908933/2020. A Prefeitura do Município de Cajati - SP, torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 15 de julho de 2024. INÍCIO DA SES S ÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: à partir das 10:00 horas do dia 15 de julho de 2024. LOCAL:
bll.org.br, opção Licitações, diretamente em www.bllcompras.org.br ou através de link no
site da Prefeitura Municipal de Cajati - SP, em www.cajati.sp.gov.br. Informações poderão
ser
obtidas
no endereço
acima,
pelo
telefone
(13)
3854-8700 ou
pelo
e-mail
compras@cajati.sp.gov.br, através da plataforma 1DOC ou diretamente.
Cajati/SP, 24 de junho de 2024.
LUIZ HENRIQUE KOGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/24
PI 3559/24 - PC 09/24 - Edital 49/24. Objeto: Credenciamento de Empresas do Ramo da
Construção Civil, Interessadas Em Apresentar Projetos e em Construir Unidades
Habitacionais de Interesse Social, em Áreas a Serem doadas Pelo Município de
Caraguatatuba ao FAR, no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida - Faixa 1,
Com Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, Em Parceria Com o Agente
Financeiro Autorizado a operá-lo, Conforme Critérios do Programa Pleiteado.
Adjudicada: ENZA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 64.120.736/0001-86 - Áreas 1 e 2.
Caraguatatuba, 21 de junho de 2024.
CAMILA PRISCILA KAZI BORGES BUDAL
SEcretária Municipal de Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PI 4590/24 - PC 151/24 - Edital 32/24. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de
Empresa
Para Limpeza
e
Desinfecção de
Reservatórios
de
Água (Caixa
D'Água),
Pertencentes às Secretarias Municipais, Com Fornecimento de Material e Mão de Obra.
Abertura: 10/07/2024 às 09h00min.
Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.
Caraguatatuba, 20 de junho de 2024.
MOACI LICARIÃO NETO
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 05. CONTRATO Nº 111/2021 - CP 07/2020 - PROCESSO Nº 13.178/2020 -
EDITAL Nº 99/2020. CONTRATADA: SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - OBJETO
DO CONTRATO: COMPLEMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO - BAIRRO
PEREQUE MIRIM - Objeto do Termo de Aditamento: Adita-se o Contrato para fins de
prorrogação do prazo da execução do contrato em mais 180 (cento e oitenta) dias, passando-
se de 17/06/2024 à 13/12/2024 e o prazo de vigência do contrato em mais 180 (cento e
oitenta) dias passando-se de 18/08/2024 à 13/02/2025 - ASSINATURA: 17/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
Processo Nº 10088/24. Objeto: Aquisição de móveis para uso no CAPS Infantil e no Centro
de Referência em TEA - Disputa dia 11/07/2024 às 14h.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 35/2024
Processo Nº 18066/24. Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação e
recapeamento asfáltico em diversas ruas no município de Carapicuíba - recebimento e
abertura dos envelopes dia 16/07/2024 às 09h.
Editais disponíveis no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações
e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442,
e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br.
Carapicuíba, 25 de junho de 2024.
MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAI
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Nova Redação
Processo Nº 48/2024.
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Corumbataí-SP, PREGÃO ELETRÔNICO -
Nº 14/2024, do tipo menor preço, por empreitada de menor preço global, visando a
contratação de empresa de engenharia com personalidade jurídica devidamente constituída
para executar obras e serviços de reforma e ampliação do prédio da UBS - Unidade Básica
de Saúde "André Gimene", localizada a Rua 04A, 30, Residencial Jardim Colina, por
empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos
necessários, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e
cronograma físico financeiro em anexo. Recebimento das propostas: 08/07/2024 até o dia
11/07/2024 às 08h59min. Abertura da proposta: 11/07/2024 às 09h00min. Início da disputa:
11/07/2024 às 09h30min. Valor do Edital: Gratuito. O Edital e seus Anexos estarão
disponíveis para retirada no horário comercial na Prefeitura Municipal de Corumbataí, sita à
Rua 4, nº 147, Centro, Corumbataí-SP, mediante a apresentação de um Pen Drive, de boa
qualidade,
para
gravação
do
respectivo
edital,
através
do
e-mail
licitacao@corumbatai.sp.gov.br, devendo a empresa solicitante enviar os dados cadastrais,
CNPJ,
Inscrição Estadual,
endereço
completo, telefone
e
e-mail
ou pelo
site
www.corumbatai.sp.gov.br com o respectivo preenchimento do comprovante de retirada do
edital pelo site, visando a eventual e futura comunicação entre esta prefeitura e empresa.
Corumbataí, 25 de junho de 2024.
LEANDRO MARTINEZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023
A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que na Concorrência Pública nº
012/2023 - Contratação de empresa de engenharia para a realização da obra da nova
Estação Elevatória de Esgoto Laranjeiras, com fornecimento de todos os materiais, mão de
obra e equipamentos foram consideradas HABILITADAS as empresas Arion Construções e
Gerenciamento de Obras Ltda - Prot. nº 5565/2024; Pillar Construtora Ltda - Prot. nº
5591/2024; MZero Incorporadora e Construtora Ltda - Prot. nº 5596/2024; Zamia
Ambiental e Saneamento Ltda - Prot. nº 5597/2024; Foco Construtora e Prestadora de
Serviços Ltda - Prot. nº 5600/2024 e Verde Água Engenharia e Sustentabilidade Ltda - Prot.
nº 5601/2024 e as empresas Cadre Engenharia Ltda - Prot. nº 5599/2024 e Eletrizante
Catai e Catai Ltda - Prot. nº 5605/2024 foram consideradas INABILITADAS.
Cosmópolis, 24 de junho de 2024.
ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP
Edital Alterado. Proc. 053/2024.
Encontra-se disponível o Edital alterado do Pregão Eletrônico nº 014/2024, cujo
objeto é: Seleção de Fornecedores Para Sistema de Registro de Preços (Srp), do Tipo
Menor Preço Por Lote, Sobre A Tabela Cmed/Anvisa, Visando A Eventual Aquisição de
Medicamentos de "A a Z" Contidos Na Tabela Cmed/Anvisa, Com Entrega Parcelada, de
Acordo Com A Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública e Em
Conformidade Com O Termo de Referência do Edital. Data da sessão: 11/07/2024, horário:
09h00.
Local: http://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
Edital na
íntegra:
http://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.
Dracena, 25 de junho de 2024.
CLAUDIA MARA MESALIRA MOREIRA GAGLIANI LUGINICK
Secretária Municipal de Saúde e Higiene Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SALUTI
& CIA LTDA. EPP.; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 311/24 REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO EM GRÃOS DE BORRACHA EPDM COLORIDA -
Pregão Eletrônico nº 286/2023, sendo os itens: 01 ao 04; Prazo: 12 meses; Data de
Assinatura: 19/06/2024; Processo: 11.528/23. ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE V A LO R
UNITÁRIO EM R$. 01 PISO MODELO "I" (GRAOS DE BORRACHA EPDM 12 FACES) M2
601,0000. 02 INST. PISO MODELO I M2 90,0000. 03 PISO MODELO "S" (GRAOS DE
BORRACHA EPDM 16 FACES) M2 623,6000. 04 INST. PISO MODELO S M2 105,0300.
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2023 - SRP
Processo Administrativo Nº 10.672/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Manutenção e
Conservação de Coberturas e Telhas Prediais". Número da Oferta de Compras:
855800801002023OC00503.
Considerando o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo
interposto pela empresa IPEC CONSTRUTORA LTDA., publicado em 15/05/2024 no jornal
Diário Oficial do Estado de São Paulo, e em 20/05/2024 no jornal Diário Oficial da União,
conforme comprovantes às fls. 16/17 do Processo Administrativo n° 1.661/2024; o
Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., publicado em 15/05/2024 no jornal Diário
Oficial do Estado de São Paulo, e em 20/05/2024 no jornal Diário Oficial da União,
conforme comprovantes às fls. 56/57 do Processo Administrativo n° 1.660/2024, as
decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 366/383, Resultado Técnica das
Documentações sob fls. 449, e Atos Decisórios juntados às fls. 458 do Processo
Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa IPEC CONSTRUTORA LTDA., em
primeiro lugar para a prestação dos serviços e fornecimento dos itens, Itens 01 ao 15,
objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR GLOBAL, sendo condição mais vantajosa
para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 48,
inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 63, inciso V e Artigo 66, inciso XII da Lei
Complementar nº 913/2022.
Em 17 de junho de 2024.
MARIA APARECIDA CUBILIA
Secretária Municipal de Educação
CLEBER SUCKOW NOGUEIRA
Secretário Municipal de Saúde Pública
ANDERSON MENDES DE ANDRADE
Secretário Municipal de Habitação
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2023 - SRP
Processo Administrativo Nº 2.698/2022. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de
Materiais Esportivos. Modalidade: Tênis de Mesa, Tênis de Quadra, Xadrez, Skate,
Ginástica Artística e Ginástica Rítmica".
Assunto: Comunicado de Resultado da Análise das Amostras Conforme Item 6 e Subitens do Edital.
Considerando a Ata de Sessão de Análise das Amostras elaborada pela
Equipe de Apoio da Secretaria de Esporte e Lazer, juntada às fls. 1060/1061 dos autos,
foi constado que: