DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
Comunicado - Considerando a inconsistência ocorrida no sistema "Compras BR",
que fez constar a informação da ocorrência da licitação Concorrência N.º 11/2024) na data
de 25/06/2024 às 09h10min, quando na verdade a publicação oficial ocorrida no Portal
Nacional de Contratações Públicas indicava o certame para a mesma data, porém, às
10h00min. Considerando que a impropriedade em questão acarretará o alijamento de
potenciais licitantes, eis que, por se tratar de sistema de informática, na data e horário
aprazados há o fechamento da janela para cadastramento de propostas, portanto, da
participação de novos licitantes. Com fundamento no artigo 17, §§ 2º e 5º da Lei Federal
N.º 14.133/2021, converto o certame para a modalidade presencial, cuja sessão ocorrerá
na data de 03/07/2024 às 11h30min no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística
de Ibiúna (SP), podendo ser localizado o endereço no corpo do instrumento convocatório.
Objetivando não ocasionar prejuízo a nenhum licitante, bem como fomentar a competição
entre os interessados, intime-se os licitantes que cadastraram as propostas comerciais no
sítio eletrônico do "Compras BR" para que participem da sessão pública presencial do
certame, possibilitando-lhes que retifiquem as suas propostas comerciais até o momento
para recepção/protocolo dos envelopes. No caso do licitante não se manifestar no sentido
da retificação, presumir-se-á ratificada a proposta comercial apresentada eletronicamente.
Por fim, admitir-se-ão novas propostas comerciais, portanto, novos licitantes até o
momento para recepção/protocolo dos envelopes.
ADRIANO BENEDITO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Edital Nº 32/2024 - Processo Administrativo Nº P6067/2024 - A Prefeitura da
Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações
e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo
de licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço
de pavimentação e drenagem nas Ruas Estrada Passarinho, Travessa Francisco Vieira,
Travessa Joaquim Vieira Ruivo, Travessa Braz Vieira Cardoso e Travessa Caxambu,
localizadas no Bairro do Piai - Ibiuna/SP, conforme termo de referência e anexos do edital.
Para a empresa: TECDATA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, valor total R$992.340,00,
vencedora por ofertar o menor preço global e atender as exigências do presente edital.
Ibiúna, 25 de junho de 2024.
PAULO KENJI SASAKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Encontra-se aberta na
Prefeitura do Município de
Ilha Comprida/SP:
Concorrência Eletrônica nº 007/2024 do tipo menor preço global contratação de empresa
especializada para a manutenção e reforma do campo de futebol do espaço Esportivo
Durval Marietto Junior. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 12/07/2024
as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site
www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.
GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 61/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024
CONTRATO Nº 58/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
CONTRATADO: EDL CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para construção de Campo de Futebol Society, com
recurso proveniente do Ministério do Esportes do Governo Federal, Contrato de Repasse
MESP 941147/2023 - Operação 1086873-91. VIGÊNCIA: 19/06/2025
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 43/2024 - PROCESSO Nº 106/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que o Pregão supracitado para o registro de preços para contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção e assentamento de lajotas por metro
quadrado foi SUSPENSO para análise da impugnação recebida.
PAULO H. MENDES DE CARVALHO
Secretário de Obras e Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90006/24
edital nº 17 de 21 de junho de 2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para manutenção e adequação de espaços e edificações de esporte e lazer,
deste município - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. - Abertura da sessão passa a ser:
16/07/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço
eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 21 de junho de 2024.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/24
edital nº 17 de 21 de junho de 2024. Objeto: Aquisição de veículo terrestre
para ser utilizado pela Guarda Civil Municipal pertencente a Secretaria Municipal de
Segurança Urbana. - Abertura da sessão passa a ser: 12/07/2024 às 09:00 horas - O
edital 
licitatório 
e 
anexos 
poderão 
ser 
obtidos 
no 
endereço 
eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br
ou 
www.pncp.gov.br/app/editais.
Para
maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-
1531.
Itaquaquecetuba, 21 de junho de 2024.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
EDITAL - Acha-se aberta na
Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 06/2024, em sua forma presencial, visando a concessão de
uso remunerado de bens públicos, relativo as Lojas, Depósitos e Bancas, descritos abaixo,
existentes nas dependências do Mercado Municipal de Jaboticabal, sito à Praça Dom Assis
n° 889, no município de Jaboticabal/SP. O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 23 de julho de
2024 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, no PNCP (Portal Nacional de
Contratações Públicas) e no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser
acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 24 de junho de 2024
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
N° 038/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE a serem usados na
manutenção dos atendimentos e das atividades dos Programas executados nos CRÁS, como
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, Programa de Atendimento
Integral a Família - PAIF desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social (SMADS) de Jaboticabal/SP. Endereço eletrônico no qual ocorrerá
a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30
do dia 10 de julho de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados
no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 24 de junho de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no
Processo Licitatório nº 109/2024 Pregão Eletrônico nº 9001/2024: publicado no DOU no dia
21/06/2024, seção 3, página 276:Onde se lê: DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 15/07/2024
INÍCIO DA SESÃO DE DISPUTA DE PREÇO A partir das 09h00min do dia 15/07/2024, por
decisão da pregoeira (horário de Brasília) Leia - se: DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia
12/07/2024 INÍCIO DA SESÃO DE DISPUTA DE PREÇO A partir das 09h00min do dia
12/07/2024, por decisão da pregoeira (horário de Brasília) Onde se lê: Pregão Eletrônico nº
9001/2024 Leia-se: Pregão Eletrônico nº 26/2024
Jales - SP, 25 de junho de 2024
SIMONE BORGES GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/24
PROCESSO Nº: 6754/2024
Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição e recarga de
extintores, em atendimento a Secretaria de Administração. HOMOLOGO para que surta
seus efeitos legais o resultado do julgamento da Pregoeira, ficando ADJUDICADO o seu
objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a
favor da empresa CLS EXTINTORES E ENGENHARIA DE COMBATE A INCENDIO LTDA.
MARCELA ALMEIDA PACHECO CAIRES
Secretária da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024
A Prefeitura, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 11.947, de 16 de
julho de 2009, e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, e suas posteriores
alterações, declara que se encontra aberta a Chamada Pública 008/2024, Processo
94/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar para a
Alimentação Escolar. Os interessados deverão apresentar e protocolar os envelopes de
Habilitação e de Projeto de Venda no período de 01.07.2024 a 22.07.2024 no Setor de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, localizada à Praça Dr. Mário Lins, 150,
Centro, Jardinópolis/SP. No dia 23.07.2024 será publicada a relação dos proponentes do
Projeto de Venda e no dia 25.07.2024 às 09:00 horas serão selecionados, em sessão
pública, os Projetos de Venda apresentados. O Edital da Chamada Pública na integra
poderá ser obtido no endereço eletrônico www.jardinopolis.sp.gov.br. Informações
poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mario Lins, 150 e telefone 16.3690.2934.
PAULO JOSÉ BRIGLIADORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 429/2023 Tomada de Preço nº: 5/2023 Contrato nº: 140/2023
Objeto: PAVIMENTAÇÃO RUA JOSÉ BAGGIO E RUA DA COLÔNIA
Data da Assinatura do Contrato: 27/10/23
Empresa Contratada: DNP - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA CNPJ da
Contratada: 57.623.761/0001-17
Termo de Alteração de Contrato nº: 1 - Prorrogação
Data da Assinatura do Termo Aditivo: 01/06/24
Termo de Alteração de Contrato nº: 2 - Aditamento e Supressão
Data da Assinatura do Termo Aditivo: 19/06/24
Valor aditamento: R$ 219.914,98 (duzentos e dezenove mil novecentos e quatorze reais e
noventa e oito centavos). Valor supressão: R$ 345.238,71 (trezentos e quarenta e cinco mil
duzentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos). Daniel Vieira-Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 4035/2024 - Concorrência Eletrônica Obras 02/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS E OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA NOSSA SENHORA
APARECIDA, BAIRRO CENTRO, TRECHO I POR MEIO DO CONVÊNIO COM GOVERNO FEDERAL
ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 943630/2023/MCIDADES/CAIXA; TRECHO II