DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO Nº 7.919/2024.
OBJETO: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos odontológicos convencionais fixos e móveis com periodicidade mínima de 1
(uma) visita mensal, com mão de obra inclusa. Abertura: 9h30min do dia 10 de julho de
2024. A íntegra do edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados através
dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Mogi Guaçu-SP, 19 de junho de 2024
THAÍS SUELEN DA SILVA
Presidente da CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/SL/2024
A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 16/SL/2024. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
COMUNICAÇÃO VISANDO A PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, ATOS ADMINISTRATIVOS E
OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO IMPRESSO E DIGITAL
(VEICULADOS NA INTERNET), NO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA
SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/07/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico
no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com
utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no
site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/
02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no
horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Em 20 de junho de 2024.
ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 038/2024. Processo 080/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº
006/2024. Contratante: PMP. Contratada: PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA-ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para
recapeamento asfáltico em várias ruas do Município de Palmital/SP. Vigência: 12 meses.
Dotação Orçamentária: 44.90.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - PROGRAMA DE
TRABALHO - 02.05.05.15.451 - 0122.1.223 -
FONTES 1 (RECURSO PRÓPRIO), 5
(TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - FEDERAL) - CÓD. APLICAÇÃO - 800.0043 - RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO. Valor global: R$ 882.527,53. Data da assinatura: 21/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
EDITAL Nº 0013/2024 - Objeto: Ata de Registro de Preços para contratação de
empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva das estradas rurais da
Estância Turística de Paraibuna. Menor Preço Global. Data da Sessão: 10 de julho de 2024
às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br.
Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço
acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.
Paraibuna/SP, 26 de junho de 2024.
VICTOR DE CASSIO MIRANDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se acham abertas as
inscrições à Licitação na modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL Nº 003/2024, que
objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação serviços no fornecimento de mão de obra destinada a limpeza
pública em vias urbanas, rurais e logradouros públicos do Município de Paranapuã, pelo
tipo de licitação de "MENOR PREÇO GLOBAL", sendo o prazo para recebimento das
propostas até as 08h30m do dia 15 de julho de 2024. O edital completo encontra-se à
disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço
Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, no horário normal do expediente, disponível no
site "www.paranapua.sp.gov.br" na aba Licitações. Maiores informações encontram-se à
disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço
Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, pelo telefone (17) - 3648 9020, no horário
normal do expediente ou pelo e-mail licitacao@paranapua.sp.gov.br.
Paranapuã/SP, 25 de junho de 2024.
DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 047/2024 EDITAL Nº 036/2024
CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 012/2024
OBJETO: contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA
para pavimentação Asfáltica e obras complementares na Rua Aparício Mancio - Vila São João,
Pariquera-Açu, conforme descrição dos projetos elaborados pelo Departamento de Obras.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
CONTRATADA:COPA S.A COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU
CONTRATO Nº 048/2024- Valor: R$ 270.058,87 (duzentos e setenta mil cinquenta e oito reais
e oitenta e sete centavos)
Código do Recurso e fonte:
Ficha 266
Unidade Orçamentária: 01.10.00 - Depto. De Obras e Serviços Municipais
Função: 15.452 - Serviços Urbanos
Programa: 0010 - Melhoria das condiçoes urbanas e rurais
Classificação: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Convenio n° 943148/2023
Ficha 264
Unidade Orçamentária: 01.10.00 - Depto. De Obras e Serviços Municipais
Função: 15.452 - Serviços Urbanos
Programa: 0010 - Melhoria das condiçoes urbanas e rurais
Classificação: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Contra-partida Convenio n° 943148/2023
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024.
PRAZO: 04 (quatro) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a
Aquisição de Materiais Odontológicos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: 
Sim.
LINK: 
SCPI
Portal 
de
Compras
( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) .
Pirajuí, 25 de junho de 2024.
CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 - SRP
EDITAL: 105/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis, carne, frios e hortifrutigranjeiros ENCERRAMENTO:
08h30 de 19/07/2024 ABERTURA: 09h de 19/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de
Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411,
3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024 - SRP
EDITAL: 126/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de
sacolas plásticas ENCERRAMENTO: 13h de 19/07/2024 ABERTURA: 13h30 de 19/07/2024
INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200,
centro 
TELEFONES: 
(18) 
3902 
4411, 
3902 
4440, 
39024456 
SITE:
www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO 123/2024 - SRP
EDITAL: 123/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de
gêneros alimentícios
ENCERRAMENTO: 08h30
de 22/07/2024
ABERTURA: 09h
de
22/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares
Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE:
www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
EDITAL: 67/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de
material de processamento de dados ENCERRAMENTO: 13h de 22/07/2024 ABERTURA:
13h30 de 22/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José
Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE:
www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO 100/2024 - SRP
EDITAL: 100/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de
eletrodomésticos ENCERRAMENTO: 08h30 de 23/07/2024 ABERTURA: 09h de 23/07/2024
INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200,
centro 
TELEFONES: 
(18) 
3902 
4411, 
3902 
4440, 
39024456 
SITE:
www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024
EDITAL: 125/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de
projetor e suporte para celular ENCERRAMENTO: 13h de 23/07/2024 ABERTURA: 13h30 de
23/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares
Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE:
www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 24 de junho de 2024
WALNER SILVESTRE
Licitador Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
FIRMADO EM JUNHO/2024 - CONTRATO Nº: 202/2024 de 24/06/2024 - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão equipado com
tanque pipa com capacidade volumétrica de 6.000 (seis mil) litros com equipamento e
acessórios acoplados para irrigação, prevenção e combate a incêndios - Convênio nº
941604/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Emenda
Parlamentar nº 41610005. CONTRATADO: Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços Ltda
- CNPJ N°: 10.337.197/0007-06. VALOR: R$ 485.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2024
Objeto: Aquisição de materiais curativos. Abertura: 11/07/2024 às 08h00m.
Tipo Maior Preço por Item. O edital e seus anexos encontram-se no Departamento de
Licitação, no Paço Municipal, Avenida Rangel Pestana, N.º 23, Bairro Centro, nesta cidade
de Queiroz/SP, e no site: www.queiroz.sp.gov.br, ou através do telefone (14) 3458-1137,
de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Queiroz-SP, 25 de Junho de 2024
WALTER RODRIGO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas atribuições legais,
HOMOLOGOU a licitação em epígrafe, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
QUALIFICADA PARA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA
JEFERSON DE CAMARGO, COM
IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, PASSEIO PÚBLICO ACESSÍVEL NO DISTRITO DE GARDÊNIA,
ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N° 891503/2019/MDR/CAIXA E CONFORME PLANILHAS
ANEXAS, pelo critério menor preço global, em favor da empresa: TELETUSA TELEFONIA E
CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 54.826.144/0001-20, no valor total de R$ 330.130,81. E CONVOCA a
referida licitante para que no prazo de 05 dias, compareça perante a Administração, para a
assinatura do respectivo contrato.
Rancharia, 24 de junho de 2024.
MARCOS SLOBODTICOV
Prefeito