DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará
realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de
dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação
abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024 - SRP. Abertura dia 11.07.2024 às 11h00min.
Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual Contratação de empresa para
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ASFÁLTICOS para atender as demandas da Secretaria Municipal
da Infraestrutura (SEINFRA.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no
guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE:
www.araguaina.to.gov.br e www.bnc.org.br.
Araguaína - TO, 24 de junho de 2024.
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA
Superintendente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-BAND Nº 4/2024
O Fundo Municipal de Saúde do município de Bandeirantes do Tocantins/To
torna público que fará a realizar pregão eletrônico FMS-BAND nº 004/2024, tipo "menor
preço por item" no Sistema de registro de preço. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de medicamentos, insumos e materiais hospitalares para atender a demanda
do fundo municipal de saúde de Bandeirantes do Tocantins- TO. A realizar-se no dia
11/07/2024
às
08h30min.
Mais
informações
(63)
3432-1196
ou
no
e-mail
bandlicitacao.to@gmail.com. Bandeirantes Tocantins - TO.
Bandeirantes Tocantins - TO, 24 de junho de 2024.
ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN
Secretaria de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público o
extrato da ata de registro de preços nº 001/2024, que tem por objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços especializados em confecção de próteses dentárias diversas, para
atender o Programa Brasil Sorridente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Bandeirantes do Tocantins/TO, detentores da ata W F da SILVA CNPJ Nº
22.236.490/0001-62, valor R$: 136.800,00(cento e trinta e seis mil, e oitocentos reais). A ata
de registro de preços poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na
Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-
Mail: bandlicitacao@gmail.com, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/,
https://bnc.org.br/ e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e
Contratos. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 24 junho de 2024.
Oneide Ramos Gonçalves Soarin - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2024
O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio
da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO Nº 015/2024 na forma PRESENCIAL, tipo menor
preço por item, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUIS I Ç ÃO
DE PINTAINHOS E INSUMOS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE GERAÇÃO DE
RENDA "AVICULTURA DE CORTE". ATENDENDO ASSIM, A SECRETARIA DE AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme termo de
referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 12/07/2024. Horário: 09:00h. Na
sede da Prefeitura, setor de Licitações.
ANDRÉIA JULIANE PIMENTEL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
PROC. ADM 2024/686- RETIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a
aquisição de Kit Parque Infantil, para realização de atividades lúdicas e com o corpo.
Compreendendo um(01) Balanço de Dois(02) Lugares, uma(01) Gangorra, um(01) Carrossel
Gira-gira e
um(01) Playground
Infantil. Conforme
especificações detalhadas neste
documento, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período
de: 25/06/2024 até as 17:30 horas do dia 28/06/2024, receberá propostas de preços
juntamente
com
os
documentos
de
habilitação,
através
do
e-mail:
dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou
entregues no
departamento de
Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo
Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor
preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as
condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria
Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br
demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de
expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira.
Formoso do Araguaia /TO, 25 de junho 2024.
MARCOS SANTOS JORGE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO ADM 024/2.024
O Prefeito Municipal de Goiatins, Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 e alterações, torna
publica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica nº 011/2024, o qual tem por objeto a Escolha da proposta mais vantajosa
para Aquisição de 02 (dois) veículos automotores sendo 01 (um) Caminhão a Diesel com
tanque para transporte de água 15.000 mil litros, tração 6X4 e 01 (um) veículo tipo
Picape Cabine Dupla 4X4, movida adiesel, zero km, com emplacamento em nome do
município, com a finalidade de atender as demandas do Município de Goiatins/TO, nos
termos dos
Convênios nº944463/2021
e 944923/2023 e
de acordo
com as
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Ficando adjudicadas
e homologadas as seguintes propostas: DISBRAVA DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE
VEICULOS ARAGUAINA LTDA (02115533000144) com o lote 2 no valor de R$ 205.000,00
(duzentos e cinco mil reais) e SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA (19681377000181) com o
lote 1 no valor de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais). Data da
ADJUDICAÇÃO EHOMOLOGAÇÃO 19/06/2024.
Goiatins-TO, 24 de junho 2024
MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024
PREGÃO ELETRÔNICO - 011/2024 - Processo Administrativo nº 024/2024 Base Legal ART.
94 DA LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIATINS TOCANTINS, inscrito no
CNPJ nº 01.832.476/0001-51, com sede, na PRAÇA MONTANO NUNES Nº 01, centro,
Goiatins -TO, neste ato representado pelo prefeito o Sr. Manoel Natalino Pereira
Soares.
CONTRATADO: Distribuidora Brasileira de Veículos Araguaína Ltda - Empresa de Direito
Privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.115.533/0001-44, situada na Av. Santos Dumont,
985 - Setor: Rodoviário - Araguaína -Tocantins - CEP 77818-010 e Inscrição Estadual:
29.001.099-3. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores sendo 01(um)
Caminhão a Diesel com tanque para transporte de água 15.000 mil litros, tração 6X4
e 01 (um) veículo tipo Picape Cabine Dupla 4X4, movida a diesel, zero km, com
emplacamento em nome do município, com a finalidade de atender as demandas do
Município de Goiatins/TO, nos termos dos Convênios nº 944463/2021 e 944923/2023,
de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Edital e anexos VALOR
R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). 10.03.04.122.1326.1.054 -Ficha: 00088 -
10.04.04.122.1326. 2.010 - Ficha: 00107 - 10.12.15.451.1344.1.058 - Ficha: 00169 -
FONTE DE RECURSO: (RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL) Contrato assinado dia
19/06/2024. Vigência até dia 31/12/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024
PREGÃO ELETRÔNICO - 011/2024 - Processo Administrativo nº 024/2024 Base Legal ART.
94 DA LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIATINS TOCANTINS, inscrito no
CNPJ nº 01.832.476/0001-51, com sede, na PRAÇA MONTANO NUNES Nº 01, centro,
Goiatins -TO, neste ato representado pelo prefeito o Sr. Manoel Natalino Pereira
Soares.
CONTRATADO: SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - Empresa de Direito Privado, inscrita no
CNPJ sob o n.º 19.681.377/0001-81, Inscrição no Estado: 105924482, Inscrição no
Município: 5872421, situada na Rua MMM17, 344, Goiânia-GOIÁS - CEP 74369700
SETOR TRÊS.
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores sendo 01(um) Caminhão a Diesel
com tanque para transporte de água 15.000 mil litros, tração 6X4 e 01 (um) veículo
tipo Picape Cabine Dupla 4X4, movida a diesel, zero km, com emplacamento em nome
do município, com a finalidade de atender as demandas do Município de Goiatin s / T O,
nos termos dos Convênios nº 944463/2021 e 944923/2023, de acordo com as
especificações e quantitativos constantes no Edital e anexos. VALOR R$ 740.000,00
(setecentos
e
quarenta
mil
reais).
10.03.04.122.1326.1.054
-Ficha:
00088
-
10.04.04.122.1326. 2.010 - Ficha: 00107 - 10.12.15.451.1344.1.058 - Ficha: 00169 -
FONTE DE RECURSO: (RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL) Contrato assinado dia
19/06/2024. Vigência até dia 31/12/2024. Goiatins/TO, 24 de junho de 2024. Manoel
Natalino Pereira Soares - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 7/2023 Processo: nº 2023.001981.
Chamamento Público nº 008/2021. Termo de Credenciamento nº 001/2022. Partes:
Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-
TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e Gurupi Gastro Clínica LTDA,
CNPJ N° 10.952.495/0001-02. Objeto: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 007/2023,
firmado entre as partes em 03/02/2023. Com o valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte e
nova mil reais). Assinatura: 02/02/2024. Prorrogação prazo: 04/02/2024 a 03/08/2024
Gurupi; TO 04/06/2024. LUANA NUNES GARCIA - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024
LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO
PRESENCIAL n° 003/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com abertura prevista para o dia
10/07/2024 ás 09:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO,
cujo objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para o fornecimento de
refeições, tipo marmitex e self-service, bem como serviços de hospedagens, para atender
demandas das Secretarias Municipais de Itacajá-TO, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido na sede da
Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro,
Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: licitacaoitacaja@gmail.com e no site:
https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875.
Itacajá - TO, 25 de junho de 2024.
WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS
Pregoeiro
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 045/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 002/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42.
FORNECEDOR REGISTRADO: AVANTE INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
10.739.938/0001-81. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 754.799,83 (setecentos e cinquenta e
quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos). OBJETO:
Contratação de serviços em manutenção de sistemas de iluminação pública, de forma
preventiva e corretiva, para atender as necessidades do município de Itacaj á - T O.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura:
19/06/2023. Vigência: 12 meses. Itacajá - TO, 19 de junho de 2024. Maria Aparecida Lima
Rocha Costa - Prefeita
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 014/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 001/2024
ORGÃO GERENCIADOR:
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE
ITACAJÁ, CNPJ:
33.287.655/0001-41.
FORNECEDOR REGISTRADO: GPS MODAS E VARIEDADES - ME, CNPJ: 35.811.978/0001-
18, Valor total da ata R$ 70.902,50 (setenta mil, novecentos e dois reais e cinquenta
centavos). OBJETO: contratação de empresa para aquisição de uniformes escolares para
os alunos da educação infantil, ensino fundamental, programas e servidores da rede
municipal de ensino. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021.
Data da Assinatura: 18/06/2023.
Vigência: 12 meses. Itacajá - TO, 18 de junho de 2024. João Soares Campos - Gestor
do Fundo Municipal de Educação