DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
O municipio de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público a Adjudicação,
Homologação e o Resultado da Licitação da Concorrência Pública nº 001/2024. Processo
Administrativo nº 366/2024, tendo como vencedora a empresa: BR CONSTRUTORA LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.473.586/0001-60, com sede
na Rua Q Acsv Se 62, S/N, Blote 22 Sala 04, Plano Diretor Sul, CEP 77.022-054, na cidade
de Palmas Tocantins, e-mail: brconstrutorato@gmail.com, tefefone: 63 99278-6981. Ficou
registrado o valor total de R$ 517.499,44 (Quinhentos e dezessete mil quatrocentos e
noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento Legal - Lei nº 14.133/21.
Para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA
NA QUADRA ESPORTIVA COBERTA, NO ASSENTAMENTO PA PIRACEMA, NA ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS -TO .
Marianópolis do Tocantins - TO, 21 de junho 2024.
ISAIAS DIAS PIAGEM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
R E T I F I C AÇ ÃO
O Municipio de Novo Alegre - TO, na Edição do DOU - Nº 120 de 25/06/2024,
da matéria do Pregão Presencial 02/2024 onde se lê 08 de junho de 2024 leia se 08 de
julho/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato originado da concorrência eletrônica nº 01/2024
Contrato nº 64 2024
Contratante: Prefeitura municipal de Porto Alegre do Tocantins/TO
contratado: M & F Construções LTDA - ME
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e
ampliação do estádio municipal de Porto Alegre do Tocantins, conforme condições e
especificações deste edital e seus anexos.
Valor global: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
Data de assinatura: 03/06/2024
Prazo de vigência do contrato: 31/12/2024
Contrato originado da concorrência eletrônica nº 02/2024
Contrato nº 65 2024
Contratante: Prefeitura municipal de Porto Alegre do Tocantins/TO
contratado: M & F Construções LTDA - ME
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e
ampliação da praça Mamédio T. da Silva, conforme condições e especificações deste edital
e seus anexos.
Valor global: R$ 473.335,26 (quatrocentos e setenta e três reais e trezentos e trinta e cinco
reais e vinte e seis centavos).
Data de assinatura: 04/06/2024 Prazo de vigência do contrato: 31/12/2024
RENNAN NUNES CERQUEIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 10/2024
a) Espécie: Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Fomento nº 10/2024, firmado em
06/05/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-
MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FAUSTINO
DIAS DOS SANTOS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº10.686.226/0001-
41 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do
Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados
na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente,
material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os
serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à
manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação
e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº2.631/2023 e
Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000542; e) Vigência:
a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSI F I C AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025,
ELEMENTO DE
DESPESA 3.3.50.30.
SUB
ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 23.800,00 (vinte três mil e oitocentos reais); h)
Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pelo Sr.º ROSIMEIRE TEXEIRA DE
MELO. Porto Nacional - TO, 6 de maio de 2024. Joana Dos Reis Neres Gomes - Secretária
Municipal da Educação
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 17/2024
a) Espécie: Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Fomento nº 17/2024, firmado em
06/05/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-
MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOC. DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA
MARIETA PEREIRA DE MACEDO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob
nº09.257.926/0001-31 b) Objeto: Constitui objeto Repassar os Recursos Ordinários
destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para
atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para
aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha,
materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão
escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola.
(Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes
mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31
Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000547; e) Vigência: a partir da data da
assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05.0535.12.361.1109.2025, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE:
30; g) Valor: R$ 23.800,00 (vinte três mil e oitocentos reais); h) Signatários: pela Sr. ª
JOANA DOS REIS NERES GOMES e pelo Sr. º WESLLEY MÁRCIO CÔRTES. Porto Nacional - TO,
6 de maio de 2024. Joana Dos Reis Neres Gomes - Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 18/2024 a)
Espécie: Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Fomento nº 18/2024, firmado em 07/06/2024,
entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº
06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL PADRE LUSO MATOS
pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 20.521.280/0001-90, b) Objeto:
Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil
e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida
unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de
copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de
sistema de gestão escolar, contábeis, internet
e pequenos reparos relevantes à
manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação
e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e
Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000548; e) Vigência:
a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSI F I C AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025,
05.0535.12.367.1109.2027. ELEMENTO DE
DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 2.652,00 (dois
mil, seiscentos cinquenta e dois reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES
GOMES e pela Sr. ª ELIVANIA NOGUEIRA NETO. Porto Nacional - TO, 7 de junho de 2024.
Joana Dos Reis Neres Gomes - Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 19/2024
a) Espécie: Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Fomento nº 19/2024, firmado em
06/05/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-
MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a UNID ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL -
ETI - FRANCISCO PINHEIROS DE LEMOS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob
nº 49.156.926/0001-60, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à
manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos
alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
O Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria do Tocantins/TO,
manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do Art. 75,
inciso II da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa Eletrônica de
Licitação N° 02/2024 - FMAS, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS
PLANEJADOS, PARA A EQUIPE DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE
SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO. Os interessados deverão cadastrar suas propostas no
endereço: https://www.licitanet.com.br/. DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS:
28/06/2024 às 8h, DATA ABERTURA DA SESSÃO: 28/06/2024 às 8h. HORÁRIO DA FASE DE
LANCES: 8h às 14h. LOCAL: www.licitanet.com.br. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
PREFERÊNCIAME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. Maiores informações poderão ser obtidas fone
(63) 3341-1243, no horário de expediente, por e-mail: licitacaostamaria@gmail.com ou
pelo sitehttps://santamariadotocantins.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/
Santa Maria do Tocantins/TO, 24 de junho de 2024.
MAISA ALVES SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 602920-80
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO
CONTRATADA: AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Inscrito no CNPJ:
00.360.305/0001-04
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0602920-80/2022
OBJETO DO ADITIVO: Fica alterada (S) CLAUSULA (S) TERCEIRA DOS PRAZOS E OS ANEXOS
I E II, (Prazo e Prorrogação) DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0602920-80,
prorrogando-se a vigência por mais 90 (noventa) dias, com vigência em 24 de setembro de
2024, conforme faculta a legislação.
DATA DO CONTRATO: 25 de fevereiro de 2022.
SIGNATÁRIO: Paulo Wanderson de Sousa Damasceno Prefeito Municipal de São Bento do
Tocantins. SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO 24 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2024. Paulo
Wanderson de Sousa Damasceno - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35,
com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna
público que realizará, no dia 12 de julho de 2024, às 08h30min licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por
objeto ao Futuro fornecimento e instalações de vidros para atender as demandas
solicitadas pelas unidades e fundos deste município, tais como; Prefeitura Municipal de
Tocantinópolis, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Meio Ambiente, Fundo
Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação
e Cultura, Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura Secretaria Municipal
de Juventude, Esporte e Lazer, conforme Planilha e Termo de Referência. A sessão será
realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e
seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de
Licitação, a partir do dia 27 de junho de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do
Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda
pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br
Tocantinópolis-TO, 25 de junho de 2024.
WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA
Pregoeiro
de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e
esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis,
internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e
esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c)
Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo
Administrativo: 2024000556; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f)
Dotação
Orçamentária:
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
05.0535.12.361.1109.2025,
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 23.800,00
(vinte três mil e oitocentos reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES
e pela Sr.ª LUCIANA SOARES CARVALHO. Porto Nacional - TO, 6 de maio de 2024. Joana
Dos Reis Neres Gomes - Secretária Municipal da Educação
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