DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R ECO N D U Z I R
os seguintes membros do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira -
CG ICP-Brasil, representantes da Sociedade Civil, pelo período de dois anos:
MÁRCIO NUNES DA SILVA, suplente de Leonardo Gonçalves;
CELIO DE SIQUEIRA RIBEIRO, titular, e ROBERTO ALVES GALLO FILHO, suplente de Celio de
Siqueira Ribeiro.
Brasília, 25 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Miriam Belchior
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º da
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, e no art. 2º do Decreto nº 6.605,
de 14 de outubro de 2008, resolve:
R ECO N D U Z I R ,
a partir de 9 de dezembro de 2024, os seguintes membros do Comitê Gestor da Infraestrutura
de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil, representantes da Sociedade Civil, pelo período
de dois anos:
JORGE FERNANDO PRATES RIBEIRO, titular; e
EDUARDO LEITE DE ASSIS, suplente de Jorge Fernando Prates Ribeiro.
Brasília, 25 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Miriam Belchior
COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA
DECRETO DE 25 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º do
Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, resolve:
D ES I G N A R
GEORGHIO ALESSANDRO TOMELIN, para exercer a função de membro da Comissão de Ét i c a
Pública, com mandato de três anos.
Brasília, 25 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Miriam Belchior
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DECRETOS DE 25 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, caput,
inciso IV, do Decreto nº 11.454, de 24 de março de 2023, resolve:
DISPENSAR
os seguintes membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - CDESS,
em virtude de renúncia:
ALCIONE DE ALBANESI;
BRUNA CHAVES BRELAZ;
CAMILA APARECIDA SILVA SANTOS;
EUNICE CABRAL;
FLORIANO PEIXOTO DE AZEVEDO MARQUES NETO;
IVONE MARIA DA SILVA;
LUDHMILA ABRAHÃO HAJJAR;
MARCIA CALDAS FERNANDES;
MARIA JUDITE DA SILVA BALLERIO GUAJAJARA;
RAIMUNDO VIEIRA BONFIM;
ROSÂNGELA APARECIDA HILÁRIO; e
VERA LÚCIA SANTANA ARAÚJO.
Brasília, 25 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Alexandre Rocha Santos Padilha
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, caput,
inciso IV e § 2º, inciso II, do Decreto nº 11.454, de 24 de março de 2023, resolve:
DISPENSAR
os seguintes membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - CDESS:
LIEL MARCIO CINTRA MIRANDA; e
EDUARDO CALDERARI.
Brasília, 25 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Alexandre Rocha Santos Padilha
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, caput,
inciso IV, do Decreto nº 11.454, de 24 de março de 2023, resolve:
D ES I G N A R
os seguintes membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social
Sustentável - CDESS, com mandato até 3 de maio de 2025:
ALTAIR DE JESUS VILAR GUIMARÃES;
ANTONIO RICARDO ALVAREZ ALBAN;
CELSO NISKIER;
FERNANDO YUNES ELIAS FRAIHA;
GEYZE MARCHESI DINIZ;
JOSÉ ANTONIO BATISTA COSTA;
LENIMAR SILVA CRUZ WERRERIA KANELA;
LUIZ ROBERTO LIZA CURI;
MAÍS MORENO;
MANUELLA MIRELLA NUNES DA SILVA;
MARIA JOSANA DE LIMA OLIVEIRA;
MARIANA LUZ CAMARGO MENDES;
MARILENE CORRÊA DA SILVA FREITAS;
MIRIAM NOBRE;
NEIVA RIBEIRO DA SILVA;
RENATO ALENCAR PORTO;
RODOLFO FÜCHER;
ROSANA AMADEU DA SILVA;
VALSUÍ CLAUDIO MARTINS; e
VILMA FRANCISCA HUTIM GONDIM DE SOUZA.
Brasília, 25 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Alexandre Rocha Santos Padilha
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, caput,
inciso IV, do Decreto nº 11.454, de 24 de março de 2023, resolve:
D EC L A R A R
a extinção dos mandatos dos seguintes membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico
Social Sustentável - CDESS, em virtude de falecimento:
ABILIO DOS SANTOS DINIZ;
ENNIO CANDOTTI; e
NALU DE FARIA DA SILVA.
Brasília, 25 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Alexandre Rocha Santos Padilha
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DECRETO DE 25 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 2º, alínea
"c", no art. 3º, caput, inciso I, alínea "c", e no art. 6º, caput, inciso VI, da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, e no art. 4º da Lei nº 8.162, de 8 de janeiro de 1991, resolve:
D ES I G N A R
QUÉSIA PEREIRA CABRAL, Delegada de Polícia Civil do Estado do Pará, para, como representante
da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
participar do Curso sobre Aplicação da Lei e Desenvolvimento de Liderança, ofertado pela
Academia de Aplicação da Lei Internacional - ILEA, com ônus limitado, no período de 7 a 27 de
julho de 2024, inclusive trânsito, em São Salvador, República de El Salvador.
Brasília, 25 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski