DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES I G N A R
CLÁUDIA LAURIA VIEIRA DOS SANTOS, para exercer a função de Adida Policial Federal
Adjunta na Embaixada do Brasil em Roma, República Italiana, pelo prazo de três anos,
contado da data de apresentação à missão diplomática, em substituição a Haroldo
Guimarães Monteiro de Castro.
Brasília, 25 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski
Mauro Luiz Iecker Vieira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, e no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
D ES I G N A R
UMBERTO RAMOS RODRIGUES, para exercer a função de Adido Policial Federal na
Embaixada do Brasil em Roma, República Italiana, pelo prazo de três anos, contado da data
de apresentação à missão diplomática, em substituição a Alexandre da Silveira Isbarrola.
Brasília, 25 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski
Mauro Luiz Iecker Vieira
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETOS DE 25 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº
1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de
outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:
H O M O LO G A R
a designação da comitiva que representou o Governo brasileiro em visita oficial à
Cidade de Pretória, República da África do Sul, por ocasião da cerimônia de posse do
presidente eleito, Senhor Matamela Cyril Ramaphosa, no período de 17 a 20 de junho
de 2024:
COMITIVA OFICIAL:
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, Ministra de Estado da Igualdade Racial;
JOSIARA BARBOSA DINIZ LEITE, Assessora Especial da Assessoria Especial da Ministra de
Estado da Igualdade Racial;
PAULA CRISTINA PEREIRA GOMES, Chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Igualdade
Racial; e
LIGIA MARIA SCHERER, Encarregada de Negócios, a.i., da Embaixada em Pretória (sem ônus).
Brasília, 25 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº
1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de
outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:
H O M O LO G A R
a designação da comitiva que o acompanhou em visita oficial à cidade de Borgo
Egnazia, República Italiana, para participar do segmento outreach da Cúpula do G7, no
período de 13 a 15 de junho de 2024:
COMITIVA OFICIAL:
ROSÂNGELA LULA DA SILVA (sem ônus);
MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Estado das Relações Exteriores;
ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, Ministro de Estado de Minas e Energia;
CELSO LUIZ NUNES AMORIM, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República; e
RENATO MOSCA DE SOUZA, Embaixador do Brasil na República Italiana.
Brasília, 25 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº
1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de
outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:
H O M O LO G A R
a designação da comitiva que o acompanhou em visita oficial à cidade de Genebra,
Confederação Suíça, para participar do Fórum Inaugural da Coalizão para Justiça Social
da Organização Internacional do Trabalho, no dia 13 de junho de 2024:
COMITIVA OFICIAL:
ROSÂNGELA LULA DA SILVA (sem ônus);
ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, Ministro de Estado de Minas e Energia;
LUIZ MARINHO, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego; e
TOVAR DA SILVA NUNES, Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das
Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genebra (sem ônus).
Brasília, 25 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
DECRETO DE 25 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XIV, e o art. 111-A, caput, inciso I, da Constituição, e de acordo com o que consta
do Processo nº 08001.001991/2024-25 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
N O M EA R
ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal
Superior do Trabalho, na vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do
Ministro Emmanoel Pereira.
Brasília, 25 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Exposição de Motivos
Nº 47, de 19 de junho de 2024. Alteração do afastamento do País do Ministro de Estado
da Educação, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, objeto do despacho publicado no Diário
Oficial da União de 14 de junho de 2024, Seção 2, página 2, para fazer constar o período
de 14 a 18 de junho de 2024 e excluir como destino Assunção, República do Paraguai,
mantidas as demais condições. Homologo. Em 25 de junho de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Exposição de Motivos
Nº 9, de 20 de junho de 2024. Férias do Ministro de Estado dos Transportes, JOSÉ RENAN
VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, no período de 8 a 19 de julho de 2024. Autorizo. Em 25
de junho de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Exposição de Motivos
Nº 16, de 21 de junho de 2024. Férias do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da
União, VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, no período de 15 a 21 de julho 2024. Autorizo.
Em 25 de junho de 2024.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2024
MINISTÉRIO DA DEFESA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 707 - N O M EA R
HERALDO LUIZ RODRIGUES, para exercer o cargo de Secretário de Produtos de Defesa do
Ministério da Defesa, código CCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 708 - N O M EA R
HERALDO LUIZ RODRIGUES, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário de
Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais do Ministério da Defesa, código CCE 1.17,
sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 709 - EXONERAR, a pedido,
ROSELI FARIA do cargo de Diretora de Promoção de Direitos da Secretaria de Acesso
à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.
Nº 710 - N O M EA R
LETICIA DE ALMEIDA PEÇANHA, para exercer o cargo de Diretora de Promoção de Direitos da
Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 711 - N O M EA R
OSORIO CHALEGRE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto
da Secretaria-Executiva do Ministério da Previdência Social, código CCE 1.17.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 712 - EXONERAR, a pedido,
SYMONE MARIA MACHADO BONFIM do cargo de Diretora de Proteção da Pessoa Idosa
da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15.