DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024062600007
7
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
1. titular: Gustavo Leite Cypriano Neves; e
2. suplente: Paulo Cesar Demby Corrêa;
IV - Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: Maria Cecília Barcelos Cavalcante Vieira; e
b) suplente: Marcelo Lacerda Gameiro de Moura;
V - Ministério da Saúde:
a) titular: Edenilo Baltazar Barreiro Filho; e
b) suplente: Iara Campos Ervilha;
VI - Ministério de Minas e Energia:
a) titular: Gentil Nogueira de Sá Junior; e
b) suplente: Igor Souza Ribeiro;
VII - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: Jean Robert Batana Pires Ferreira;
b) suplente: Jean Carlos Borges Brito;
VIII - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Thaianne Resende Henriques Fabio; e
b) suplente: Ana Cristina Soares Linhares;
IX - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil:
a) titular: Wolnei Wolff Barreiros; e
b) suplente: Armin Augusto Braun;
X - Agência Brasileira de Inteligência:
a) titular: matrícula 909009; e
b) suplente: matrícula 909934;
XI - Comissão Nacional de Energia Nuclear:
a) titular: Alessandro Facure Neves de Salles Soares; e
b) suplente: Ricardo Fraga Gutterres;
XII - Eletronuclear S.A.:
a) titular: Raul Lycurgo Leite; e
b) suplente: Ricardo Luís Pereira dos Santos;
XIII - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.:
a) titular: Adauto Seixas; e
b) suplente: Edenil Melo de Britto;
XIV - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:
a) titular: Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça; e
b) suplente: Jair Schmitt;
XV - Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio:
a) do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro:
1. titular: Alessandro Rosa de Carvalho; e
2. suplente: José Roberto Oliveira Lima; e
b) da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Comando-Geral do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro:
1. titular: Márcio Romano Correa Custodio; e
2. suplente: José Albucacys Manso de Castro Junior; e
XVI - Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por meio da Secretaria de
Proteção e Defesa Civil:
a) titular: Fábio Júnior da Silva Pires; e
b) suplente: Liliane Salomão Fernandes Silva.
Art. 2º A participação na Comissão de Coordenação da Proteção ao Programa
Nuclear Brasileiro será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Fica revogada a Portaria GSI/PR nº 38, de 16 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023 nº 93, Seção 2, página
4.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 146, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º
de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de
julho de 2017, resolve:
Fica dispensado o S1 FAB HENRIQUE DA SILVA SANTOS da função de AUXILIAR do
Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível
I, a contar de 25 de junho de 2024.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 147, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º
de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de
julho de 2017, resolve:
Fica dispensado o Cb EB VITOR AUGUSTO da função de AUXILIAR do
Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria
de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível I, a contar de 25 de junho de 2024.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 148, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º
de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de
julho de 2017, resolve:
Fica dispensado o 2º Sgt EB HUMBERTO OLIVEIRA DA SILVA da função de
ASSISTENTE da Divisão Administrativa da Secretaria de Segurança da Informação e
Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível IV, a contar de 25 de junho de 2024.
LEONARDO PINHEIRO RUA
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 25 DE JUNHO DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE ADJUNTO DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 6, de 24 de fevereiro
de 2023, do Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, e tendo em
vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho, publicado no Diário Oficial da União de 21
de junho de 2024, Seção 2, página 3, que trata do afastamento do país do servidor:
ALEXANDRE PUPO QUINTINO (00033.000097/2024-59).
AUDO ARAÚJO FALEIRO
DESPACHO DE 25 DE JUNHO DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE ADJUNTO DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 6, de 24 de fevereiro
de 2023, do Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, e tendo em vista
o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho, publicado no Diário Oficial da União de 21
de junho de 2024, Seção 2, página 3, que trata do afastamento do país do servidor:
ALEXANDRE PUPO QUINTINO (00033.000100/2024-34).
AUDO ARAÚJO FALEIRO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 840, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.029641/2024-
00, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 25 de junho de 2024, AIRES ROBERTO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 949257, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Acompanhamento Predial, da Coordenação de
Obras e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria
de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 841, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.029641/2024-
00, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 835, publicada no Diário
Oficial da União do dia 25 de junho de 2024, Seção 2, página 3.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 842, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034590/2024-20, resolve:
Designar EUDOXIO ANTONIO BATISTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1498402,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de
Recuperação de Áreas Degradadas, do Departamento de Reflorestamento e Recuperação
de Áreas Degradadas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo,
código 
FCE
1.13, 
nos
afastamentos,
impedimentos 
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando os atos convalidados a contar de
24 de junho de 2024.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 843, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.032640/2024-34, resolve:
Designar MIRELA JANICE EIDT, matrícula SIAPE nº 2328548, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Vigilância em Febre Aftosa, da Coordenação-Geral de Programas Sanitários, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 846, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032731/2024-
70, resolve:
Nomear SILVIA REGINA SILVA DE OLIVEIRA BENTO, matrícula SIAPE nº 1301301,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de
Desenvolvimento de Cadeias
Agrícolas, da
Coordenação-Geral de
Produção Vegetal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de
Indicações Geográficas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação
e Cooperativismo, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA