DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
METROPOLITANO
PORTARIA N° 596, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da
Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o
constante do Processo SEI nº 80000.004865/2024-60, resolve:
DESIGNAR FRANCIELLE AVANCINI FORNACIARI, matrícula SIAPE nº 1975026,
para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Adaptação das Cidades às Mudanças
Climáticas
do Departamento
de
Adaptação das
Cidades
à
Transição Climática
e
Transformação Digital da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano,
código FCE 1.13, deste Ministério, no período de 20 de junho a 16 de agosto de 2024, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOMÉ JUNIOR
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA N° 582, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do
Processo SEI nº 80000.004699/2024-00, resolve:
DESIGNAR JOSE AMERICO RIOS MOREIRA FILHO, matrícula Siape nº 1662015,
para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de
Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Cooperação Técnica
e Saneamento
Estruturante do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.13, deste Ministério, sem
prejuízo da função que ocupa, no período de 17 a 21 de junho de 2024.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se os termos das PORTARIA MPEG Nº 287, DE 20 DE JUNHO DE 2023,
publicada no D.O.U. em 24 de junho de 2024, na Seção 2, página 4,
Onde se lê: "PORTARIA MPEG Nº 286, DE 20 DE JUNHO DE 2024",
Leia-se: " PORTARIA MPEG Nº 287, DE 20 DE JUNHO DE 2024", mantendo-se o restante.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
PORTARIA PRES/FINEP Nº 99, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Presidente da FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - Finep, com
fundamento no DECRETO Nº 11.348, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, no Capítulo IV, art. 13.
da PORTARIA SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, na N-RHM-016/10, no
encaminhamento da Superintendente da Área de Gestão de Pessoas, nos ofícios Nº
933/2024/SE/MJ, de 03/06/2024 e no art. 30-A do DECRETO Nº 10.835, DE 14 DE
OUTUBRO DE 2021 e considerando o interesse público envolvido, resolve:
Art. 1º - ANUIR com cessão do empregado VÍTOR MONTEIRO, matrícula 2190,
para o
Cargo Comissionado de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça e
Segurança Pública, CCE 2.157e
Art. 2º. DETERMINAR que a Área de Gestão de Pessoas (AGEP) adote as
providências necessárias à implementação das referidas cessões, de acordo com a
legislação em vigor7e
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO PANSERA
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 198, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO CELSO GUIMARAES TEIXEIRA, CPF ***.744.836-** e
RENATO GOMES
ALVES DE
OLIVEIRA, CPF ***.846.451-**,
para, nesta
ordem e
sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Gabinete da Secretaria de Telecomunicações, código FCE 1.13, da
Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.020137/2021-92).
Art. 2º Fica revogada a Portaria MCOM n.º 8.359, de 3 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2023.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 347, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL DA SILVA MAXIMINIANO, matrícula SIAPE nº 1045127,
para exercer o encargo de substituto do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de
Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da
Cultura, no período de 1º a 12 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 280, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações constante no processo SEI nº
01450.004900/2024-76, resolve:
Art.1º Designar a servidora Gabriella Christina Lima da Silva, matrícula SIAPE nº
1122913, para exercer a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG, na Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos do Departamento
de Planejamento e Administração, deste Instituto.
Art.2º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL GAB/IPHAN Nº 295, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o estabelecido
no art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o disposto no Processo
Administrativo SEI 01450.004537/2019-21, resolve:
Remover, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do inciso I, art.
36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora JULIANA IZETE MUNIZ
BEZERRA, matrícula nº 1420413, ocupante do cargo Técnico I, do Departamento de
Articulação, Fomento e Educação - DAFE para o Departamento de Patrimônio Imaterial -
DPI deste Instituto.
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 3.127, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e de acordo com o que
consta do Processo Administrativo nº 60043.000133/2024-97, resolve:
EXONERAR, a pedido,
WANDERSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA, do cargo de Assistente Técnico da
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa, código CCE 2.05, a
contar de 19 de junho de 2024.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 3.128, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e de acordo com o que
consta do Processo Administrativo nº 60043.000133/2024-97, resolve:
EXONERAR, a pedido, LOYANE DE OLIVEIRA SANTOS, do cargo de Assistente
Técnico da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa, código CCE
2.05, a contar de 19 de junho de 2024.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 3.129, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e de acordo com o que
consta do Processo Administrativo nº 60043.000133/2024-97, resolve:
EXONERAR, a pedido, MARIANA DE DEUS ALVARENGA, do cargo de Assistente
Técnico da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa, código CCE
2.05, a contar de 19 de junho de 2024.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 3.094, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e de acordo com o Art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de
dezembro de 1990, o
que consta do Processo
Administrativo nº
60090.000635/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar, NORMANDO PERAZZO BARBOSA SOUTO, Matrícula Siape
1.069.395, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão da Diretoria
de Administração e Finanças, deste Centro Gestor, código CCE 1.10, nos impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 4.003/DIGER/MD, de 3 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 7 de agosto de 2023.
RAFAEL PINTO COSTA