DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 904, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o art. 5º, inciso II e III, do Decreto nº
10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
PRORROGAR, por necessidade do serviço, ex officio, até 31 de janeiro de 2026,
a designação dos militares a seguir relacionados, para a Agência Brasileira de Inteligência,
em Brasília-DF:
- 1º Ten QAO (0309876647) EDER JAQUES RODRIGUES;
- S Ten Mnt Com (0114644644) JOSÉ ADELÁDIO MOURA NETO;
- S Ten Mnt Com (0937486140) VALDINEI FARIA DA SILVA DANTAS; e
- 1º Sgt Inf (0400143251) MARCOS VINÍCIUS GUEDES MARIANI.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 905, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o art. 5º, inciso II e III, do Decreto nº
10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
PRORROGAR por necessidade do serviço, ex officio, até 31 de janeiro de 2026,
a designação dos militares a seguir relacionados, para o Gabinete de Segurança
Institucional, em Brasília-DF:
- Maj Com (0100873553) LEONARDO NICOLA VELOSO;
- Maj Inf (1239508243) GUILHERME HENRIQUE MOTTA RIBAS;
- Maj Art (0100816958) DIEGO FERREIRA PITREZ LOMBARDI;
- Cap QAO (0419924949) MARCELO FREIRE COSTA;
- Cap QAO (0196237937) STHEFANO GIOVANNY LOBATO BENATHAR;
- 1º Ten QAO (1010666046) PAULO SÉRGIO LOPES COELHO;
- 1º Ten QAO (0419815246) WANDERSON LUIZ CORNI;
- 1º Sgt Inf (0435352349) ELITON MARTINS;
- 1º Sgt Cav (0400045852) MARLON ALEXANDRE NASCIMENTO DA ROSA;
- 1º Sgt Com (0400180758) SEBASTIÃO DOS SANTOS CALDEIRA;
- 1º Sgt Inf (0400131355) HERBERT JOVINIANO DA TRINDADE;
- 1º Sgt Inf (0400146056) BRUNO BARBOSA RODRIGUES;
- 1º Sgt Inf (0400436051) GÉRSON DE SOUZA DUTRA;
- 2º Sgt Inf (1000449056) EDUARDO RONNIELY PAZ LOPES; e
- 2º Sgt Inf (0940093743) DENISON ALVES DE AQUINO.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 906, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o art. 5º, inciso II e III, do Decreto nº
10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve
PRORROGAR
por necessidade do serviço, ex officio, a designação dos militares a seguir
relacionados, para o Gabinete de Segurança Institucional, em Brasília-DF:
- Ten Cel Art (0130300742) SANDRO BALBINO DA SILVA, até 31 de março de
2025; e
- 1º Ten QAO (0317513141) NIVALDO FRANCO MARQUES, até 30 de junho de 2025.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 907, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Inf (0131478448) JOSÉ
ERMÍCIO SOARES VIEIRA, do 40º Batalhão de Infantaria (Crateús-CE), para o Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 112-E1-CMA, DE 31 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, 
ex
officio, 
o 
Tenente-Coronel 
da
Reserva 
Remunerada
(0193696630) PEDRO ANTONIO FERREIRA, Prec-CP nº 961868538, do Comando da 12ª
Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/06/2024, de acordo com a alínea b) do inciso
II do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea b) do
inciso II do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
NOMEAR o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (0193696630) PEDRO
ANTONIO FERREIRA, Prec-CP nº 961868538, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Especial de Gestão, pelo prazo de 09 (nove) meses, a partir de 01/06/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Comandante Militar da Amazônia
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 10-SVP/1ª RM/CMDO 1ª RM, DE 24 JUN 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 5, da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de
7 DEZ 2018, em cumprimento de Decisão Judicial relativa ao Processo nº 1006217-
32.2018.4.01.3400, da 08ª Vara Federal do Distrito Federal/DF, que transitou em julgado
em 16 AGO 23, que determinou a reforma do Autor, com proventos correspondentes ao
soldo na mesma graduação que detinha na ativa, de acordo com o Parecer de Força
Executória nº 00070/2024/COREMN/PRU1R/PGU/AGU, de 09 FEV 24 e o DIEx nº 169-S1/1º
GAAAe, de 22 MAI 24, proferiu o seguinte despacho:
REFORMAR, Em caráter definitivo, com os proventos correspondentes ao soldo da
graduação que ocupava na ativa e Isenção de Imposto de Renda (IIR), o Sd EP LYNDHEBERG
CUNHA FREITAS, Prec/CP 34/64479950, Idt EB0104360078, a contar de 31 JUL 17 (data indicada
pela
Justiça 
Federal
para
início
da 
vigência),
de
acordo
com 
o
Ofício
00070/2024/COREMN/PRU1R/PGU/AGU, de 09 FEV 24 e o DIEx nº 169-S1/1º GAAAe, de 22 MAI
24, com fulcro no Art. 109 c/c art 108, III (acidente em serviço) da Lei nº 6880, de 09 DEZ 1980.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA SVP8 Nº 56, DE 3 DE JUNHO DE 2024
Reforma por incapacidade física O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de
agosto de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, de
acordo com o Art. 104, Art. 106, inciso II, Art. 108, inciso VI, Art. 111, inciso I, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019, resolve:
REFORMAR,
o Subtenente
(Identidade nº
011465824-8) PAULO
CESAR
PANDURO SANTIAGO, com os proventos amparados pelos Arts. 12 e 15 da Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz Definitivamente para o Serviço
do Exército. Não é inválido(a)".
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
PORTARIA SVP8 Nº 62, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Reforma Por Idade Limite de Permanência na Reserva Remunerada O
COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no Boletim do
Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II, e art. 106,
inciso I, alínea d) da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com redação anterior à Lei
nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
CONSIDERAR REFORMADO, a contar de 10 de setembro de 1989, o 2º Sargento (Idt
nº 0806689105) EDISON MARCOS DA SILVA, por haver atingido a idade limite de permanência na
reserva remunerada, sem que se comprovasse a adoção dessa providência na data oportuna.
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
PORTARIA SVP8 Nº 63, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Reforma por Incapacidade Física O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do DGP/C Ex nº 458, de 10 de
agosto de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e de
acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e Art 109 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, com redação da Lei 13.954, de 16 de dezembro de 2019,
resolve:
REFORMAR, a Tenente-Coronel (Identidade nº 0623524246) SORAYA DINIZ
FERNANDES, com os proventos amparados pelo art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o Serviço do
Exército. Não é inválido".
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
COMANDO MILITAR DO OESTE
PORTARIA Nº 12-CMO, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - C Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria
- C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR de ofício, o Cel R1 (023241613-1) JOSÉ COSTA JÚNIOR, Prec CP:
96-1694041, do Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS), a partir de 1º AGO 24, de acordo
com alínea h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cel R1
(092381812-4) DANILO ANDRÉ CARRAPATEIRA DE
OLIVEIRA, Prec CP: 96-1840321, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º
AGO 24, de acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (018417533-9) PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO, Prec CP:
96-1810928, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º AGO 24, de acordo
com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (030663404-9) JÚLIO CESAR LARA GIRARD, Prec CP: 96-
1888569, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º AGO 24, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (030759624-7) JOÃO ANTONIO MANCILHA CALVETTE,
Prec CP: 96-1888437, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º AGO 24, de
acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (020051664-9) WILSON APARECIDO DA SILVA, Prec CP:
96-1885540, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º AGO 24, de acordo
com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de
ofício, o
Cap
R1
(049892963-7) CLAUDINET
EVANGELISTA
BATISTA
JÚNIOR, Prec CP: 96-1870153, do 9º B Com GE (Campo Grande-MS), a partir de 1º
AGO 24, de acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (019983071-2) FERNANDO DA SILVA VICENTE, Prec CP:
96-1794981, do H Mil A CG (Campo Grande-MS), a partir de 1º AGO 24, de acordo
com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (020345944-1) JORGE VICENTE DA SILVA, Prec CP: 96-
1886910, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º AGO 24, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.