DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024062600012
12
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
de ofício, o Cap R1 (031769343-0) DOMINGOS BALSAN, Prec CP: 96-
1826593, da CRO/9 (Campo Grande-MS), a partir de 1º AGO 24, de acordo com alínea
a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (030927394-4) RAMIRO DE SOUZA PIMENTEL JÚNIOR,
Prec CP: 96-1890268, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º AGO 24, de
acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (095906622-6) CLAUDIONOR DE JESUS ARRUDA, Prec CP:
96-1675339, do H Mil A CG (Campo Grande-MS), a partir de 1º AGO 24, de acordo
com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (099955123-7) ISAÍAS DIAS DE ALMEIDA, Prec CP: 96-
1886266, do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), a partir de 1º AGO 24, de acordo
com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Cap R1 (011561683-1) ROBERTO SANTOS, Prec CP: 96-1843150,
do Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS), a partir de 1º JUL 24, de acordo com o inciso
I, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (020413224-5) CLAUDIO ROBERTO RAMOS, Prec CP:
96-1893213, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUL 24, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (019514253-4) MARCELO LESSA DOS SANTOS, Prec CP:
96-1839950, do 20º RCB (Campo Grande-MS), a partir de 1º AGO 24, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 3º Sgt R1 (094493923-0) MÁRIO MARCIO GOMES, Prec CP: 96-
1632413, do Cmdo 18ª Bda Inf Pan (Corumbá-MS), a partir de 1º AGO 24, de acordo
com alínea h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 3º Sgt R1 (099991873-3) CARLOS ALBERTO DA SILVA PEREIRA,
Prec CP: 96-1656636, do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), a partir de 1º AGO 24,
de acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 3º Sgt R1 (094421063-2) FRANCISCO LESCANO, Prec CP: 96-
1646629, do 17º R C Mec (Amambai-MS), a partir de 1º JUL 24, de acordo com alínea
a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 3º Sgt R1 (094447403-0) AILTON ALVES DA SILVA, Prec CP: 96-
1638113, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUL 24, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Cel R1 (092381812-4) DANILO ANDRÉ CARRAPATEIRA DE OLIVEIRA, Prec
CP: 96-1840321, no Cmdo CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor da Prefeitura Militar", pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º AGO 24.
o Cel R1 (020475344-6) JORGE LUIZ GARCIA DA SILVA BARBOSA, Prec CP:
96-2023026, na B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor da SALC", pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º JUL 24.
o Cap R1 (018417533-9) PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO, Prec CP: 96-
1810928, no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor ao Hotel de Trânsito", pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses a partir de 1º AGO 24.
o Cap R1 (030663404-9) JÚLIO CESAR LARA GIRARD, Prec CP: 96-1888569,
no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor ao Ch EM", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a
partir de 1º AGO 24.
o Cap R1 (030759624-7) JOÃO ANTONIO MANCILHA CALVETTE, Prec CP: 96-
1888437, no Cmdo CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Programador do Sistema de Cadastro de Pessoal do
Exército (SiCaPEx)", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º AGO
24.
o Cap R1 (020051664-9) WILSON APARECIDO DA SILVA, Prec CP: 96-
1885540, no Cmdo CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor da Seção Administrativa", pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses a partir de 1º AGO 24.
o Cap R1 (019983071-2) FERNANDO DA SILVA VICENTE, Prec CP: 96-
1794981, no H Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor Administrativo", pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º AGO 24.
o Cap R1 (020345944-1) JORGE VICENTE DA SILVA, Prec CP: 96-1886910, no
Cmdo CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor ao SCh EM", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses
a partir de 1º AGO 24.
o Cap R1 (031769343-0) DOMINGOS BALSAN, Prec CP: 96-1826593, na
CRO/9 (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Assessor do Setor de Material", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses
a partir de 1º AGO 24.
o Cap R1 (030927394-4) RAMIRO DE SOUZA PIMENTEL JÚNIOR, Prec CP: 96-
1890268, no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor ao PRM", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º AGO 24.
o Cap R1 (095906622-6) CLAUDIONOR DE JESUS ARRUDA, Prec CP: 96-
1675339, no H Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor Administrativo", pelo prazo de 12 (doze)
meses a partir de 1º AGO 24.
o Cap R1 (099955123-7) ISAÍAS DIAS DE ALMEIDA, Prec CP: 96-1886266, no
Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Encarregado da SVP/Gu", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses
a partir de 1º AGO 24.
o Cap R1 (085845643-7) AVELINO COELHO BARROS, Prec CP: 96-1886274, no
H Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor da Seção de Auditoria Médica", pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses a partir de 1º JUL 24.
o Cap R1 (019603433-4) JORGE LUIS DOS SANTOS PASSOS, Prec CP: 96-
1978188, no H Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor da SALC", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º JUL 24.
o Cap R1 (041974214-3) VALDEMIRSON MIRANDA SILVA, Prec CP: 96-
1949742, na B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor da Seção de Conformidade e Registro
de Gestão", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º JUL 24.
o S Ten R1 (031763434-3) JOÃO FRANCISCO DE DURÃO, Prec CP: 96-
1937168, no Cmdo CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar Técnico de Relações Públicas", pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º JUL 24.
o 2º Sgt R1 (020413224-5) CLÁUDIO ROBERTO RAMOS, Prec CP: 96-1893213,
no Cmdo CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auxiliar da Assessoria para Assuntos Jurídicos", pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses a partir de 1º JUL 24.
o 3º Sgt R1 (099991873-3) CARLOS ALBERTO DA SILVA PEREIRA, Prec CP: 96-
1656636, no Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Protocolista na Ajudância Geral", pelo prazo de 12
(doze) meses a partir de 1º AGO 24.
o 3º Sgt R1 (094421063-2) FRANCISCO LESCANO, Prec CP: 96-1646629, do
17º R C Mec (Amambai-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Auxiliar do Departamento Hípico", pelo prazo de 12 (doze) meses a partir
de 1º JUL 24.
o 3º Sgt R1 (094447403-0) AILTON ALVES DA SILVA, Prec CP: 96-1638113, no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Auxiliar na SVP/9", pelo prazo de 14 (quatorze) meses a partir de 1º JUL 24.
Gen BdaMÁRCIO LUIS DO NASCIMENTO ABREU PEREIRA
Respondendo pelo Comando Militar do Oeste
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 24.357-SAP.5-SVP 3, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III do art. 8º das Instruções Gerais para a Administração de Civis,
Veteranos e Pensionistas do Exército (EB10-IG-02.002) aprovada pela Portaria - C Ex nº
1.851, de 13 de outubro de 2022, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA ao senhor LUIZ CARLOS LOPES DOS SANTOS, na
condição de viúvo, cujo amparo é o seguinte: Inciso I, do Art 217, da Lei nº 8.112, de 11
dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17
de junho de 2015 e com o Artigo nº 23, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019. O beneficiário era esposo da ex-servidora civil SONIA ELIZABETH TESSIS
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.0.078.232, vinculada ao12º B E Cmb, falecida na
inatividade, em 02 de maio de 2024, tendo como referência atual o cargo de Aux Operac
Serv Diversos, código 482/079. A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da
data do óbito da instituidora e o beneficiário ficará vinculada ao12º B E Cmb..
Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA - COTER/C EX Nº 25, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o
Capitão da Reserva Remunerada
(019.557.363-9) CLÁUDIO
FRANCISCO ANDRÉ, Prec-CP: 96-2001428, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do
Subcomando, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 662 - DECEX, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (019557383-7) CLAUDIO MARCELO
FIGUEIREDO DA SILVA, PREC CP 96/1950989, na Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para exercer a
tarefa de Apoio Técnico
à Divisão
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 570, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de julho de
2024, o Cel Int (Idt 011102594-6) ANDRÉ CHRISTIAN REIS CASTRO, do Centro de Controle
Interno do Exército (CCIEx), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15
da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 572, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo
com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de agosto
de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
.POSTO
.I D E N T I DA D E
.NOME
.OM DE ORIGEM
.Cel Int
.(011104334-5)
.ADOLFO AUGUSTO ROVAROTO ANTUNES
.Cmdo 3º Gpt Log;
.Cel Art
.(019568763-7)
.CARLOS ALBERTO MARTINS DE BARROS
.Cmdo CMS;
.Cel Int
.(030930794-0)
.DANIEL TEIXEIRA CAMILLO
.9º CGCFEx;
.Cel Mat Bel
.(011155284-0)
.DAYRICILTON DE SOUZA CARNEIRO
.4º BE Cmb;
.Cel Inf
.(112657194-0)
.EDUARDO FERREIRA DE MIRANDA
.EME;
.Cel Med
.(011459944-2)
.ENIO LUCIO LOURENÇO RODRIGUES
.Cmdo 1ª DE;
.Cel Cav
.(118120323-1)
.FERNANDO ROBERTO GAY ROCHA
.Cmdo 6ª Bda Inf Bld;
.Cel Int
.(011396464-7)
.FERNANDO SOARES DA SILVA COUTINHO
.Cmdo 5ª D E;
.Cel Inf
.(011104714-8)
.HÉRCULES ANTÔNIO MARQUES DA COSTA
.Cmdo 14ª Bda Inf Mtz;
.Cel Cav
.(118298913-5)
.JULIANO NARESSI NEVES
.MD;
.Cel Com
.(030749324-7)
.LEANDRO XIMENES PINTO
.Cmdo 3º Gpt Log;
.Cel Inf
.(052099534-1)
.LUIZ GUSTAVO DA COSTA
.B Adm Gu SM;
.Cel Eng
.(011397744-1)
.LUIZ HARUO KATO
.DCT; e
.Cel Inf
.(014887772-3)
.MARCELO PINHEIRO PINTO
.M D.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ