DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024062600013
13
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 530, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na PORTARIA-C Ex
Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante dos Processos EB
64003.001268/2024-05, EB 64292.019751/2024-20 e EB 64003.001390/2024-73, resolve:
1 - DISPENSAR a contar de 9 de maio de 2024, PRISCILA DE ANDRADE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia Militar, do PCTM, matrícula SIAPE 1735052,
da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Arsenal de Guerra
General Câmara, em decorrência da alteração do seu exercício para composição da força
de trabalho do Ministério das Comunicações.
2 - DESIGNAR LUCIANO PEREIRA PIRES, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia Militar, do PCTM, matrícula SIAPE 1926144, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Arsenal de Guerra General Câmara.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 531, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, e considerando o constante do Processo EB 64445.070005/2024-39,
resolve
DESIGNAR a docente ANA CAROLINA SIMÕES CARDOSO, matrícula SIAPE
1694677, para exercer a Função Gratificada, FG.2, do Colégio Militar de Manaus.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 532, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na PORTARIA-C Ex
Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB
64445.070050/2024-93, resolve:
1 - DISPENSAR a contar de 3 de abril de 2024, por motivo de aposentadoria,
JUREMA DE SOUZA, ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, matrícula SIAPE 0080823,
da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Escola de
Aperfeiçoamento de Oficiais.
2 - DESIGNAR GUARACI NOVAES DUARTE TOMAZ, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do PGPE, matrícula SIAPE 0077823, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 533, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, e considerando o constante do Processo EB 64445.070008/2024-72,
resolve:
1 - DISPENSAR o docente LEONARDO PEREIRA MAIA, matrícula SIAPE 2262537,
da Função Gratificada, FG.3, do Colégio Militar de Belo Horizonte.
2 - DESIGNAR a docente NORMA BARBOSA DE LIMA FONSECA, matrícula SIAPE
1020598, para exercer a Função Gratificada, FG.3, do Colégio Militar de Belo Horizonte.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 541, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na PORTARIA-C Ex
Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante dos Processos EB
64319.008896/2024-50, EB 64319.009944/2024-27 e EB 64319.010682/2024-43, resolve:
1 - DISPENSAR a contar de 22 de maio de 2024, por motivo de aposentadoria,
OSMAIL DA COSTA DIAS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, matrícula
SIAPE 0073031, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional de Pessoal
Civil/8ª Região Militar, FCE 1.07, do Comando da 8ª Região Militar.
a contar de 28 de março de 2024, por motivo de remoção, SELMA NAZARÉ
LIMA MAFRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do PGPE,
matrícula SIAPE 1105112, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE
2.03, do Hospital Geral de Belém.
2 - DESIGNAR ALBERTO WALDINEZ SÁ DA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, do PGPE, matrícula SIAPE 1106528, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional de Pessoal Civil/8ª Região
Militar, FCE 1.07, do Comando da 8ª Região Militar, ficando dispensado da Função
Comissionada Executiva de Adjunto da Divisão Regional de Pessoal Civil/8ª Região Militar,
FCE 2.05.
SELMA NAZARÉ LIMA MAFRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, do PGPE, matrícula SIAPE 1105112, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Adjunto da Divisão Regional de Pessoal Civil/8ª Região Militar, FCE 2.05, do
Comando da 8ª Região Militar.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 542, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na PORTARIA-C Ex
Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB
64319.010040/2024-44, resolve
DESIGNAR MARLENE NASCIMENTO PEREIRA PIRES, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, do PGPE, matrícula SIAPE 1106661, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Hospital Geral de Belém.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 543, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, de acordo com o inciso II do artigo 35 da Lei no 8.112, de 11 DEZ 90, e
considerando o constante do Processo EB 64256.004442/2024-91, resolve
DISPENSAR a pedido, a docente ÂNGELA SCHNEIDER ALBUQUERQUE, matrícula
SIAPE 1098114, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico Tecnológico, da
Função Gratificada, FG.4, ocupada por força de decisão judicial, do Colégio Militar de Porto
Alegre.
a pedido, o docente PIERRI GABRIELLI BEDIN, matrícula SIAPE 1223288, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico Tecnológico, da Função Gratificada, FG.4,
ocupada por força de decisão judicial, do Colégio Militar de Porto Alegre.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 544, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na PORTARIA-C Ex
Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB
64318.015703/2024-27, resolve:
1 - DISPENSAR a contar de 11 de junho de 2024, por motivo de aposentadoria,
DOMINGOS DOS SANTOS CAMPOS, ocupante do cargo de Administrador, do PGPE,
matrícula SIAPE 0076107, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional
de Pessoal Civil/7ª Região Militar, FCE 1.07, do Comando da 7ª Região Militar.
2 - DESIGNAR ARNALDO JOAQUIM DE SANTANA, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do PGPE, matrícula SIAPE 0075855, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão Regional de Pessoal Civil/7ª Região Militar, FCE 1.07, do
Comando da 7ª Região Militar, ficando dispensado da Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, FCE 2.04.
CÉSAR AUGUSTO MONTE DA SILVA,
ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do PGPE, matrícula SIAPE 1110047, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Comando da 7ª Região Militar, ficando
dispensado da Função Comissionada de Assistente Técnico, FCE 2.03.
SIMONE DOS SANTOS COSTA BARBOSA, ocupante do cargo de Datilógrafo, do
PGPE, matrícula SIAPE 1217600, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, FCE 2.03, do Comando da 7ª Região Militar.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 713 DE 20 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com a alínea b, do inciso II, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de
julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3°, e no § 4°, do art. 121 da Lei n° 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e
combinado com a subalínea II, das alíneas b e e, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a
Revisão), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na
Reserva Não Remunerada, a 1° Ten (RM2-T) 21.4003.26 BÁRBARA LESSA RIBEIRO, a partir
de 02JUN2024, por tomar posse no Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, não
fazendo jus à compensação pecuniária.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 02JUN2024.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 714, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com a alínea b, do inciso II, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de
julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3°, e no § 4°, do art. 121 da Lei n° 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e
combinado com a subalínea II, das alíneas b e e, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a
Revisão), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na
Reserva Não Remunerada, o 2° Ten (RM2-CD) 23.3755.23 IGOR ROBERTO DE LIMA SOUZA ,
a partir de 06JUN2024, por tomar posse no Processo Seletivo do Serviço Militar Voluntário
(PS-SMV-OF/2024), do Com4°DN, não fazendo jus à compensação pecuniária.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 06JUN2024.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 737, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com a alínea b, do inciso II, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de
julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3°, e no § 4°, do art. 121 da Lei n° 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e
combinado com a subalínea II, das alíneas b e e, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a
Revisão), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na
Reserva Não Remunerada, o 1° Ten (RM2-CD) 21.4108.28 RICARDO DA SILVA DIAS, a partir
de 21MAI2024, por tomar posse no cargo de Cirurgião Dentista - Estratégia Saúde da
Família (ESF), da Prefeitura Municipal de Lorena-SP, não fazendo jus à compensação
pecuniária.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 21MAI2024.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado-Maior
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 246, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 37, inciso XVI, da
Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, e ao art. 121, inciso II, da Lei n° 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, a 1ºTen (RM2-T)
21.4215.28 JACQUELINE D'ARC OLIVEIRA SILVA, a partir de 24 de junho de 2024, por ter
incorporado para a prestação do Serviço Militar Voluntário de Oficiais em 2024 (PS-SMV-
OF/2024), no Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador, em 25 de junho de 2024.
Art. 2° Fica consignado, no presente ato, que a referida Oficial prestou serviço
militar, na jurisdição deste Comando, no período de 4 de outubro de 2021 a 24 de junho
de 2024, perfazendo um total de 2 (dois) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte dias) de tempo
de efetivo serviço, incorporada por meio da Portaria nº 75/2021, da Base Naval de
Aratu.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CF LINO BRAZ DA CRUZ JUNIOR