DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024062600014
14
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA COM3ºDN Nº 413, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 23 de abril de 2024, o CC (RM1-T)
81.3660.35
ROSENO ALVES DE ALCANTARA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de
Encarregado da Divisão de Segurança Orgânica, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do
Ceará, prevista na Port nº 612/2023, deste Comando, de acordo com o contido na
subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 23 de abril de 2024.
ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN Nº 414, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ET 85.8557.23 RAELSON DANTAS DE SOUSA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros para
a Ativa (C-FMN), NEO 21.3.0.12, área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas
Militares, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, a contar de 24 de junho de 2024 até 23 de junho de 2026, conforme
autorizado pela Msg R-071618Z/MAI/2024, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte T ALEXANDER REIS LEITE
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 454/CPESFN, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o contido na alínea i do inciso IX e inciso XVII do art. 3º
da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e por Decisão
Judicial proferida nos autos do processo nº 5002704-41.2019.4.02.5108, que tramitou na
1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, resolve:
Art. 1º Alterar, para 09FEV2014, a data do ato de Reintegração, bem como o de
Reforma, publicados na Portaria nº 667/2023 deste Comando, referente ao SD-Refº-FN
09.0385.15 EVERTON RAMALHO ARAUJO.
Art. 2º Os valores atrasados serão pagos na forma do art. 100 da Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte FNPEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 457 /CPESFN, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência
que lhe
confere o
inciso II
do
art. 9º
do anexo
da Portaria
nº
42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos
termos do inciso II do art. 50, do inciso IV do art. 81, do inciso I do art. 96 e do art. 97
da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e do art. 22 da Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares,
resolve:
Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados aos respectivos quadros, a
partir da data acima de seus nomes, e conceder-lhes a transferência para a reserva
remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os
incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de
Reestruturação da Carreira Militar:
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
10JUN2024
SO-FN-IF 87.2333.47 LEONARDO CASSIANO DA SILVA
BATALHÃO NAVAL
10JUN2024
2ºSG-FN-CT 87.2339.91 JORGE LUIZ BAPTISTA DE PAULA
11JUN2024
SO-FN-CN 87.2340.76 CHRISTIANO PINHEIRO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
10JUN2024
SO-FN-IF 87.2407.18 DAMIÃO FERREIRA DA SILVA
BATALHÃO DE DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA
11JUN2024
SO-FN-EG 87.2357.22 ED WILSON DOS SANTOS DA SILVA
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
11JUN2024
SO-FN-IF 06.8098.12 ARY JORGE DA SILVA FAUSTINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
11JUN2024
SO-FN-CT 96.0496.93 EZEQUIEL VIEIRA ALVES
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares
onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo
da Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA DPC Nº 155, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento na Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022; com o previsto
na alínea f, do inciso 2.36.1 da NORMAM-311/DPC; e de acordo com o art. 4º da Lei
nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da
Zona de Praticagem de Rio Grande - ZP-19, do Prático JOSÉ ANTONIO DE FARIA
CHAGAS, CIR no 461P2001017164.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIA DPC Nº 156, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento na Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022; com o previsto na
alínea e, do inciso 2.36.1 da NORMAM-311/DPC; e de acordo com o art. 4° da Lei nº 9.537,
de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona
de Praticagem de Vitória, Tubarão, Praia Mole, Barra do Riacho, Estaleiro Jurong e Ubu (ES)
- ZP-14, do Prático SARANDY SARMENTO, CIR no 341P2001007196.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.310/DPM, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea s, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº
35/2022, da DGPM, combinado com o disposto no inciso IV, do art. 11, do Regulamento da
Reserva da Marinha, aprovado pelo Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Nomear ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha (RM2), a partir das datas ao lado dos seus nomes, os Praticantes-Alunos abaixo
mencionados, que concluíram com aproveitamento os Cursos Fundamentais de Máquinas
e de Náutica no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) e no Centro de
Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), e incluí-los na Reserva não Remunerada como
RM2:
I - CURSO FUNDAMENTAL DE NÁUTICA NO CIAGA
19.0177.58 CAIO ALVES RIBEIRO 10AGO2023
19.0188.43 RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS 10AGO2023
19.0193.27 GABRIEL SIQUEIRA DE ABREU 12AGO2023
19.0189.75 CAROLINA DE BARROS CARDOSO 19AGO2023
18.0405.35 DANIEL GUIMARÃES SIQUEIRA 28AGO2023
19.0184.95 ISABEL NOGUEIRA RIBEIRO 31AGO2023
18.0420.82 JOSUÉ PAULO DA SILVA 01SET2023
17.0360.62 RAFAEL VÍTOR DE OLIVEIRA DA ROCHA 02SET2023
19.0185.76 JOÃO PEDRO TAVARES CASTRO 07SET2023
19.0185.92 ALAN LEHOCZKI DE BRITO 08SET2023
19.0193.35MYLENA DE ALCANTARA MELO 08SET2023
97.0635.09 LORENA JULIANE GOMES FERNANDES 11SET2023
19.0190.17 CARLOS EDUARDO PEREIRA URIB 14SET2023
00.1664.72 KELVYN ANDREW DE SOUZA MORAES 14SET2023
18.0407.99 JOÃO VITOR DANTAS SOARES 15SET2023
18.0403.14 RICARDO ALBERTO DE PAULA COSTA 16SET2023
18.0401.61MATHEUS AGUIAR BARBOSA 21SET2023
98.1341.83 JOÃO VICTOR LEITE SILVA 27SET2023
19.0177.66 CAIO RENATO DA SILVA PRALON 27SET2023
18.0404.20 ANA FLÁVIA FERNANDES GONÇALVES 02OUT2023
98.0598.58 GABRIEL DE FRANÇA BEZERRA 03OUT2023
19.0193.01 VINÍCIUS VIEIRA DE BARROS 07OUT2023
18.0406.16 YAGO TONY LIMA GHAZALI 16OUT2023
18.0409.42 LEONARDO OLIVEIRA DE MENEZES 18OUT2023
18.0407.13 GABRIEL CURCINO BRINGEL DA SILVA 25OUT2023
08.0710.47 LUCAS GHETTI ALVES 25OUT2023
19.0179.44MICHAEL GUIMARÃES FALKENBERG 30OUT2023
18.0402.41 ISABEL TIBURCIO JOSÉ MIGUEL 07NOV2023
18.0404.54 PABLO NISHIO 08NOV2023
19.0183.98 RICHARD MARQUES DA ROCHA 14NOV2023
19.0180.88 ISABELLA FERREIRA FONSECA 14NOV2023
18.0418.25MATHEUS CRESPO DA MATTA 15NOV2023
18.0404.71 IZAIAS SALVINO GOMES JUNIOR 15NOV2023
96.1057.39 DANIEL DA CONCEIÇÃO FERNANDES 15NOV2023
19.0193.43 FERNANDO JOSÉ CARDOSO 20NOV2023
18.0409.34 YAN DE JESUS FERREIRA LIMA 22NOV2023
19.0183.71 NATHAN MENDONÇA DE CARVALHO DA SILVA 24NOV2023
18.0404.38 FELIPE BARROS FERNANDES 28NOV2023
19.0184.87 ERICA BRITO DE ALMEIDA 29NOV2023
II - CURSO FUNDAMENTAL DE NÁUTICA NO CIABA
19.0156.91 CLARISSA FERREIRA MENDES 01SET2023
19.0166.38 YAN GOMES SOLLIM 23SET2023
18.0346.91 BRUNO DIÓGENES CAVALVANTI 27SET2023
18.0348.53 JAMIRI PARENTE FERNANDES 04OUT2023
18.0345.01 LUIZ EDUARDO DA SILVA SANTOS FILHO 07OUT2023
18.0343.31 ANA CAROLINE SOUSA PINHEIRO 08OUT2023
19.0155.93 ÍTALO EDUARDO BRITO DA COSTA 14OUT2023
18.0348.45 STEFANE RAYANE TIBURCIO FERREIRA AMARAL 19OUT2023
19.0158.95 VINÍCIUS FERREIRA DE MACEDO 21OUT2023
19.0162.80 JEAN PAMPLONA VILLAS BOAS 23OUT2023
18.0350.27 LEONARDO BRUNO RIBEIRO MARTINS 24OUT2023
19.0157.71 MATHEUS HENRIQUE DE CARVALHO AMARAL 25OUT2023
18.0347.05 CÁSSIO DE ARAÚJO CORRÊA FORMIGOSA 31OUT2023
18.0345.27 GABRIEL AMARAL COSTA 02NOV2023
18.0349.42 ARTUR DO VALE FERREIRA 06NOV2023
19.0158.28 MIGUEL HEITOR SILVEIRA SOUZA MACHADO 08NOV2023
18.0347.56 DIEGO MATEUS ALMEIDA DA SILVA 09NOV2023
18.0343.14 ISADORA MARIA ALVES BARROSO 09NOV2023
18.0343.65 FELIPE QUINTAL ARAÚJO 09NOV2023
18.0344.38 PEDRO OLIVEIRA RODRIGUES 17NOV2023
19.0156.74 THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA 17NOV2023
18.0343.22 VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS 22NOV2023
18.0347.99 PÂMELA JÉSSICA MATOS MOYA 23NOV2023
19.0165.22 JOSÉ GABRIEL BARROS PEREIRA 24NOV2023
17.0278.96 JENNER PATRICK LOPES BRASIL JUNIOR 05DEZ2023
19.0164.76 BRENNO
LUCAS SANTOS
NOGUEIRA VIEIRA
DE NORONHA
0 8 D EZ 2 0 2 3
19.0163.95 YAGO IZAÚ LEITE AREAL 08DEZ2023
III - CURSO FUNDAMENTAL DE MÁQUINAS NO CIAGA
19.0179.01MARCUS MALESSA ALVES 28JUL2023
18.0420.58GUILHERME NOBRE DE ALMEIDA BENEVIDES 09AGO2023
19.0180.02JORGE LUCAS ALBUQUERQUE DOS SANTOS 12AGO2023
19.0182.40GABRIEL DA CUNHA FELIX DA SILVA 16AGO2023
18.0418.76GUILHERME CRUZ DE CARVALHO 30AGO2023
00.0472.95MÁRCIO HENRIQUE SOUZA DE ANDRADE FILHO 31AGO2023
18.0421.80ANDHREY ARAUJO DE SÁ FREIRE 02SET2023
19.0183.55ISABEL DE MELO ALVES CATÃO 09SET2023
18.0420.66DANIEL CARREIRA DE ARAUJO 09SET2023
04.1342.49GIORDANO SCHOENWETTER DA SILVA 17SET2023
18.0408.96RENAN DE ANDRADE RANGEL 21SET2023
19.0181.51GUILHERME CECIM GORNSZTEJN 25SET2023
18.0421.63LAURA MODESTO ILGES 27SET2023
19.0178.12GABRIEL BORGES SILVA 27SET2023
18.0423.17JEFFERSON LORÃ RIBEIRO LOMAR 08OUT2023
18.0452.35VINNÍCIUS PAULINO ARRUDA 08OUT2023
19.0191.06ESTEFAN PINHEIRO DE BARROS 09OUT2023
19.0180.29WESLEY DE ALMEIDA LOPES 17OUT2023