DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 566, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: WYSLLEY DOUGLAS ALVES PAIVA
Matrícula Siape: 1920811
Código da vaga: 833321
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal Rural do Semiárido
Processo nº 23000.045200/2023-91
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: WICLITON WAGNER DE OLIVEIRA LIMA
Matrícula Siape: 1984674
Código da vaga: 300990
Da: Universidade Federal Rural do Semiárido
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.045200/2023-91
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 567, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Laboratório/Área
Nome/Nome Social: MAIARA AGUIAR KUNH
Matrícula Siape: 2086100
Código da vaga: 896508
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Processo nº 23000.011789/2024-13
Cargo: Técnico de Laboratório/Área
Nome/Nome Social: CRYSTIAN GONÇALVES ROCHA
Matrícula Siape: 3149160
Código da vaga: 965881
Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo nº 23000.011789/2024-13
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 568, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23
de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o Processo Administrativo Disciplinar nº
23123.004443/2019-05, instaurado pela Portaria MEC nº 1.116, de 5 de junho de 2019,
resolve:
Art. 1º Fica substituída a membra ANA LÚCIA PAULO DA SILVA, Pedagoga,
Matrícula Siape nº 1306551, pela servidora ILA DELAHIS JANSEN VALENTE OLIVEIRA ,
Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº 1549074.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 569, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23
de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o Processo Administrativo Disciplinar nº
23123.001780/2023-19, instaurado pela Portaria MEC nº 15, de 10 de janeiro de 2024,
resolve:
Art. 1º Fica substituído o membro ANTÔNIO JOÃO BRITO DE ARAÚJO, Técnico
em Planejamento, Matrícula Siape nº 31951, pelo servidor ALESSANDRO MIRO DEG A N I ,
Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1529468, o qual passa a ser o Presidente
da Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 570, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MARCIO DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 3063392
Código da vaga: 311466
Da: Fundação Universidade do Amazonas
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo nº 23000.014078/2024-92
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JEANNE MARIEL BRITO DE MOURA MACIEL
Matrícula Siape: 2253408
Código da vaga: 930175
Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Fundação Universidade do Amazonas
Processo nº 23000.014078/2024-92
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 225, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023,
resolve:
Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG, ao servidor ARY FRANCO SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 0040571, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Assessoria Especial de Comunicação
Social deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 230, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): GEYSA ALMEIDA VIANA
Mat. SIAPE: 1261315
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal de Rondônia - Campus de Rolim de Moura
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - Campus Universitário de SINOP
Processo: 23000.025125/2024-23
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 231, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento do instituidor de pensão, pertencente
ao cargo de Professor do Extinto Território Federal do Amapá, relacionado no anexo desta
Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDORA
.ORIGEM
. .1
.23000.022959/2023-04
.RAIMUNDO GUEDES DE ARAÚJO
.AP
PORTARIA Nº 232, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento do instituidor de pensão no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionado no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDORA
.ORIGEM
. .1
.14022.106706/2023-35
.GERSON SOARES DA COSTA
.RO
PORTARIA Nº 233, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDORA
.ORIGEM
. .01
.14022.117659/2023-55
.LUCIMAR SILVEIRA DA COSTA
.RO
PORTARIA Nº 234, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela
Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, resolve: