DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da instituidora de pensão no cargo
de Professor do Extinto Território Federal do Amapá, relacionada no anexo desta
Portaria, na
Carreira do
Magistério do Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDORA
.ORIGEM
. .1
.23000.022930/2023-14
.NILVA 
DOS
SANTOS 
MONTEIRO
RIBEIRO
.AP
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 758, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto
no Processo nº 23063.002072/2024-38, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA LUIZA SILVA DE SOUSA FREITAS, ocupante
do cargo de Bibliotecário/Documentalista, matrícula SIAPE nº 1669488, da função de Chefe
da Biblioteca, da Gerência Acadêmica, da UNED Itaguaí, código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor RODRIGO BARRETO BARBOZA, ocupante do cargo
de Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 2406827, para a função de Chefe da
Biblioteca, da Gerência Acadêmica, da UNED Itaguaí, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 774, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto
no Processo nº 23063.002974/2024-74, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LUIS FABIAN OLIVERA MEDEROS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3009054,
da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia
Elétrica, do Departamento de Pós-graduação, da Diretoria de Pesquisa e Pós-graduação,
código FCC-001.
Art. 2º DESIGNAR o servidor GABRIEL MATOS ARAUJO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1915282, para a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia
Elétrica, do Departamento de Pós-graduação, da Diretoria de Pesquisa e Pós-graduação,
código FCC-001.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 290, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC n° 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União n° 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo n° 23062.028230/2024-90, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do país do servidor Alexandre da Silva Ferry,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape n° 2086993, no período de
15/07/2024 a 21/07/2024, trânsito incluso, para participação, com apresentação de
trabalhos, na Porto ICRE'24 - 4th Porto International Conference on Research in Education,
na cidade de Porto, Portugal, com ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2° Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 291, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC n° 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União n° 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo n° 23062.025773/2024-55, especialmente o
Despacho Decisório n° 268/2024 - GDG,
resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do país da servidora Úrsula do Carmo Resende,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape n° 2343407, no período de
31/08/2024 a 14/09/2024, trânsito incluso, para participação em eventos, com
apresentação de trabalhos, bem como para realização de visitas técnicas, nas cidades de
Lisboa, Leiria e Bragança, em Portugal, com ônus para o CEFET-MG.
Art. 2° Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 914, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais,resolve:
Autorizar o afastamento do país
do servidor JULIEN LOPES PEREIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar
do 16º Simpósio Internacional de Física da Radiação (ISRP 16), em Lisboa, Portugal, no
período de 31 de agosto a 6 de setembro de 2024, trânsito incluso, com ônus para
o Colégio Pedro II (passagens). (Processo nº 23781.000420/2024-27)
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
Reitor Substituto
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 520, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
D ES I G N A R ,
HILDA
SOUZA
PEREIRA,
CPF: ***.455.851-**,
para
exercer
a
Função
Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Monitoramento, Avaliação e Apoio à Gestão, da Coordenação-Geral do Desenvolvimento e
Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da
função na qual está sendo designada titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 521, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, AMANDA VARGAS MAIA para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral do Desenvolvimento e
Melhoria da Escola, Código FCE 1.13, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Ifac nº 570, de 18 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 116, seção 2, pág. 17; e no Boletim de Serviço Eletrônico em 19
de junho de 2024:
Onde se lê: "...no período de 13 a 22 de julho de 2024..."
Leia-se: "...no período de 22 a 29 de julho de 2024..."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.096, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício nº 16/2024 - DITI/GAB/RE/IFAP, resolve
Designar EVERTON DE SOUSA VIEIRA, Siape n° 1809142, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Coordenação de Redes e Infraestrutura, vinculada a Diretoria de Tecnologia
da Informação, FG-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2° Revogar a Portaria nº 51/2023 - GAB/RE/IFAP.
Art. 3° Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 860/GR/IFAM, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da
servidora Neiva Maria Pinheiro Pontes - Coordenadora de Atenção ao Servidor, conforme
Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 76/2024 - CAS/REITORIA, de 13/06/2024,
contido no Documento nº 23443.007248/2024-73, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Raiany Feitosa de Oliveira - ocupante do Cargo de
Psicólogo-Área, matrícula SIAPE nº 3220930, para responder pela Coordenação de Atenção
ao Servidor - CAS, no período de 1º/07/2024 a 09/07/2024, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 861/GR/IFAM, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor
Antônio Hipólito de Araújo - Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas por
motivo de viagem institucional, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº
81/2024 
-
PROGESP/REITORIA, 
de 
14/06/2024,
contido 
no
Documento 
nº
23443.007303/2024-25, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Fernandes Carvalho Cavalcante - ocupante do Cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 267862, para responder pelo Departamento
de Desenvolvimento de Pessoas, no período de 17/06/2024 a 21/06/2024, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 862/GR/IFAM, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor
Janduy Medeiros Neto - Diretor de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal para
capacitação, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 80/2024 -
PROGESP/REITORIA, de 14/06/2024, contido no Documento nº 23443.007295/2024-17,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Vivian Mayara Martins da Silva - ocupante do
Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2102813, para responder pela
Diretoria de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal - DCPAP, no período de
17/06/2024 a 21/06/2024, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES