DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 863/GR/IFAM, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Péricles Teixeira Veiga - Coordenador Geral de Fiscalização de Obras e Serviços de
Engenharia, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 74/2024 -
DINFRA/REITORIA, de 11/06/2024, contido no Documento nº 23443.007148/2024-47,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Henrique Castelo de Souza - ocupante do
Cargo de Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 2993166, para responder pela Coordenação
Geral de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, no período de 1º/07/2024 a
25/07/2024, código FG-02.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 817/GR/IFAM, de 12/06/2024.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 864/GR/IFAM, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 536/2024 -
GDG/MAUÉS, de 14/06/2024, contido no Documento nº 23443.007299/2024-03, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, o servidor Jessé de Mendonça Marinho,
ocupante do cargo de Contador, Matrícula SIAPE Nº 1025962, do Cargo de Diretor-Geral,
substituto, do IFAM/Campus Maués, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 865/GR/IFAM, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 536/2024 -
GDG/MAUÉS, de 14/06/2024, contido no Documento nº 23443.007299/2024-03, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, o servidor Marcos Sicsu Cardoso,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº
1025949, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular,
exercer o Cargo de Diretor-Geral, substituto, do IFAM/Campus Maués, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 866/GR/IFAM, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas de 17/06/2024, contido no Documento nº 23443.007188/2024-99,
resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 819/GR/IFAM, de 12/06/2024, que dispensou a
servidora Adrianne Fernandes do Nascimento, do Cargo de Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento, substituta, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º DISPENSAR, a contar de 11/06/2024, a servidora Adrianne Fernandes
do Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº
2799397, do Cargo de Chefe do Departamento de Administração, substituta, do
IFAM/Campus Humaitá, código CD-04".
II. Leia-se:
"Art. 1º DISPENSAR, a contar de 11/06/2024, a servidora Adrianne Fernandes
do Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº
2799397, do Cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento,
substituta, do IFAM/Campus Humaitá, código CD-04".
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 867/GR/IFAM, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas de 17/06/2024, contido no Documento nº 23443.007188/2024-99,
resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 820/GR/IFAM, de 12/06/2024, que designou o
servidor Rodrigo dos Santos Meneses, para exercer Cargo de Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento, substituto, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º DESIGNAR, a contar de 11/06/2024, o servidor Rodrigo dos Santos
Meneses, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE Nº
1119982, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular,
exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Administração, substituto, do IFA M / C a m p u s
Humaitá, código CD-04."
II. Leia-se:
"Art. 1º DESIGNAR, a contar de 11/06/2024, o servidor Rodrigo dos Santos
Meneses, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE Nº
1119982, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular,
exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituto,
do IFAM/Campus Humaitá, código CD-04."
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 880/GR/IFAM, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o Processo nº 23443.006572/2024-74, de 24/05/2024;
CONSIDERANDO 
os 
Documentos 
nº
23443.007427/2024-19 
e 
nº
23443.007435/2024-57, de 19/06/2024, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 233/GR/IFAM, de 02/02/2023, publicada no
DOU nº 26, de 06/02/2023, Seção 2, pág. 24, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
"código da vaga: 0964113"
II. Leia-se:
"código da vaga: 0683509"
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.017, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no Diário Oficial da
União, seção 1, pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022, publicado no Diário
Oficial da União, seção 1, pág. 1, em 08/07/2022, considerando o que consta no Processo
nº 23348.003298/2023-89, resolve:
Art. 1º APLICAR ao servidor MARCELO CORDEIRO DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE 1784***, lotado no Campus Blumenau, a PENA DE 90 DIAS DE SUSPENSÃO, nos termos
do art. 127, inciso II, pelas infrações contidas nos termos do art. 116, inciso IX e XI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 1.023, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto não numerado de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da
União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 23348.003041/2024-16, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor MICHEL GOULART DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº ****273, lotado(a) na Reitoria, do
cargo comissionado de Diretor Substituto de Extensão (código CD-03), vinculada à PROEPPI
do Instituto Federal Catarinense - Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 1.024 DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.001015/2022-83, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do afastamento do servidor SÉRGIO DOS
SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de Auditor, matrícula SIAPE nº ****892, lotado no IFC
- Campus Camboriú para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal Santa
Catarina - IFSC - Reitoria, nos termos do Art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112/90, combinado
com o art. 26-A da Lei nº 11.091/2005 e art. 29 da Resolução nº 66-CONSUPER/2013, pelo
período de 2 (dois) anos a contar de 24/05/2024, completando o limite de afastamento
conforme legislação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos à 24/05/2024.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 3.706, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23870.000718/2024-38, resolve:
Retificar a Portaria nº 3162, de 22/05/2024, publicada no DOU dia 24/05/2024,
Seção 2, página 22 que trata de - Designar Titular FG, FCC, para exercer a função
Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Assuntos Estudantis-PEC, da servidora
EDMARA TEIXEIRA OLIVEIRA, SIAPE Nº 3141814.
Onde se lê: ""... lotado(a) no(a) Campus Canindé...""
Leia-se: ""... lotado(a) no(a) Campus Pecém...""
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.708, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23486.001004/2024-81, resolve:
Dispensar o servidor PAULO HENRIQUE SABOIA TEIXEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1813935, SIAPECAD nº 01673602, lotado(a) no(a)
Campus Caucaia, e em exercício no(a) COORD DE AQUISICOES E CONTRATACOES-CAU, da
função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE AQUISICOES E CONTRATACOES-CAU, para
o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº Portaria nº 169, de 11 de janeiro de 2023
(DOU de 12/01/2023, Seção 2, Pág. 23). Efeitos a partir de 31 de maio de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.710, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23491.001720/2024-99, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora KAUANE RIBEIRO BRAGA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2229463, SIAPECAD nº 01999837, lotado(a) no(a)
Campus Tianguá, e em exercício no(a) COORD GESTAO DE PESSOAS-TIA, da função de
Coordenador, FG - 02, do(a) COORD GESTAO DE PESSOAS-TIA, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 984/GABR/REITORIA, de 20 de agosto de 2021 (DOU
de 23/08/2021, Seção 2, Pág.16). Efeitos a partir de 24 de junho de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.712, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23486.001004/2024-81, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor DYEGO FILGUEIRAS DE SOUSA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2230535, SIAPECAD nº 02000913, lotado(a) no(a)
Campus Caucaia, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE
AQUISICOES E CONTRATACOES-CAU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES