DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.713, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23491.001720/2024-99, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora PATRICIA FONSECA SOUZA VASCONCELOS,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1187033, SIAPECAD nº
01966496, lotado(a) no(a) Campus Tianguá, para exercer a função Coordenadora, FG - 02,
do(a) COORD GESTAO DE PESSOAS-TIA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.917/GAB-REIT/IFMA, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº. 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº. 6.999, de 7 de junho de
1982, e demais informações que constam do processo nº 23249.019843/2024-58,
resolve:
Art. 1º Prorrogar a requisição do (a) servidor (a) Fernando Ribeiro Barbosa,
matrícula nº 1242175, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro de Pessoal do (a) Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Maranhão, para exercício junto ao (a) Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão pelo
prazo de 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 22 de novembro de 2023.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.912/GAB-REIT/IFMA, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.028758.2024-81, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Fernando Ribeiro Calaca, Auxiliar em Administração,
Matrícula SIAPE nº 2393523, do (a) Campus Zé Doca, para atuar como Gestor Financeiro
para gerir os recursos deste Campus bem como os processos de compras, a partir de 14
de junho de 2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.916/GAB-REIT/IFMA, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.028701.2024-81, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Ailton Carvalho da Silva, Assistente em Administração,
da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira
(FG-02) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de 24 de junho de 2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.912/GAB-REIT/IFMA, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.028758.2024-81, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Fernando Ribeiro Calaca, Auxiliar em Administração,
Matrícula SIAPE nº 2393523, do (a) Campus Zé Doca, para atuar como Gestor Financeiro
para gerir os recursos deste Campus bem como os processos de compras, a partir de 14
de junho de 2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.916/GAB-REIT/IFMA, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.028701.2024-81, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Ailton Carvalho da Silva, Assistente em Administração,
da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira
(FG-02) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de 24 de junho de 2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.922/GAB-REIT/IFMA, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.028375.2024-11, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Filipe Hiluy Lima, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador (a) dos Cursos Técnicos em Redes de
Computadores e Informática para Internet (FUC-01) do (a) Campus São José de Ribamar, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS BARREIRINHAS
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Barreirinhas, nomeado nos termos da Portaria nº
5.438, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso
de suas atribuições legais; e,
Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
Considerando o Ofício Circular n° 7/2021-GAB-REIT/IFMA, a Portaria Normativa
nº 2628/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, bem como os autos constantes do processo n°
23249.019759.2024-34, resolve:
Nº 64 - DISPENSAR, a servidora Luana de Jesus Silva Rodrigues, matrícula SIAPE: 3156072
da função de Substituto Eventual do Cargo de Direção da Diretoria de Administração e
Planejamento (CD-04) do IFMA Campus Barreirinhas, revogando a Portaria nº 80, de 18 de
maio de 2023, publicada no DOU de 24 de maio de 2023, a partir da data de publicação
desta portaria no DOU.
Nº 65 - DESIGNAR, o (a) servidor (a) Ana Camila da Silva, matrícula SIAPE: 2317269 como
Substituto (a) Eventual do Cargo de Direção da Diretoria de Administração e Planejamento
(CD-04) do IFMA Campus Barreirinhas, para que assuma a função durante os afastamentos
e impedimentos legais e regulamentares do titular, Victor Alves de Carvalho (1834606), a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
JOSÉ VALDIR DAMASCENA ARAÚJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.276/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.001952.2024-81, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora THAIS LUIZA MACHADO DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 1587627, SIAPECAD nº 01947773, lotada no(a)
Coordenação de Apoio, Legislação e Normas, e em exercício no(a) Coordenação de Apoio,
Legislação e Normas, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Apoio,
Legislação e Normas. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.280/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.001952.2024-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MATHEUS JUNIOR SILVA E SOUZA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 3337314, SIAPECAD nº 02427439, lotado no(a)
Coordenação de Apoio, Legislação e Normas, para exercer a função de Coordenador, FG - 01,
do(a) Coordenação de Apoio, Legislação e Normas. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 657, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número
23712.000744/2024-89, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 24/06/2024 a
10/08/2024, trânsito incluso, à servidora Mônica de Freitas, professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Campus Ouro Branco, matrícula SIAPE 1416849, para
participação do Programa Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa
nos EUA - PDPI - Edital Nº 32/2023/CAPES, na Instituição University of North Carolina,
Charlotte, USA, com ônus para CAPES e limitado ao IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 161, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG
nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em
vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20, considerando Portaria nº 582 de 22 de maio de 2024 que dispõe sobre remanejamento
de função comissionada de coordenação de curso (FCC), no âmbito do IFMG - Campi Ouro
Preto e Governador Valadares, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor BENEDITO MATOZINHOS DEVEZA, ocupante do
cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1544786, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Joalheria (Subsequente) do
IFMG - Campus Ouro Preto, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-
01, vinculada à UORG 333, visando apoio à Unidade SEI Institucionalizada COP - CO O R . J O I A
a partir da presente data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 162, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG
nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em
vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a contar de 01 de julho de 2024, o servidor FELLIPE
ALVES DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 3082704, da função de Chefe da Seção de Finanças
e Contabilidade do IFMG Campus Ouro Preto, Função Gratificada - código FG-02, vinculado
à UORG nº 281, devendo sua localização funcional ser mantida na UORG nº 281.
Art. 2º DESIGNAR, a contar de 01 de julho de 2024, o servidor DEIBSON DO
NASCIMENTO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2157060, para a função de Chefe da Seção de
Finanças e Contabilidade do IFMG Campus Ouro Preto, Função Gratificada - código FG-02,
vinculado à UORG nº 281.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
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