DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 163, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG
nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em
vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a contar de 01 de julho de 2024, o servidor
PAULO ANTONIO DEODORO, matrícula SIAPE nº 3375961, da função de Chefe substituto da
Seção de Finanças e Contabilidade do IFMG Campus Ouro Preto, Função Gratificada -
código FG-02, vinculado à UORG nº 281, devendo sua localização funcional ser mantida na
UORG nº 281.
Art. 2º DESIGNAR, a contar de 01 de julho de 2024, o servidor FELLIPE ALVES DE
MORAIS, matrícula SIAPE nº 3082704, para a função de Chefe substituto da Seção de
Finanças e Contabilidade do IFMG Campus Ouro Preto, Função Gratificada - código FG-02,
vinculado à UORG nº 281.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 573/PROGEP/IFNMG, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia doNorte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23395.000516/2024-49, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor Daniel Rocha Silva, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1123133, lotado e em exercício no Campus
Pirapora, Licença para Atividade Política, assegurados os vencimentos do cargo efetivo, no
período de 06 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024, com fundamento no artigo 1º, inciso
II, alínea "l" da Lei Complementar nº 64, de 1990 e no artigo 86 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º O servidor deverá apresentar à sua Unidade de lotação/exercício, o
comprovante de registro de sua candidatura, assim que for deferida pela Justiça Eleitoral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 3.413/IFPA, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011733/2024-55, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FLORINDA MARIA SANTANA CAMPOS, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3324045,
SIAPECAD nº 02419535, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, da
função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Pedagogia do Campus Marabá Industrial. Esta
portaria entra em vigor a partir de 26 de junho de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
Reitora
PORTARIA Nº 3.414/IFPA, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011733/2024-55, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA NILDES BATISTA SILVA, ocupante do cargo
de Pedagogo-Área, SIAPE nº 1661698, SIAPECAD nº 01427468, lotado(a) no(a) Campus
Marabá Industrial deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de
Pedagogia do Campus Marabá Industrial.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de junho de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
Reitora
CAMPUS CASTANHAL
PORTARIA Nº 3.380, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da Portaria
nº
3.715/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições
legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela
Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB de 19 de fevereiro de
2020 e o que consta no Processo nº 23051.011978/2024-36, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MANOEL ANTOMAR FERREIRA NUNES, na qualidade
de cônjuge da ex-servidora SUANY COUTO TEIXEIRA NUNES, ocupante do cargo Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE nº 2391328, do quadro de
pessoal do Campus Castanhal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará - IFPA, falecida em atividade na data de 26/05/2024, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/05/2024.
ADEBARO ALVES DOS REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.259, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora VIVIANE MARTINS DE SOUZA,
SIAPE nº 1133463, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus
Avançado Goioerê, para participar do Curso de liderança e gestão educacional, nos termos
do Acordo de Cooperação Internacional firmado entre a CAPES e o Mary Immaculate
College - MIC, na cidade de Limerick/Irlanda, no período de 1º de agosto de 2024 a 20 de
maio de 2025, trânsito incluso, com ônus CAPES.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.260, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 07 de junho de 2024, pensão temporária por
morte ao senhor FABIO WILLIAN NASCIMENTO, companheiro da servidora falecida TANIA
HELENA NEUNFELD, matrícula SIAPE nº 1032174, conforme a EC 103/2019, art. 23, § 4º,
c/c Lei nº 8.213/1991, arts.74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alíneas "a" a "c".
Art. 2º Os efeitos financeiros retroagem a data de 07 de junho de 2024,
conforme art. 219, inciso I, e cessarão em 07 de junho de 2039, conforme disposto art.
222, inciso VII, alínea "b", ambos da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.261, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 07 de junho de 2024, pensão temporária por
morte para ISABELA NEUNFELD NASCIMENTO, filha menor da servidora falecida TANIA
HELENA NEUNFELD, matrícula SIAPE nº 1032174, com fundamento na EC 103/2019, art. 23,
§ 4º, c/c Lei nº 8.213/1991, arts.74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso II.
Art. 2º Os efeitos financeiros retroagem a data de 07 de junho de 2024,
conforme art. 219, inciso I e cessará na data de 05 de setembro de 2040, conforme
disposto no art. 222, inciso IV, ambos da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.262, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos
termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora
156547 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Colombo,
da seguinte forma:
. .NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
. .CIRO BACHTOLD
.1457337
.Titular
. .JULIANO ALBERI DOS SANTOS
.2225698
.1º Substituto
. .JOÃO PAULO PARTALA
.2196615
.2º Substituto / Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
. .NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
. .JULIANO ALBERI DOS SANTOS
.2225698
.Gestor Financeiro
. .LUIZ FERNANDO DA ROCHA
.1895156
.1º Substituto
. .EVERTON CARLOS PINTO
.1274668
.2º Substituto / Agente Interino
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo 
titular
e 
pelo
substituto 
somente
nos 
afastamentos
legais 
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 310, de 19 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de fevereiro de 2024,
seção 2, página 22.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.264, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1109, de 27 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de maio de 2024, seção 2, página 39, passa
a vigorar com as seguintes alterações:
"Dispensar SANDRA DE SOUSA XAVIER, SIAPE nº 1334003, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção de Estágios e Relações
Comunitárias, FG-02, do Campus Jaguariaíva, a partir de 23 de maio de 2024." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.265, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Diretora de Ensino Superior e Pós-Graduação, CD-04, do Campus Curitiba, deste Instituto,
no exercício de suas atribuições:
. .NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
. .EVELISE DIAS ANTUNES
.1781950
.TITULAR
. .GISELE CRISTIANE BECHER RIBAS
.2184180
.1ª Substituta
. .PATRICIA MEYER
.1725132
.2ª Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 806, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de abril de 2024, seção 2, página 22.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.267, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: