DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Autorizar a cessão de CARLOS EDUARDO FONINI ZANATTA, SIAPE nº
1671281, ocupante do cargo de Administrador, do quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Reitoria Administrativa - Pró Reitoria
de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN), para percepção no Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, de Gratificação Temporária como
Coordenador de Supervisão de Superintendências, da Coordenação Geral de Governança e
Controle da Diretoria de Gestão e Governança, pertencente à Secretaria do Patrimônio da
União, sob o amparo legal do parágrafo 1º do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 2º A cessão será concedida por prazo indeterminado.
Art. 3º A cessão poderá ser encerrada, a qualquer momento, por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 4º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando
requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.720, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001638/2024-77, resolve:
Nomear o servidor THIAGO RABELO TORRES SALES, Analista de Tecnologia da
Informação, matrícula SIAPE nº 2152879, lotado na Reitoria, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Sistemas de Informação (Reitoria), Código CD-4, no período de 24/06
a 05/07/2024, em razão do afastamento do titular, o servidor José Francisco Assunção
Cardoso, matrícula SIAPE nº 2177210, por motivo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.721, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002802/2024-08, resolve:
Nomear o servidor RICARDO VIEIRA DA SILVA NETO,ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2427370, lotado no Campus Teresina
Central, para exercer, cumulativamente, a função de Diretor de Extensão do referido
campus, Código CD-3, no período de 17/07 a 31/07/2024, em razão do afastamento do
titular, o servidor Reinaldo de Araújo Lopes, matrícula SIAPE nº 2486224, que estará em
gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.722, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23189.000150/2024-43, resolve:
Nomear o servidor ALEXSANDRO CAVALCANTE SILVA, matrícula SIAPE nº 1474990,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Campus Avançado José
de Freitas, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus,
código CD-3, nos dias 17/06 a 19/06/2024, em virtude do afastamento do titular, José dos
Santos de Moura, matrícula SIAPE nº 2699932, para participação da 5ª Reunião Ordinária do
Colégio de Dirigentes (COLDIR), que ocorreu na cidade de São João do Piauí -PI.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.723, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002761/2024-41, resolve:
Nomear a servidora MARIA KATIANY MOURA PIRES, matrícula SIAPE nº
1901942, ocupante da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código FG-2, lotada
no Campus Teresina Central, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no
período de 01/07 a 15/07/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor
Francisco Edimar Furtado Melo, Matrícula SIAPE nº 51562.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.727, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002767/2024-19, resolve:
Nomear a servidora JULIANA GOMES DE SOUSA LOPES, matrícula SIAPE nº
1459025, ocupante da função de Assessora Administrativa, código FG-2, lotada no Campus
Teresina Central, para responder pela Diretoria de Ensino do referido campus, código CD-
3, no período de 01/07 a 07/07/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor
Francieric Alves de Araújo, matrícula SIAPE nº 2459347.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.729, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001614/2024-18, resolve:
Nomear CRISTIANE ALBUQUERQUE DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2154987,
ocupante da função de Coordenadora de Dados e Indicadores Estratégicos da Pró-Reitoria
de Desenvolvimento Institucional, código FG-1, para exercer o cargo de Pró-Reitor de
Desenvolvimento Institucional, código CD-2, no período de 17/06 a 19/06/2024, em razão
do afastamento do titular, o servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, matrícula SIAPE nº
1187064, em virtude de viagem oficial para participação nas reuniões do Colégio de
Dirigentes (COLDIR) e Comitê de Governança Institucional (CGI), que ocorreram em São
João do Piauí.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.981/GAB/IFRR, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000148.2024-43,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor OSMAR RODRIGUES BEZERRA, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2325553, SIAPECAD nº 02085445, lotado(a) no(a) Núcleo
de Turnos, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Gestão de Residência
Estudantil, FG - 01, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 29 de junho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.982/GAB/IFRR, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000150.2024-12,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO SILVA DE SOUSA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 2116299, SIAPECAD nº 01891935, lotado no(a) Campus Novo
Paraiso, da função de Coordenador(a) de Gestão de Residência Estudantil, FG - 01, do(a)
Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 29 de junho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.983/GAB/IFRR, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000569.2024-81,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MICHELE FABRICIO DE SOUZA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1792685, SIAPECAD nº 01569171, lotada no(a)
Campus Boa Vista, da função de Coordenador(a) de Assistência Estudantil, FG - 02, do(a)
Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.283/IFSP, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.001215.2024-74, resolve:
Dispensar o servidor GUILHERME VINICIUS ASCENDINO SILVA, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 240****, SIAPECAD nº 0215****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Coordenadoria Manutenção,
Almoxarifado e Patrimônio do Campus Guarulhos, da função de Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Guarulhos. Efeitos a
partir de 01 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.284/IFSP, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.001210.2024-41, resolve:
Designar o servidor GUILHERME VINICIUS ASCENDINO SILVA, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, SIAPE nº 240****, SIAPECAD nº 0215****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Coordenadoria Manutenção,
Almoxarifado e Patrimônio do Campus Guarulhos, para exercer a Função Gratificada, FG -
01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contratação Dir da Reitoria. Efeitos a partir de 01
de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.286/IFSP, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.011386.2024-31, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Contabilidade da Reitoria, do(a) Cargo de Direção (CD
- 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de
acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18
de janeiro de 2021.
1. Servidora VALERIA SARAI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE
nº 214****, ocupante do cargo de Contador;
2. Servidora JAQUELINE DE OLIVEIRA ALMEIDA, pertencente ao quadro
permanente do
IFSP, SIAPE nº 232****,
ocupante do cargo de
Auxiliar em
Administracao;
3. Servidor JOAO ABDIAS DA SILVA NETO, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 177****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;
4. Servidora LUCIANA APARECIDA SANTOS DE BARROS, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 165****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
5. Servidor PAULO FERRARI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE
nº 121****, ocupante do cargo de Contador;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2239/IFSP, de 29 de maio de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 450, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11-12-1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14-10-2021, publicado no Diário Oficial da União de 15-10-2021, e,
ainda, em conformidade com os artigos 105 e 106 da Lei nº 13.328, de 29-07-2016, e
demais informações constantes no processo nº 23223.000502/2024-05, resolve:
Art. 1º DISPONIBILIZAR a requisição do servidor ANDERSON MARCELO LEÃO
LOPES, matrícula SIAPE nº 206****, pertencente ao Quadro de Instituto Federal Sudeste de
Minas Gerais, Campus Santos Dumont, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais, para prestar serviços na 349ª Zona Eleitoral de Juiz de Fora, pelo prazo de
3 (três) anos, a contar da data da publicação
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA