DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.065, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001924.2024-41, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Rita de Cássia Mancilio Fernandes, habilitada
em Concurso Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em vaga destinada ao cumprimento da Lei 12.990
de 2014, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas-Visconde da
Graça, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilo Moraes de Campos, publicada no
Diário Oficial da União em 16/05/2022 - código da vaga n.° 211643.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.066, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.001923.2024-05, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Daiane Garcia Atrib da Silva, habilitada em Concurso
Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas-Visconde
da Graça, em vaga decorrente da vacância de Rodrigo Oliveira Siqueira, publicada no Diário
Oficial da União em 18 de julho de 2022 - código da vaga n° 832069.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
PORTARIA ARN/REI/IFTO Nº 120, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUAÍNA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
547/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Flávia Silva Araújo Rodrigues, ocupante do cargo
relações Públicas, matrícula Siape nº 2232777, para, em substituição, exercer o cargo de
diretora-geral, código CD-02, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 1º a 12 de julho de 2024.
Art. 2º A presente substituição se faz necessária em virtude da substituta, nos
casos de afastamentos legais, encontrar-se em gozo de férias no período.
GILVAN VIEIRA MOURA
CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS
PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 124, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Marco Antonio Brito Paiva, Matrícula Siape nº
2261059, para, em substituição, exercer a função de Gerente de Ensino, código CD-04, do
Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 01 a 08 de
julho de 2024, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Nomear a servidora Waltermaria Helena da Luz Cruz, Matrícula Siape nº
3311962, para, em substituição, exercer a função de Gerente de Ensino, código CD-04, do
Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 09 a 27 de
julho de 2024, em virtude de férias do titular.
JOSÉ LOPES SOARES NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 357, 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.012442/2024-25, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARIA DO CARMO LEITE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1119745, ocupante cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da EC n°103/2019 c/c Art. 6
da EC n°41/2003.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 377, 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.012142/2020-12, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 869/GR, de 1° de outubro de 2020, publicada
no DOU de 21 de outubro de 2020, seção 02, pág. 20, que concedeu aposentadoria
voluntária ao servidor JOAO NEVES LAURINDO, matrícula SIAPE nº 1151854, da seguinte
forma: onde se lê "JOÃO DAS NEVES LAURINDO" leia-se "JOÃO NEVES LAURINDO".
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.057, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe
foi atribuída pela Portaria nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.008981/2024-10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à Maristela Aparecida Pereira, na qualidade
de esposa do ex-servidor Carlos Bernardes Pereira, aposentado no cargo de Jardineiro,
Matrícula SIAPE nº 0394358, falecido em 17-06-2024, com fundamento no inciso I, do art.
3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17-06-2024.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 404, 25 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.029567/2024-84, resolve:
Declarar, a partir de 16 de julho de 2024, a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior, Denominação Adjunto, Classe C, Nível 2, ocupado por FLÁVIA ALBANO
DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2362109, lotada na Escola de Música desta Universidade, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.219 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ALEXANDRE JEAN
RENÉ SERRES, matrícula SIAPE 1892340, cargo: Professor de Magistério Superior, lotado na
Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática,
para participar do 2024 IEEE International Symposium on Antennas and Propagation and
USNC-URSI Radio Science Meeting, em Florence - Itália, durante o período de 12/07/2024
a
21/07/2024, 
sem
prejuízos 
de
seus
vencimentos 
e
vantagens 
do
cargo.
(23096.035613/2024-27).
Nº 1.238 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor AMÍLCAR RABELO DE
QUEIROZ, matrícula siape: 1643354, cargo: Professor de Magistério Superior, lotado na
Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia, para participar de evento
e missão no exterior na USTC (University of Science and Technology of China); para
participar do programa de joint research for the BINGO radio telescope, em Hefei, Anhui
- China, durante o período de 01/07/2024 a 22/07/2024, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo. (23096.035839/2024-28).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA SRH/R Nº 1.242, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.086 de 06 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, seção:02, pág: 25, que contratava o sr.
MARCELO MARQUES TEIXEIRA, como Professor Substituto, junto a Unidade Acadêmica de
Arte e Mídia do Centro de Humanidades desta Universidade. ( 23096.028882/2024-37).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 717, de 22 de abril de 2024, publicada no DOU de 24 de abril de
2024, Seção 2, página 29,
Onde se lê: "Origem da Vaga - Posse em outro cargo inacumulável";
Leia-se: "Origem da Vaga - Aposentadoria" (23096.018902/2024-61)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 343, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso
de suas
atribuições
legais e
estatutárias, e
considerando
o processo
nº
23855.004362/2024-83, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ADAÍAS ABNER BRITO SILVA, SIAPE nº 1386301, para
exercer a Função Gratificada, FG-02, de Chefe do Serviço de Registros de Diplomas, da Pró-
Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de
01 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 344, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso
de suas
atribuições
legais e
estatutárias, e
considerando
o processo
nº
23855.004360/2024-40, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARLOS LOPES DA COSTA, SIAPE nº 1284433, para
exercer a Função Gratificada, FG-02, de Chefe do Serviço de Atendimento ao Estudante, da
Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a
partir de 01 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 345, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso
de suas
atribuições
legais e
estatutárias, e
considerando
o processo
nº
23855.004359/2024-67, resolve:
Art. 1º Designar o servidor NAUAN ENZO DE ARAUJO SOUZA, SIAPE nº 3406010,
para exercer a Função Gratificada, FG-02, de Chefe do Serviço de Registro e Controle
Acadêmico, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, a partir de 01 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 346, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o processo nº
23855.004358/2024-94, resolve:
Art. 1º Designar o servidor TAUANN SCHUMACHER MENDONÇA, SIAPE nº
3402785, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de Chefe do Serviço de Matrícula,
da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba,
a partir de 01 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO