DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 347, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso
de suas
atribuições
legais e
estatutárias, e
considerando
o processo
nº
23855.004283/2024-82, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WEBBER RENNER DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3393564,
para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária,
da Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria de Gestão Contábil e Financeira, da Pró-
Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 de
julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 348, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso
de suas
atribuições
legais e
estatutárias, e
considerando
o processo
nº
23855.004280/2024-66, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ IRAILTON LIMA SOUSA, SIAPE nº 3406015, para
exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Gestão de Contratos, da
Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, a partir de 01 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 807, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.000360/2019-41,
resolve:
Anular a Portaria nº 584, de 21/10/2020 referente a ALTERAÇÃO DA PORTARIA
DE APOSENTADORIA, de interesse de MARIA AUXILIADORA CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 296778, ocupante do cargo de Odontólogo, retornando à aposentadoria
a "vantagem de 10/10 (dez décimos) de Gratificação de Raio X de acordo com a Lei nº
6.786/80", nos termos da Portaria inicial. Vigência: 22.10.2020.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 842, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
SONIA LOPES VICTOR, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 15/07/2024 a 21/07/2024, com ônus/UFES, para participar do evento - VIII
Congresso Internacional "50 anos após abril: Diversidade, Equidade e Inclusão" em Lisboa
e visita técnico-científica à Universidade do Porto - Portugal. Processo digital nº
23068.031120/2024-55.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada
pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023,
resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
A LT E R AÇ ÃO :
ALTERO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de ANDRÉ LUIZ
NICOLITT, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 76, de 20/04/2023, Seção 2,
p. 24, da seguinte forma: onde se lê "de 30/07/2023 a 01/05/2024", leia-se "de 08/08/2023 a
15/04/2024", referente ao processo 23069.157038/2023-69, mantidas as demais informações
registradas.
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EMÍLIA CAROLINA SANTANA
TEIXEIRA ALVES, Professor do Magistério Superior, para participar do PRIMER ENCUENTRO
COLOMBIANO DE GEOMETRIA Y TOPOLOGIA (ECOGyT 2024), em Bogotá, Colômbia, de
21/07/2024 a 03/08/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º.
(Proc. 23069.166096/2024-64).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GUSTAVO DOS SANTOS MARTINS,
Técnico
de
Laboratório
Área,
para
aperfeiçoamento
no
LEIBNIZ-INSTITUT
FUR
PFLANZENBIOCHEMIE, em Halle-Saale, Alemanha, de 30/07 a 02/10/2024, trânsito incluso,
com ônus CAPES/PRINT (Bolsa 88887.977999/2024-00). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc.
23069.166550/2024-87).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de HENRIQUE FRAGOSO DOS SANTOS,
Professor do Magistério Superior, para participar do 19TH INTERNATIONAL SYMPOSIUM ON
MICROBIAL ECOLOGY, em Cidade do Cabo, África do Sul, de 15 a 25/08/2024, trânsito incluso,
com ônus limitado (Fundação COPPETEC/PETROBRAS/Projeto 22.875 - PROCORAIS 2 -
passagens, diárias e inscrição). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.166466/2024-63).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de HUMBERTO VILLACORTA JUNIOR,
Professor do Magistério Superior, para participar do EUROPEAN SOCIETY OF CARDIOLOGY (ESC)
CONGRESS 2024, em Londres, Inglaterra, de 28/08 a 04/09/2024, trânsito incluso, com ônus
limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.164690/2024-11).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCO PACINI, Professor do
Magistério Superior, para Intercâmbio na PONTIFICIA UNIVERSIDAD CATOLICA DE CHILE, em
Santiago de Chile, Chile, de 13/07 a 27/07/2024, trânsito incluso, com ônus limitado
(FAPERJ/CNE - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.164023/2024-38).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MÔNICA DE CASTRO MAIA SENNA,
Professor do Magistério Superior, para participar do XII CONGRESO LATINOAMERICANO DE
CIENCIA POLÍTICA, em Lisboa, Portugal, de 15 a 22/07/2024, trânsito incluso, com ônus CNPq
(diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.166940/2024-57).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROSANA LOURENCO DA SILVA,
Pedagogo-Área, para Doutorado na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação (FPCE)
da UNIVERSIDADE DO PORTO (UP), em Porto, Portugal, de 01/09/2024 a 31/07/2027, trânsito
incluso, com ônus limitado (bolsa CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). Dec.
1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.164509/2024-76).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SERGIO DE MOURA ALMARAZ,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na NANJING UNIVERSITY OF SCIENCE AND
TECHNOLOGY, em Nanjing, China, de 09/07 a 09/08/2024, trânsito incluso, com ônus limitado
(FAPERJ/PCNE - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.167548/2024-
25).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 477/GR/UFFS, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de
Coordenador Acadêmico do Campus Realeza, código CD-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor EVERTON
ARTUSO, Siape nº 1720527, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e
impedimentos
legais
e
regulamentares
do
titular,
conforme
Processo
nº
23205.014917/2024-76.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 790/GR/UFFS/2019, de 26 de julho de 2019,
publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 2.835 - Autorizar o afastamento do País a ANA PAULA DE ARAUJO CHAVES, Matrícula nº
2056664/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, para
participar do evento "Décimas Jornadas de Teoría de Números", com apresentação de
trabalho, na cidade de Madrid/Espanha, no período de 06/07/2024 a 14/07/2024, com
ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.027373/2024-85)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.838 - Art. 1º Dispensar PEDRO RODRIGUES CRUZ, Matrícula nº 301776/SIAPE, Técnico
em Radiologia, da função de Diretor de Ações Afirmativas da Secretaria de Inclusão, FG-
1.Art. 2º Designar ANA PAULA PURCINA BAUMANN, Matrícula nº 3485503/SIAPE, Professor
Adjunto, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, para exercer a função de Diretora
de Ações Afirmativas da Secretaria de Inclusão, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.029063/2024-03)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 2.855 - Autorizar o afastamento do País a ARTUR CHRISTIAN GARCIA DA SILVA,
Matrícula nº 1415570/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado na Faculdade de Farmácia, para
participar do 2024 TERMIS World Congress, na cidade de Seattle/Estados Unidos, no
período de 23/06/2024 a 30/06/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.025754/2024-20)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2856 - Prorrogar, até 31/01/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de BEATRIZ APARECIDA PAOLUCCI, Matrícula nº 3376325/SIAPE, Professor Substituto, em
regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa
Aplicada a Educação. (Processo nº 23070.028106/2022-63)
Nº 2.857 - Prorrogar, até 31/01/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de CRISTINA AKASHI, Matrícula nº 3371417/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de
Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.039763/2023-17)
Nº 2858 - Prorrogar, até 08/09/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de RAVANA DA SILVA LOBO, Matrícula nº 3371425/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.039761/2023-28)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
Resolve:
Nº 2.869 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
JONATAS CAMPOS DE ALMEIDA, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 38/2024, publicado no D.O.U. de 19/04/2024, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na Escola de Veterinária e Zootecnia, na vaga decorrente da
aposentadoria de Valeria de Sa Jayme, conforme Portaria nº 2210/2023, publicada no
D.O.U. de 11/04/2023, código 232465. (Processo nº 23070.048995/2023-66)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E COMPUTAÇÃO
PORTARIA Nº 1.133, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Diretor do Instituto de Matemática e Computação da Universidade Federal de
Itajubá, de acordo com suas competências regimentais e estatutárias, conforme
deliberação do Colegiado do curso de Graduação em Matemática Licenciatura (Decisão
Administrativa nº 78/2024 -IMC, de 20/06/2024), resolve:
DISPENSAR o Prof. RICK ANTONIO RISCHTER, matrícula SIAPE nº 1763342, da
função de coordenador do curso de graduação em Matemática Licenciatura. Código: FCC.
RODRIGO DUARTE SEABRA
PORTARIA Nº 1.134, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Diretor do Instituto de Matemática e Computação da Universidade Federal de
Itajubá, de acordo com suas competências regimentais e estatutárias, conforme
deliberação do Colegiado do curso de Graduação em Matemática Licenciatura (Decisão
Administrativa nº 78/2024 -IMC, de 20/06/2024), resolve:
DESIGNAR a Prof.ª GISELE LEITE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1817178, para
exercer a função de coordenadora do curso de graduação em Matemática Licenciatura,
pelo período de 26 de junho de 2024 a 25 de junho de 2026. Código: FCC.
RODRIGO DUARTE SEABRA
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