DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 769, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 702, DE 28 DE MAIO
DE 2024, publicada no DOU, dia 03/06/2024, página 104, seção 2, referente ao
afastamento da servidora Docente Alesandra Maia Lima Alves, Matrícula SIAPE nº 2543624,
lotada no Colégio de Aplicação João XXIII, nos seguintes termos: onde se lê "no período de
23/06/2024 a 28/06/2024", leia-se "no período de 23/07/2024 a 28/07/2024", conforme
consta do processo nº 23071.913299/2024-10.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
TELMO MOTA RONZANI
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 777, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Maikel Yusat Ballester
Furones, Matrícula SIAPE nº 1751692, lotado no Departamento de Física/ICE, para Visita ao
Laboratoire des Collisions, Agrégats, Réactive, na Universidade de Toulouse, em Toulouse,
na França, de 11/07/2024 a 26/07/2024, incluindo deslocamento, com ônus para CNPq,
concomitante ônus limitado
para esta IFES, conforme consta
do processo nº
23071.916636/2024-12.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
TELMO MOTA RONZANI
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 799, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Técnico-Administrativo em
Educação/Jornalista FREDERICO BELCAVELLO GUEDES, Matrícula SIAPE nº 3571085, lotado
na Faculdade de Letras, para cursar Pós-doutorado em Linguística, na Case Western
Reserve University, em Cleveland/Estados Unidos da América, com ônus para CNPq,
concomitante ônus limitado para esta IFES, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, com
ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.916480/2024-70.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Boletim
Interno do SEI-UFJF.
TELMO MOTA RONZANI
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 800, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente EDSON FERNANDO DE
ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 3001901, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para
cursar Pós-doutorado em Teologia, pelo Instituto San Bernardino de Veneza, em
Veneza/Itália, no período de 21/07/2024 a 18/07/2025, incluindo o deslocamento, com
ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.916134/2024-91.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
TELMO MOTA RONZANI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 651, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando a Portaria Reitoria nº 625, de 17 de junho
de 2024, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora Miriam Helena Alves Eugênio, matrícula nº
2399946, como substituta da Unidade Setorial de Ouvidoria da Universidade Federal de
Lavras.
Art. 2º A designação é feita sem prejuízo das demais atribuições do cargo, não
fazendo jus a qualquer gratificação ou vantagem adicional.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 657, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando a Portaria Reitoria nº 625, de 17 de junho
de 2024, observado o disposto na Resolução Normativa CEPE nº 054, de 6 de junho de
2023, considerando o que consta no processo nº 23090.017466/2023-82 e ad referendum
do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, consoante o permissivo constante no caput
do art. 103 do Regimento Geral da UFLA, resolve:
Art. 1º Interromper, a pedido, o afastamento integral, aprovado pela Resolução
CEPE nº 116/2023, do servidor Mayron César de Oliveira Moreira, Professor Adjunto do
Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Ciência da
Computação/ICET, matrícula nº 1991264, para realizar pós-doutorado na Universidade
Federal de Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 660, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais, e considerando a sentença proferida nos autos do processo judicial
nº 6000246-67.2024.4.06.3808/MG, notificada por meio do mandado de segurança nº
380000261992, apensado ao processo SEI/UFLA nº 23090.002075/2024-44, resolve:
Art. 1º Remover definitivamente, por força de determinação judicial, a
servidora Juraciara Vieira Cardoso, matrícula nº 1634398, ocupante do cargo efetivo de
Professor do
Magistério Superior
desta Universidade
Federal de
Lavras, para a
Universidade Federal de Minas Gerais.
Art. 2º Revogar a Portaria Reitoria nº 83, de 16 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 19/2/2024, seção 2, página 29.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 662, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Eduardo Silva
Volpato, matrícula nº 140529, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia (DEA/EENG), para
participar da Missão Técnica no âmbito do Projeto Cotton Victoria, em Mwanza/Tanzânia,
a realizar-se no período 27/6/2024 a 7/7/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado,
conforme processo nº 23090.010502/2024-68.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 663, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Izabela Regina Cardoso de
Oliveira , matrícula nº 2216902, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas (DES/ICET), para
participar da Posit Conference 2024, em Seattle, Washington/EUA, a realizar-se no período
10/8/2024 a 16/8/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº
23090.009744/2024-17.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 664, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Victor Satler Pylro,
matrícula nº 2240497, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Naturais (DBI/ICN), para participar do
UCLA Anderson Global Access Program 2024 e UCSD, em Los Angeles e San Diego -
California/EUA, a realizar-se no período de 15/7/2024 a 24/7/2024 (inclusive o trânsito),
com ônus do CNPq, conforme processo nº 23090.009361/2024-31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 665, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Heloisa Oliveira dos
Santos, matrícula nº 2246164, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras
(DAG/ESAL), para participar de atividade de avaliação final e encerramento da Iniciativa
Humanitária-Técnica: Recuperação das áreas agrícolas de camponeses moçambicanos
afetados pelos ciclones Idai e Kenneth, em Beira, Quelimane e Maputo, em Moçambique,
a realizar-se no período 20/7/2024 a 29/7/2024 (inclusive trânsito), com ônus limitado,
conforme processo 23090.010986/2024-45.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 192, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso
das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando a
PORTARIA REITORIA Nº 657, DE 24 DE JUNHO DE 2024, resolve:
Rescindir, a partir de 25/06/2024, o Contrato de Trabalho de Douglas Aquino
Teixeira Mendes, professor substituto do Departamento de Ciência da Computação,
matrícula SIAPE nº 3401217.
DANY FLÁVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.064, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato Luís Fernando Delboni, no cargo
de Professor Magistério Superior, Nível de Classificação 1º, Nível de Capacitação I, Padrão
01, que se deu por meio da Portaria nº 4287, de 17/05/2024, publicada no DOU de
23/05/2024, seção 2, página 27, em virtude de desistência formal.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 5.130 - Designar o servidor Caio Moreira Santos, matrícula SIAPE nº 2079685, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe de
Secretaria, do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, código FG-05, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 5.142 - Designar a servidora Fernanda de Oliveira Machado, matrícula SIAPE nº
1014064, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função
de Chefe da Secretaria do Departamento de Urbanismo, da Escola de Arquitetura, código
FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 5.143 - Designar a servidora Evanete Gomes Diniz, matrícula SIAPE nº 2079702,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
de Secretaria, do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina, código FG-
05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

                            

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