DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE DIA 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU
Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 572 - Art. 1º - Conceder afastamento de curta duração no exterior, com ônus, à servidora
MILIANE MOREIRA CARDOSO VIEIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula nº 1989375,
lotada na Coordenação do Curso de Letras, para para participar do "49º International Systemic
Functional Congress", na New South Wales University, em Sydney/Austrália, pelo período de 14
dias (catorze) dias, de 27 de junho a 10 de julho de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 578 - Art. 1º - Dispensar o servidor FERNANDO HOLANDA VASCONCELOS, matrícula SIAPE:
1162144, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, função de Diretor PRO
TEMPORE da Faculdade de Ciências da Saúde (FCS) da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), CD-0003.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 579 - Art. 1º - Designar o servidor FERNANDO HOLANDA VASCONCELOS, matrícula SIAPE:
1162144, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Diretor da
Faculdade de Ciências da Saúde (FCS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT),
CD-0003.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 580 - Art. 1º - Designar a servidora LUCIANA FREITAS DA CRUZ, matrícula SIAPE 3403025,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Assessora da
Corregedoria (CORREG) da Diretoria de Transparência e Integridade (DIRTRANSP) da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 581 - Art. 1º - Dispensar o servidor MARCO AURÉLIO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE:
1619921, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, função de Diretor PRO
TEMPORE do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHST) da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0003.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 582 - Art. 1º - Designar o servidor MARCO AURÉLIO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE:
1619921, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Diretor do
Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHST) da Universidade Federal
do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0003.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 583 - Art. 1º - Dispensar o servidor ROBERTO ANTERO DA SILVA, matrícula SIAPE: 1580461,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, função de Diretor PRO TEMPORE do
Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-
0003.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 584 - Art. 1º - Designar o servidor ROBERTO ANTERO DA SILVA, matrícula SIAPE: 1580461,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Diretor do Centro de
Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0003.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 114, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto
de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023,
seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013,
no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a partir de 01/07/2024, CAILON FRANCA DE CASTRO,
matrícula SIAPE nº 2313780, do cargo de Coordenador de Administração de Pessoal, código CD-
04, vinculado à Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 115, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto
de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023,
seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013,
no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Nomear, a partir de 01/07/2024, DIANA YOSHIE TAKEMOTO,
matrícula SIAPE nº 1149959, para exercer o cargo de Coordenadora de Administração de
Pessoal, código CD-04, vinculado à Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 116, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/07/2024, RAMON ADRIAN SALINAS FRANCO,
Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape nº 1212242, da função de Coordenador
do curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, código FG-1, do Centro
das Ciências Exatas e das Tecnologias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 117, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº
12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51
do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/07/2024, CRISTINE ELIZABETH ALVARENGA
CARNEIRO, Professora do Magistério Superior, Matrícula Siape nº 2317598, para
exercer a função de Coordenadora do curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência
e Tecnologia, código FG-1, do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, com
mandato de dois anos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 118, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/07/2024, DENNIS COELHO CRUZ, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1820455, da função de Coordenador do Curso de
Engenharia Civil, código FG-01, do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 119, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/07/2024, KUELSON RANDELLO DANTAS MACIEL,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1820723, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Engenharia Civil, código FG-01, do Centro das Ciências Exatas e
das Tecnologias, com mandato de dois anos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 120, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto
de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023,
seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16/04/2024, ANTÔNIO DE JESUS SILVA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 3136557, da função de Gestor do Núcleo de Gestão
Patrimonial, código FG-02, vinculado à Coordenadoria de Administração Física e Logística da
Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 121, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/07/2024, MARLUCE MAGALHAES CHAGAS
PINTO, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1154773, para exercer a função de
Gestora do Núcleo de Apoio ao Planejamento e Finanças, código FG-03, vinculado à
Coordenadoria Administrativa do Campus de Barra.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 122, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Encerrar, a partir de 17/06/2024, o afastamento para prestar
colaboração ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
(IFRS), previsto no Art. 26-A da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro 2005, da servidora
FRANCIELE DE SOUZA TRINDADE, Matrícula SIAPE nº 2135196, ocupante do cargo de
Psicóloga, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 123, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023,
seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,
CONSIDERANDO a Portaria UFOB nº 471, de 15 de agosto de 2022, publicada no DOU em 17/08/2022, edição nº. 156, Seção 1, páginas 52-53, que trata sobre os novos prazos
de validade dos Concursos Públicos para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior e Técnico Administrativo em Educação, resolve:
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, a candidata abaixo
relacionada, habilitada em concurso público normatizado pelo Edital 38/2018, homologado em 27/12/2018, retificado em 16/01/2019, cuja prorrogação foi publicada no DOU em 10/12/2020,
Seção 3, página 91.
Unidade: Campus Barreiras:
. .Nome
.Cargo
.Código de Vaga
.Carga horária
.Nível/ Capacitação/ Padrão
.Vaga
. .Filipe Ferreira Silvestre Nery Nepomoceno
.Assistente em Administração
. 1000749
.40 horas/semanais
.D/101
.AC
. .Janete Pereira Batista
.Assistente em Administração
.1000750
.40 horas/semanais
.D/101
.PCD
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
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