DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFOB Nº 124, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. Tornar sem efeito a nomeação de FILIPE FERREIRA SILVESTRE NERY
NEPOMOCENO para o cargo de Assistente em Administração, Nível D, classificação 1,
padrão 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus de Barreiras,
constante na Portaria de Pessoal UFOB Nº 123/2024, de 21 de junho de 2024, por
desistência formal do candidato.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
– PORTARIA Nº 627 - PROGEP, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-
Gabinete da Reitoria; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.005122/2024-
87, resolve:
Remover o(a) servidor(a) HÉLIO CORREA FILHO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula Siape 1666815, do(a) Universidade Federal do Oeste do
Pará (Ufopa) para Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em cumprimento à
decisão judicial proferida nos autos do Processo n. 1009933-06.2024.4.01.3902, e conforme
Parecer de Força Executória n. 00936/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 1837/2024, publicada no Diário Oficial da União n°118 de 21 de
junho de 2024, Seção 2, página 25, que autorizou o afastamento do país do servidor
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO, Matricula SIAPE: 6327480, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, para participação na "XVII Assembléia Geral, XIV
Seminário Internacional e VII Reunião da Diretoria e Conselho Fiscal" do Grupo de
Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB) que será realizado na Cidade
de Roma, na ITÁLIA, com ônus para a UFPA, onde se lê: no período de 20 a 25 de
setembro de 2024, leia-se: no período de 18 a 27 de setembro de 2024.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor, no exercício da Reitoria
PORTARIA Nº 187, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Considerar autorizada, nos termos do artigo 36, Inciso III, alínea "b" da Lei n.
8.112/1990, com vigência a partir de 17 de junho de 2024, a REMOÇÃO por motivo de
doença e até decisão posterior, da servidora MARIA HELENA PIRES ARAÚJO BARBOSA ,
matrícula SIAPE-1016012, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, com lotação no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA desta IFES, do quadro
de pessoal desta UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA) para o da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN), conforme consta no Parecer de Força
Executória n.
00699/2024/EATE-JC1G/EADM5/PGF/AGU, tendo em vista
a Sentença
prolatada no Processo Judicial n. 0810614-69.2023.4.05.8400 - NUP: 00419.004198/2023-
93- 1ª. Vara Federal - SECRETARIA JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE.
Nº 1878 - Dispensar da Função Gratificada de Diretora da Faculdade de Letras,
FCC-Nível Único, do (a) CAMPUS UNIVERSITARIO DE ALTAMIRA, a servidora JULIANA
CUNHA MENEZES, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, do
quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 21 de junho de 2024, tendo em vista o
disposto na Portaria nº 1836/2024.
NELSON JOSÉ DE SOUZA JUNIOR
Pró-Reitor de Extensão, no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 595, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.032173/2024-02, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, TALLULAH
SPINA TENSINI, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado
em 30.06.2022, para o cargo de Médica - Neurofisiologia (Ênfase Epilepsia), nível de
Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
20 (vinte) horas semanais, na vaga de código nº 676624, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 596, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.032288/2024-99, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GILCIANE
RIBEIRO GONÇALVES, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado
em 30.06.2022, para o cargo de Médica - Radiologia (Ênfase Ressonância Magnética), nível de
Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, na vaga de código nº 676618, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 608, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.033306/2024-50, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JOSE
FERNANDO RICHIT, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 27.06.2022, para o cargo de Biólogo, nível de Classificação E, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código nº 264385, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 609, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.033317/2024-30, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CINTIA
APARECIDA DOS ANJOS, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 27.06.2022, para o cargo de Técnica em Farmácia, nível de Classificação D,
nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código nº 265946, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 610, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.033319/2024-29, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, PATRICIA
MARIA TSUKUDA, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 27.06.2022, para o cargo de Técnica em Farmácia, nível de Classificação D,
nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código nº 266079, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 611, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.033320/2024-53, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CAROLINE
JUSTINO DE OLIVEIRA BELLINASO, habilitada em concurso público realizado por esta
Instituição, homologado em 27.06.2022, para o cargo de Técnica em Farmácia, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 677290, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 612, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.033321/2024-06, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LIANA
INARA DE JESUS DOS SANTOS, habilitada em concurso público realizado por esta
Instituição, homologado em 27.06.2022, para o cargo de Técnica em Farmácia, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 677324, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.329, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e tendo em
vista o que consta nos processos n° 23076.127000/2022-11 e nº 23076.023228/2024-04,
resolve:
Retificar a Portaria de Nomeação nº 1.122 de 8 de março de 2024, publicada no
DOU nº 50, de 13 de março de 2024, seção, 2, página 35, referente à nomeação para o
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1,
nos seguintes termos: I - Referente ao código da vaga: ONDE SE LÊ: [...] código de vaga
302264; LEIA-SE: [...] código de vaga 699514; II - Ficando ratificados os demais termos.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.353, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear, a partir de 24/06/2024, ERNANI NUNES RIBEIRO, Matrícula SIAPE n°
2147781, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Licenciatura em
Ciências Biológicas, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de
Vitória, para exercer o cargo de Diretor de Ações Afirmativas, do Gabinete do Reitor,
Código CD-04. (Processo nº. 23076. 043214/2024-90).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.321, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.041958/2024-52, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 17 de junho de 2024, do cargo de TÉCNICO EM
CONTABILIDADE, Classe D, Nível 1, Padrão 01, ocupado por WLADIMIR DINIZ DA CRUZ,
Matrícula SIAPE 1085412 lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES ? PROGEST, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90. Código da vaga nº 871209.
ALFREDO MACEDO GOMES
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