DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024062600029
29
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.323, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.001117/2024-63, resolve:
Retificar
a Portaria
de
Pessoal N.º
1981/2024,
publicada
no DOU
de
14/05/2024, referente à Concessão de Pensão de CLÁUDIO GABRIEL RODRIGUES,
beneficiário da ex-servidora PALOMA LYS DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1210701.
ONDE SE LÊ: "Conceder Pensão Civil a PALOMA LYS DE MADEIROS", LEIA-SE: "Conceder
Pensão Civil a PALOMA LYS DE MEDEIROS", ficando ratificados os demais termos.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 2.345, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.001753/2024-60, resolve:
Conceder Pensão Civil a JANAÍNA ALVES DA SILVA COSTA, viúva do servidor IBERE
BAPTISTA DA COSTA, Matrícula SIAPE 1131078, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 28/05/2024, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos
Artigos 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 734 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ERYVALDO SOCRATES TABOSA DO
EGITO, matrícula n.º 1178187, Professor Titular do Departamento de Farmácia - CCS, para
realizar visita técnica à "Université de Lorraine", na cidade de Nancy, na França, no período
de 27.06.2024 a 30.07.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES-PROJETO COFECUB
e UFRN, conforme processo n.º 23077.061847/2024-58.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 735 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DURVAL DA NOBREGA CESETTI,
matrícula n.º 1808640, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de
Música, para realizar estágio pós-doutoral na "Zhejiang International Studies University", na
cidade de Hangzhou, na China, no período de 01.08.2024 a 31.07.2025, inclusive trânsito,
com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.055987/2024-97.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 736, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de NAN QI, matrícula n.º 1410366,
Professora Adjunta da Escola de Música, para realizar estágio pós-doutoral na "Zhejiang
International Studies University", na cidade de Hangzhou, na China, no período de
01.08.2024 a 31.07.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.055991/2024-55.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3. 774, 24 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Daniel Milbrath de Leon, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia
e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, com a finalidade de
participar do congresso"16th World Congress on Computational Mechanics - WCCM 2024"
junto à University of British Columbia, em Vancouver, Canadá, no período compreendido entre
19/07/2024 e 28/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100793.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.781, 24 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PAULA CRISTINA SIECZKOWSKI GONZALEZ,
Médico Veterinário, lotada no Hospital de Clínicas Veterinárias e com exercício na Clínica
de Pequenos Animais do HCV, com a finalidade de participar de cursos junto ao European
College of Veterinary Neurology, em Bologna, Itália, no período compreendido entre
18/07/2024 e 02/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99786.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.782, 24 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CARLOS EDUARDO VALENTE DULLO,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Antropologia
do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de conferência
junto
à Universidad
Católica
del Uruguay,
em
Montevideu,
Uruguai, no
período
compreendido entre 21/07/2024 e 27/07/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo
Programa de
Pós-Graduação em Antropologia
Social/UFRGS (somente
06 diárias).
Solicitação nº 100912.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.783, 24 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de EMERSON ALESSANDRO GIUMBELLI,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Antropologia
do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de reunião
junto
à Universidad
Católica
del Uruguay,
em
Montevidéu,
Uruguai, no
período
compreendido entre 21/07/2024 e 27/07/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo
CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 100956.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.784, 24 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de NICOLAS BRUNO MAILLARD, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de
Informática e com exercício no Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados, com a
finalidade de participar de reunião junto à African Union, em Adis Abeba, Etiópia, no
período compreendido entre 21/07/2024 e 26/07/2024, incluído trânsito, com ônus
custeados pelo CAPES (diárias e passagens). Solicitação nº 100884.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.785, 24 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DÓRIS DORNELLES DE ALMEIDA, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Educação Física,
Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de
participar de conferência junto à Dance Studies Association, em Buenos Aires, Argentina,
no período compreendido entre 22/07/2024 e 28/07/2024, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 100743.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.792, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 08 de junho de 2024, o cargo de Vigilante, Nível de
Classificação D, Código de vaga SIAPE 273802, do Quadro de Pessoal, em decorrência do falecimento
do MAURILIO TAVARES PIRES, com lotação na Coordenadoria de Segurança da UFRGS, conforme
item IX, do Art. 33, da Lei n° 8.112, de 11 dezembro de 1990. Processo n.º 23078.539401/2024-32.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.794 - Nomear, a partir de 27/06/2024, SUZETE MORÉM DE FRAGA, matrícula SIAPE
7356611, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo de Convênios do Gabinete do
Reitor, Código SRH 872, Código CD-4. Processo nº 23078.538635/2024-62.
Nº 3.795 - Exonerar, a partir de 27/06/2024, SUZETE MORÉM DE FRAGA, da função
Coordenadora do
Núcleo de
Convênios da Pró-Reitoria
de Inovação
e Relações
Institucionais, Código SRH 872 Código CD-4, UORG 1742, da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 4822/2020 de 22/09/2020
publicada no Diário Oficial da União de 23/09/2020. Processo nº 23078.538635/2024-62.
Nº 3.799 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, BASILIO ALBERTO SARTOR, matrícula
SIAPE n°
2329179, lotado
no Departamento de
Comunicação da
Faculdade de
Biblioteconomia e Comunicação, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD em
Jornalismo, Código SRH 1506, Código FCC, UORG 3141, pelo período de 06/07/2024 até
05/07/2026.Processo nº 23078.539036/2024-66.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de
28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 4.684 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, ANGELICA
FONSECA DA SILVA DIAS, Matrícula Siape nº 0364961, Técnico em Secretariado, do Cargo de
Direção de Diretor, do(a) Instituto Tércio Pacitti de Aplicações e Pesquisas Computacionais, CD-
4, processo nº 23079.217370/24-51.
Nº 4.686 - Nomear de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, ANGELICA
FONSECA DA SILVA DIAS, Matrícula Siape nº 0364961, Técnico em Secretariado, para exercer
por 2 anos, o mandato de Diretor, do(a) Instituto Tércio Pacitti de Aplicações e Pesquisas
Computacionais, CD-4, processo nº 23079.217370/24-51.
Nº 4.688 - Dispensar, a pedido, EDMUNDO MARCELO MENDES PEREIRA, Matrícula Siape nº
1520917, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Antropologia Social, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1, processo nº
23079.213213/24-77.
Nº 4.690 - Designar ADRIANA DE RESENDE BARRETO VIANNA, Matrícula Siape nº 1487494,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Antropologia Social, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1, processo nº
23079.213213/24-77.
Nº 4.692 - Dispensar, a pedido, GUILHERME CORDEIRO DA GRACA DE OLIVEIRA, Matrícula
Siape nº 2222363, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de
Pós-Graduação em Ensino de Química, do(a) Instituto de Química - IQ, FUC-1, processo nº
23079.208577/24-35.
Nº 4.700 - Designar GUILHERME CORDEIRO DA GRACA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº
2222363, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de
Coordenador de Pós-Graduação em Ensino de Química, do(a) Instituto de Química - IQ, FUC-1,
processo nº 23079.208577/24-35.