DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 828 Dispensar os servidores docentes Francisco Silvestre Brilhante Bezerra e Isadora
Louise Alves da Costa Ribeiro Quintans, da Função de Coordenador e de Vice-
Coordenadora, respectivamente, do Curso de Biotecnologia do Campus Mossoró. Dispensar
o servidor docente Francisco Silvestre Brilhante Bezerra, matrícula Siape n° 3652543,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do
Curso de Biotecnologia do Campus Mossoró, código FCC - Nível único. Designar os
servidores docentes Francisco Silvestre Brilhante Bezerra e Cibele dos Santos Borges, para
a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de
Biotecnologia do Campus Mossoró. Designar o servidor docente Francisco Silvestre
Brilhante Bezerra, matrícula Siape nº 3652543, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para a função de Coordenador do Curso de Biotecnologia - Campus
Mossoró, código FCC - Nível único. O mandato dos servidores ora designados, será de 2
(dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 830, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no
Processo nº 23091.006900/2024-21, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente Alexandre Rodrigues Silva,
matrícula Siape nº 2515320, pertencente ao Departamento de Ciências Animais, com a
finalidade de participar de banca de defesa de tese de doutorado do Programa de Pós-
Graduação Biologie des populations et écologie a ser realizada na l'Ecole Doctorale
Environnements Santé, vinculada à Université Bourgogne Franche-Comté, com sede na
cidade de Dijon na França, no período de 23 a 28 de junho de 2024, com ônus limitado
para esta universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos retroagem a 23 de junho de 2024.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.251 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de Julho de 2024, JOAO LUIZ LAUREANO,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1158798, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Apoio Administrativo - SAA/CTFER/CCA, código FG4, para a qual foi designado
pela Portaria nº 1463/2021/GR, de 17 de setembro de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 28750/2024)
Nº 1.252 - Art. 1º Designar, a partir de 08 de Julho de 2024, RODRIGO OTAVIO BOTE L H O,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1466732, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Apoio Administrativo - SAA/CTFER/CCA.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 28750/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.254 - Dispensar, a pedido, a partir de 03 de Junho de 2024, Sandra Regina de Souza,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1812752, do exercício da função
de Coordenadora do Curso de Graduação em Zootecnia - CGZOT/CCA, código FCC, para a qual foi
designada pela Portaria nº 1144/2023/GR, DE 29 DE MAIO DE 2023.(Ref. Sol. 028858/2024)
Nº 1.256 - Art. 1º Designar, a partir de 03 de Junho de 2024, MILENE PUNTEL OSMARI,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3013074, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Zootecnia - CGZOT/CCA, para um
mandato de 11 meses e 4 semanas e 1 dia.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 028858/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.260, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 20 de Junho de 2024, Alexandra Rodrigues Finotti, PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1806222, para exercer a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Engenharia Ambiental - CPGEA/CTC, para
um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 023834/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
JOSÉ ALONSO BORBA, SIAPE 1160081, Professor, com lotação no Departamento
De Ciências Contábeis/CSE, para participar do Evento 2024 AAA Annual Meeting, em
Washington/Estados Unidos da América, de 07/08/2024 a 16/08/2024, com ônus UFSC
(Processo 23080.027360/2024-97);
SHEILA MARIA DOS SANTOS, SIAPE 1057677, lotada no Departamento De
Língua E Literatura Estrangeiras/CCE, para realizar Pós-Doutorado junto à Université
Bordeaux Montaigne, em Bordeaux/França, no período de 25/06/2024 a 18/11/2024, e
junto à Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza/Brasil, no período de 19/11/2024 a
24/06/2025, com ônus CAPES/Print (Processo 23080.018606/2024-30).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.246, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.006698/2011-81, resolve:
EXCLUIR da Apostila à Portaria n. 37.890, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2001, Seção 02, Página 32, de concessão de aposentadoria do servidor Jorge
Fernando Vilarino, Matrícula SIAPE 380114, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado,
com lotação oficial no Departamento de Fisiologia/CCS, a vantagem prevista no Artigo 192,
inciso II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude do disposto no Acórdão
n. 2.975/2024 proferido pela Segunda Câmara, do Tribunal de Contas da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.252, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe
foi delegada pelo Reitor, pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, e tendo
em vista o que consta do Processo n. 23081.063810/2024-03, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 30 de junho de 2024, a servidora desta
Universidade CARINE MEINERZ, Matrícula SIAPE 2032009, ocupante do cargo de Técnico e
Laboratório-Área, lotada na Unidade de Laboratório de Análises Clínicas, do Quadro Único desta
Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LUIS ALVARO DE LIMA SILVA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 13 de dezembro de 2024 à 20 de
dezembro de 2024, para participar, apresentando trabalho, de INTERACTIVE M U LT I - L E V E L
VIRTUAL TACTICAL SIMULATION: THE DEVELOPMENT OF AN AUTONOMY ARCHITECTURE TO
IMPROVE TRAINING EXPERIENCE em Orlando/Estados Unidos com ônus para Projeto SIS-
ASTROS GMF (Diárias) 13/12/2024 - 20/12/2024; com ônus para Projeto SIS-ASTROS
GMF(Passagens) 14/12/2024 - 20/12/2024; com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição)
15/12/2024 - 19/12/2024; (Processo Nº 23081.066133/2024-77).
ELVIS CARISSIMI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL, de 09 de agosto de 2024 à 17 de agosto de
2024, para participar, apresentando trabalho, de Fluoride Contamination In Southern Brazil
Groundwater: Identifying Risks And Strategies For Public Health Improvement em
Toronto/Canadá com ônus para UFSM (Diárias) 11/08/2024 - 16/08/2024; com ônus para
UFSM (Taxa de Inscrição) 11/08/2024 - 15/08/2024; (Processo Nº 23081.065541/2024-10).
LEILA MARIA ARAÚJO SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ENSINO, de 01 de julho de 2024 à 03 de julho de 2024, para realizar
Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição UTEC, em Santana do
Livramento/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.065375/2024-43).
ERIC BRANDAO CARNEIRO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E CONSTRUÇÃO CIVIL, de 19 de agosto de 2024 à 30 de
agosto de 2024, para participar, apresentando trabalho, de Estimation of the surface
impedance based on the discrete complex image source method and array processing
(principal autor e apresentador) / Experimental validity of using a ResNet to predict sound
absorption coefficients of finite samples (Co-autor) em Nantes/França Com ônus limitado
(Processo Nº 23081.064997/2024-54).
JOAQUIM
VINICIUS CARVALHO
ASSUNÇAO,
PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR do CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, de 15 de julho de 2024 à 21 de julho
de 2024, para participar, apresentando trabalho, de qxSAX: an adaptable Symbolic
Aggregate Approximation for class balancing and seamless classification em Chania/Grécia
com ônus para FAPERGS (Passagens) 15/07/2024 - 21/07/2024; (Processo Nº
23081.065195/2024-61).
DYANA CRISTINE DUARTE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FÍSICA, de 12 de julho de 2024 à 27 de julho de 2024, para realizar
Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição HOTEL BUENAVENTURA, em
Puerto Vallarta/México com ônus para FAPERGS (Diárias) 12/07/2024 - 27/07/2024; com
ônus
para
FAPERGS
(Passagens) 
12/07/2024
-
27/07/2024;
(Processo
Nº
23081.064615/2024-92).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-02-19, referente ao
afastamento do país, do servidor ERICO MARLON DE MORAES FLORES, Matrícula SIAPE n.
382392,
onde se lê "no período de 13 de março de 2024 a 27 de março de 2024",
leia-se "no período de 12 de março de 2024 a 27 de março de 2024".
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-06-19, referente ao
afastamento do país, da servidora LISANDRA MANZONI FONTOURA, Matrícula SIAPE n.
1249905,
onde se lê "no período de 15 de julho de 2024 a 21 de julho de 2024",
leia-se "no período de 15 de julho de 2024 a 22 de julho de 2024".
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 122, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e o que consta no processo n.
23081.061725/2024-01 resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal CAL/UFSM N. 0113 de 10 de maio de
2024, publicada no DOU no dia 11 de junho de 2024, seção 2, página 22, considerando que a
Portaria de Pessoal CAL/UFSM N. 071 de 27 de maio de 2022 tinha validade de 2 anos, e a
dispensa do servidor já ocorreu em 30 de maio de 2024.
GIL BERTO COSTA NEGREIROS

                            

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