DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4703 - Dispensar, a pedido, JEAN DAVID JOB EMMANUEL MARIE CAPRACE, Matrícula Siape
nº 2057143, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Engenharia Oceânica, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de
Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.256425/23-68.
Nº 4707 - Designar MARCELO CAIRE, Matrícula Siape nº 3091263, Professor do Magistério
Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de
Engenharia Oceânica, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE,
FUC-1, processo nº 23079.256425/23-68.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DIOGO DE AZEVEDO JURELEVICIUS, matrícula SIAPE nº 101****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia, no
período de 15/08/2024 a 25/08/2024, para participação no 19th International Symposium
on Microbial Ecology (ISME 19), junto à ISME - International Society for Microbial Ecology,
na Cidade do Cabo, África do Sul- com ônus limitado. (Processo 23079.225568/2024-17)
FLAVIA LIMA DO CARMO , matrícula SIAPE nº 210****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia, no período de
16/08/2024 a 25/08/2024, para participação no 19th International Symposium on Microbial
Ecology, junto à ISME - International Society for Microbial Ecology, na Cidade do Cabo,
África do Sul - com ônus limitado. (Processo 23079.221335/2024-37)
ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO, matrícula SIAPE nº 033****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Parque Tecnológico, no período de
23/06/2024 a 09/07/2024, para realização de visitas técnicas no 1st China Latin-America
Forum on Deep Sea, junto à Tshinghua University, em Dongguan, China, e para participação
na WAIC - World Artificial Intelligence Conference, junto ao Consulado Geral do Brasil na
China, em Xangai, China - com ônus limitado. (Processo 23079.224503/2024-46)
MARYSILVIA FERREIRA DA COSTA , matrícula SIAPE nº 127****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE - Instituto Alberto Luiz
Coimbra de PósGraduação e Pesquisa de Engenharia, no período de 23/06/2024 a
02/07/2024, para participar do participação na China-Latin America Technology Exchange
and Cooperation Development Conference, junto à CLTTC - China-Lac Technology Tranfer
Center , em Dongguan, China - com ônus limitado. (Processo 23079.225715/2024-41)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FABIANO LOPES THOMPSON, matrícula SIAPE nº 152****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de
08/07/2024 a 15/07/2024, para participar do Bellagio Convening, junto à Rockefeller
Foundation Bellagio Center, em Belagio, Itália - com ônus limitado. (Processo
23079.226029/2024-97)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 03 de junho de 2024, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) MARCELLA CARVALHO DE ARAUJO SILVA , matrícula SIAPE nº
133****, publicado no Diário Oficial da União nº 106, de 05 de Junho de 2024, seção 02,
página 35.
Onde se lê: "no período de 01/09/2024 a 31/05/2025",
Leia-se: "no período de 01/09/2024 a 31/03/2025". (Processo 23079.222669/2024-28)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.624, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.258726/2023-26, resolve:
Conceder pensão a Maria Aldenir Cruz de Lima, filho(a) inválido(a) do(a) ex-
servidor(a) Orlandi de Lima, matrícula SIAPE nº 0359438, cargo Jardineiro, Nível de
Classificação B, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 08, com fundamento no art.
23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art.
2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea d e art. 222, III, da Lei nº
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 22/05/2024, data em que o órgão foi intimado do julgado na sentença judicial
proferida pela 1ª Vara Gabinete JEF de Americana - Juizado Especial Federal da 3ª Região
no Processo Judicial 5007956-39.2023.4.03.6310, conforme Parecer de Força Executória n.
00204/2024/ERADM EATE/EADM3/PGF/AGU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.625, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.213588/2024-37, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ANA MARIA DE ALMEIDA DE ARAUJO, cônjuge do
ex-servidor MAURICIO ANTONIO FERNANDES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0377443,
Médico/área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16,
com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de
29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir
de 20/02/2024, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.664, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.223739/2024-65, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Ilza Ramalho Guaranho, cônjuge do(a) ex-servidor(a)
Jorge Martins Guaranho, matrícula SIAPE nº 1318942, cargo Técnico em Radiologia, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 09, com fundamento no
art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6,
da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria
ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC
103/2019, a partir de 28/04/2024, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art.
219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 724, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.013717/2024-30, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de
Comunicação, Arte e Cultura da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Cidadania -
CCAC.PROEXC, o(a) servidor(a) FABIA REGINA NASCIMENTO FERNANDO BURGOS, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2700228, a partir da data
da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1576/2024-
GR-UFRPE, de 20/06/2024, constante no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 727, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.026587/2021-52, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 260/2024-GR, de 20/03/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 21/03/2024, Seção 2, página 30, que reintegrou o servidor WILIBALDO
BEZERRA DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 0384203, nos termos a seguir, permanecendo os
demais termos inalterados, conforme Despacho nº 32145/2024-CMAP-DAP, de
20/06/2024, constante no processo mencionado:
Onde se lê: "[...] REINTEGRAR o(a) servidor(a) WILIBALDO BEZERRA DA SILVA ao
quadro de pessoal desta IFES [...]"
Leia-se: "[...] REINTEGRAR, a partir de 21/07/2022, o(a) servidor(a) WILI BA L D O
BEZERRA DA SILVA ao quadro de pessoal desta IFES [...]"
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 2.947 - Retificar a Portaria nº 7.202 - GABREI de 11/10/2023 publicada no Diário Oficial
da União em 17/10/2023 seção 2 página 38 que dispensou, a pedido, da função de
Diretora da Escola de Extensão/PROEXT, a servidora SANDRA CRISTINA MARCHIORI
ANTUNES, matrícula SIAPE nº 6999749, onde se lê: "ocupante do cargo de Telefonista",
leia-se: ocupante do cargo de Administradora, FG-0002.
Processo nº: 23083.067529/2023-31.
Nº 2.949 - Retificar a Portaria nº 7.203 - GABREI de 11/10/2023 publicada no Diário Oficial
da União em 17/10/2023 seção 2 página 38 que designou, para exercer a função Chefe do
Departamento de Infraestrutura e Logística/PROEXT, a servidora SANDRA CRISTINA
MARCHIORI ANTUNES, matrícula SIAPE nº 6999749, onde se lê: "ocupante do cargo de
Telefonista", leia-se: ocupante do cargo de Administradora, FG-0001.
Processo n°: 23083.067529/2023-31.
Nº 2.952 - Retificar a Portaria nº 7.163 - GABREI de 10/10/2023 publicada no Diário Oficial
da União de 16/10/2023, seção 2 página 36 que designou a servidora DANIELLE FE R N A N D ES
DA COSTA, ocupante do cargo de Pedagoga, matrícula SIAPE nº 1795221, para exercer a
função de Chefe de Departamento de Programas e Projetos/PROEXT, onde se lê: "Art. 2º -
Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação", leia-se: Art. 2º - Esta portaria
terá vigência a partir de 17/10/2023, FG-0002. Processo n°: 23083.067334/2023-91.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIAS GABREI DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 2.960 - Autorizar o afastamento do país o servidor ALEXANDRE JERONIMO DE FREITAS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2692876,
lotado no Departamento de Ciências Econômicas do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas,
durante o período de 29/06/2024 a 08/07/2024, para participar do evento "The Global
Dialogue on Sustainable Ocean Development", promovido pelo Global Ocean Accounts
Partnership, que será realizado em Bali, na Indonésia, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo nº: 23083.021748/2024-54.
Nº 2.968 - Retificar a Portaria nº 2.883 - GABREI de 20/06/2024, publicada no Diário Oficial
da União em 21/06/2024, seção 2 página 29 que autorizou o afastamento do país a
servidora SILVIA APARECIDA ZIMMERMANN, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1091123, lotada no Departamento de
Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, para
participar do "Congresso Latino Americano de Ciência Política (ALACIP)", em Lisboa,
Portugal, onde se lê: "durante o período de 05/07/2024 a 21/07/2024", leia-se: durante o
período de 15/07/2024 a 21/07/2024. Processo nº: 23083.023654/2024-10.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento
da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 797/2019, de 16 de dezembro de 2019; a
Portaria nº 298/2021, de 28 de maio de 2021; o Processo nº 23091.015435/2021-57; a
Portaria nº 25, de 24 de janeiro de 2022; a Portaria nº 89/2022, de 2 de março de 2022;
a Portaria Prograd nº 33, de 4 de março de 2022; a Portaria nº 114, de 10 de março de
2022; a Portaria nº 117, de 11 de março de 2022, resolve:
Nº 827 Prorrogar até o dia 24 de junho de 2024, o mandato da Coordenação do Curso de
Biotecnologia do Campus Mossoró. Fica prorrogado o mandato do servidor docente
Francisco Silvestre Brilhante Bezerra, matrícula Siape nº 3652543, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador do Curso de Biotecnologia
do Campus Mossoró, código FCC - Nível único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação e seus efeitos retroagem a 13 de março de 2024.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União - DOU, de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 3º do art. 197
do Regimento da universidade; a Portaria nº 117, de 11 de março de 2022; a Portaria nº
827, de 24 de junho de 2024; o Processo nº 23091.000633/2024-62, enviado ao Gabinete
da Reitoria via Sipac, em 20 de junho de 2024; a Portaria nº 61, de 15 de março de 2024,
da Prograd, resolve:
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