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DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.144, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
NOMEAR o servidor ERIVAN CLEMENTINO GUALBERTO JUNIOR, matrícula SIAPE n.º
2223637, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituto
legal do cargo de Coordenador Acadêmico da Faculdade de Odontologia - FAO/UFA M .
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.152, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
NOMEAR o servidor DINORVAN FANHAIMPORK, Matrícula SIAPE nº 1945638, ocupante
do cargo de Contador, para exercer o Cargo de Direção CD-3, de Ouvidor Geral da Universidade
Federal do Amazonas, para o período de 03 (três) anos, a contar de 08 de julho de 2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 24 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
IVETTE KAFURE MUNOZ, Professora do Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, no período de 02/09/2024 a 01/09/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, na Espanha, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.073427/2023-49.
MARIANA ROSA MASTRELLA DE ANDRADE, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 12/08/2024 a 10/08/2025 em Brasília/ Brasil (incluindo
trânsito) sendo que no período de 01/10/2024 a 15/10/2024 em Barranquilla, Colômbia, para
realizar Pós-Doutorado, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.043944/2024-
74.
TIAGO RIBEIRO DUARTE, Professor do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 30/08/2023 a 29/08/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, sendo o período de 30/08/2023 a 31/07/2024 no Brasil, com ônus limitado UnB, e
o período de 01/08/2024 a 29/08/2024 em Santiago/Chile, com ônus CAPES PRINT e ônus
limitado UnB, conforme Proc. Eletrônico 23106.064877/2023-41.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 23 DE MAIO DE 2024(*)
O Reitor Substituto da Universidade Federal do Acre, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 80, inciso XII, do Regimento Geral, de acordo com o que consta no processo
administrativo nº. 23107.012263/2024-54, e,
CONSIDERANDO a importância dos eventos mencionados (SEI 1268291 e 1268290),
em razão da temática a ser abordada;
CONSIDERANDO, ainda, a suspensão dos conselhos, por não terem sido
considerados serviço essencial, o que impossibilita prever quando haverá reunião para
deliberação;
CONSIDERANDO, por fim, que a solicitação antecipada causa menor impacto
orçamentário, atendendo ao princípio da economicidade; resolve:
Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho Universitário, o afastamento
internacional da Reitora, Prof.ª Margarida de Aquino Cunha, para participação em dois eventos
internacionais, a saber:
I - no período de 21 a 27 de setembro de 2024, para participação na XVII
Assembleia Geral e XIV Seminário Internacional do GCUB, que serão realizados de 23 a
25/09/2024, na cidade de Roma, Itália;
II - no período de 12 a 20 de outubro de 2024, para participar do I Encontro Brasil-
Rússia-Belarus de Cooperação Acadêmica e em Ciência, Tecnologia e Inovação. Trata-se de um
encontro que ocorrerá em paralelo à XVI Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do BRICS,
que ocorrerá entre os dias 14 e 18/10/2024.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
(*) Republicado por ter saído no Diário Oficial da União - Seção 2, de 27/05/2024, página 30,
com incorreção no original.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 672, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 0626/2024-UNIFAP, de 04 de junho de
2024, em conformidade com art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e
considerando, ainda, o que consta do processo nº. 23125.012421/2024-58, de 04/06/2024.
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES,
matricula SIAPE 2064087, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da
função de Corregedor - FG-01, a contar de 15 de junho de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERT RONALD MAGUINA ZAMORA
PORTARIA Nº 673, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 0626/2024-UNIFAP, de 04 de junho de
2024, em conformidade com art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e
considerando, ainda, o que consta do processo nº. 23125.012421/2024-58, de 04/06/2024.
resolve:
Art. 1º - Designar o servidor TANCREDO CASTELO BRANCO NETO, matricula SIAPE
2270483, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
de Corregedor - FG-01, a contar de 15 de junho de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERT RONALD MAGUINA ZAMORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.226, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Airton Tetelbom Stein, matrícula
SIAPE nº 1295220, ocupante do cargo de Chefe do Departamento e Coordenador do NATS
do GHC, no período de 08/09/2024 a 14/09/2024, para participar do Global Evidence
Summit , promovido pelo Cochrane, JBI, Guideline International Network, Campbell
Collaboration, em Praga/CZ, com ônus limitado. (Processo nº 23103.009974/2024-81).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 400, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao
contido no processo nº 23115.032604/2023-28, resolve:
Exonerar, a pedido, JORGE SOARES LYRA, Matrícula SIAPE nº 1610662, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, sob o código de vaga 929682, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO
CURSO DE MEDICINA IMPERATRIZ/CCIM.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 01/07/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 407, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.017349/2024-74, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) MEUBLES BORGES JUNIOR, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2228051, da Função
Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA QUÍMICA/CCET, a
contar de 07/06/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 290 - Autorizar o afastamento do país do servidor ERALCI MOREIRA TERÉZIO, matrícula
SIAPE nº 1892113, no período de 19 a 29/07/2024, para participar da Conferência ''21st
International Conference on Advanced Nanomateriais (AMN2024)'', na cidade de Aveiro -
Portugal, com ônus para a Reitoria/UFMT/ (diárias e passagens). (23108.042167/2024-21).
Nº 291 - Autorizar a servidora CLEBIA CIUPAK, Matrícula SIAPE 1760908, ocupante do cargo de
Professora de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis-
FACC/UFMT, para prestar Colaboração Técnica na Universidade Federal do Rio Grande do Sul -
UFRGS.
A servidora deverá apresentar-se ao Órgão de origem após o término da
colaboração técnica. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 24/06/2024 a 24/06/2025.
(23108.001212/2024-97).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 675, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais e com as competências que lhe foram
subdelegadas pela Ordem de Serviço nº. 001/2016 - REITORIA/UNIFAP, tendo em vista o
que consta nos autos do Processo nº 23125.031152/2023-48, de 27 de novembro de 2023.
resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº. 0208/2024-PROGEP, publicada no Diário Oficial
da União nº. 28, seção 2, página 35, de 08/02/2024, que autorizou a prorrogação do
contrato de FRANCINETE VIANA DA SILVA CORREA, matrícula SIAPE 3312536.
Onde se lê: "no período de 15/02/2023 a 15/08/2024".
Leia-se: "no período de 16/02/2024 a 15/08/2024".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 678, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº. 23125.003596/2024-74, de 17 de fevereiro de 2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de RANON DE SOUZA GOMES,
matrícula SIAPE 1030936, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de
18/02/2024 a 18/08/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº.
9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 680, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº. 23125.003774/2024-67, de 19 de fevereiro de 2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de ANDRE LUIZ NASCIMENTO
JUCA E SOUZA, matrícula SIAPE 1384234, por tempo determinado, de Professor Substituto,
no período de 16/02/2024 a 15/08/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993
e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 697-RTR/UFMS, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23448.001899/2024-18, resolve:
Autorizar o afastamento de FERNANDO THIAGO, Professor do Magistério
Superior, lotado no Câmpus de Três Lagoas, para participar do VII Congresso Lusófono de
Gestão de Recursos Humanos e Administração Pública, em Lisboa, Portugal, no período de
5 a 13 de outubro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

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