DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 132, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regimento
Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Rafaela Rios, Matrícula SIAPE 2570279, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Gabinete de Projetos - CCS do Centro de Ciências da Saúde, Código FG4.081.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.321 - Prorrogar de 05/07/2024 a 31/12/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 09, de 4 de janeiro de 2024, publicada no
DOU de 5 de janeiro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto LUCAS ALVES DE SÁ MAN S O.
Nº 1.322 - Retificar a Portaria nº 943, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 13 de
maio de 2024, seção 2, página 30, como se segue:
Onde se lê:
Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, VITOR MOTA CALEGARI, habilitado em Concurso Público de Provas, no
cargo de MÉDICO VETERINÁRIO - CLÍNICA CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, E-I-01, em regime
de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no
D.O.U. de 16/12/2019, código 0987250.A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria.
Leia-se:
nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, VITOR MOTA CALEGARI, habilitado em Concurso Público de Provas, no cargo
de MÉDICO VETERINÁRIO - CLÍNICA CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, E-I-01, em regime de
trabalho de 20 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U.
de 16/12/2019, código 0987250. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.326 - Autorizar afastamento do país de WALLANS TORRES PIO DOS SANTOS, Professor
do Magistério Superior, no período de 17 de agosto de 2024 a 26 de agosto de 2024, para
participar e apresentar trabalho no 75th Annual Meeting of the International Society of
Electrochemistry (ISE), em Montreal, Canadá, com ônus limitado.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 188, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando
o teor que consta no Processo 23282.008604/2024-66, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de MÉDICO DO TRABALHO, código 905928,
ocupado por SAULO DA SILVA DIÓGENES, matrícula SIAPE: 1783045, com exercício na
Divisão de Atenção à Saúde e Segurança do Servidor e lotação na Superintendência de
Gestão de Pessoas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira, em virtude de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90,
a partir de 01/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 01/07/2024.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA a prorrogação do afastamento do país, de RODRIGO SCOCZYNSKI
RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, até 12/07/2024, para realizar Estágio de
PósDoutorado, em Acústica de Edificações na ""Universidade Ramon LLull"", na cidade de
Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processos n° 23064.025627/2023-29 e nº
23064.025616/2023-49).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 251, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado SEBASTIÃO HENRIQUE VASCONCELOS DA COSTA,
matrícula Siape nº 336****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (Ebserh), para exercício no Ministério da Saúde.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 252, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro
de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de EDUARDO FREIRE MELLO, matrícula Siape nº 134****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Neurorradiologia, do Hospital Universitário Professor Edgard
Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de
08 a 13 de julho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do seminário "III
Endovascular 
Summit 
-
Medtronic", 
em 
Bogotá, 
Colômbia.
(Processo 
nº
23534.008984/2024-20)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 253, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
DANIELA DA SILVA LEAL DINIZ, matrícula Siape nº 217****, empregada pública ocupante
do cargo de Enfermeiro, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade
Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 26 a 29 de junho de 2024,
incluindo o trânsito, para participar da reunião "PCED Investigators Meeting", em Buenos
Aires, Argentina. (Processo nº 23534.009418/2024-35)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 254, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
SUELEN MARIA PARIZOTTO FURLAN, matrícula Siape nº 102****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Ginecologia e Obstetrícia, do Complexo do Hospital de
Clínicas, da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 05
a 12 de julho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESHRE 2024 -
40th Annual Meeting - European Society of Human Reproduction and Embriology", em
Amsterdã, Holanda. (Processo nº 23759.020213/2024-76)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 189, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País da servidora:
MARIA CRISTINA MESQUITA DA SILVA, Coordenadora de Programas de
Valorização das Licenciaturas (CVAL/CGDOC), da Diretoria de Formação de Professores da
Educação Básica, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, para participar do "IV Simpósio Internacional de Educación, Formación Docente y
Práctica Pedagógica en Contexto", em San José de Cúcuta - Colômbia, no período de 02 a
06 de julho de 2024, com trânsito incluso e ônus CAPES (diárias e passagens), processo nº
23038.004476/2024-73.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 190, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Inaê Murrieta Costa, SIAPE nº 1043097, para exercer o encargo de
SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação
da Pós-Graduação - CAVP, da Coordenação Geral de Avaliação, Acompanhamento e
Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo 23038.004927/2024-72.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 191, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Andréa Midori Takai, SIAPE nº 1685366, do encargo de SUBSTITUTA
eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação da Pós-
Graduação - CAVP, da Coordenação Geral de Avaliação, Acompanhamento e
Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo nº 23038.001275/2024-14.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 192, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II,
III, VII e IX do artigo 33, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, e tendo em vista o disposto no processo nº 23038.001342/2023-10, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso I, alínea "d", do artigo 1° da Portaria CAPES n° 113, de
16 de junho de 2023, publicada no DOU em 20 de junho de 2023, Edição 115, Seção 2, pp.
37, que designou representantes da sociedade para o exercício da função de membros
titulares do Conselho Técnico-Científico da Educação Básica - CTC-EB, para designar Suzane
da Rocha Vieira Gonçalves em substituição a Antonio Carlos Rodrigues de Amorim.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO