DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 701-RTR/UFMS, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.017292/2024-32, resolve:
Autorizar o afastamento de GUSTAVO CHRISTOFOLETTI, Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto Integrado de Saúde, para participar do evento "International
Congress of Parkinson´s Diease an Movement Disorders", em Filadélfia, Estados Unidos da
América, no período de 24 de setembro a 3 de outubro de 2024, com trânsito incluso e
ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.151/UFPEL, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.004094/2024-20, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor EDUARDO ROCHA, da
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, no período de 01 a 15 de agosto de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES PRINT, a fim de
participar de missão de pesquisa e internacionalização na Heriot-Watt University e na
University of London, em Edimburgo e Londres/Reino Unido.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.152/UFPEL, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.006119/2024-20, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOÃO RICARDO VIEIRA IGANCI,
do Instituto de Biologia, no período de 19 a 30 de julho de 2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar e apresentar trabalho no XX
International Botanical Congress, em Madri/Espanha.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.157/UFPEL, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de
2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016946/2024-21,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SHANA CORREA PACHECO, para o cargo de
Enfermeiro, Classe E, padrão 101, no(a) Universidade Federal de Pelotas, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do
art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 02, de 03 de fevereiro de 2022, publicado no DOU de 04 de fevereiro de 2022,
Edital de Homologação de 23/06/2022, publicado no DOU de 24/06/2022, publicado(a) no DOU
de 21/06/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Dilson Tailor Moreira Borges, código
de vaga 330726.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 863 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a WILSON FERREIRA
SALES, matrícula SIAPE n.º 422469, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe E, Padrão 416, em regime de 40h semanais, com lotação na Unidade
de Apoio Pedagógico/CTT, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC
47/2005;(considerando o Processo n.º 23111.015883/2024-47)
Nº 864 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a TERESA CHRISTINA
TORRES SILVA HONORIO, matrícula SIAPE n.º 2309450, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Associado IV, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE, desde que atendidos os requisitos
insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.019653/2024-10)
Nº 865 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA DE NAZARE
DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1167263, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório,
Classe B, Padrão 416, em regime de 40h semanais, com lotação no Núcleo de Pesquisa e
Processamento de Alimentos - NUEPPA/CCA, desde que atendidos os requisitos insculpidos
no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.023572/2024-24)
Nº 869 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de
04/06/1998, ALLAN JOSUÉ VIEIRA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de
Filosofia/Estética e Ontologia, com lotação no Departamento de Filosofia/CCHL, Campus
"Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 721814.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando: - a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; - as Leis
n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e
25/09/2013, seção 1, respectivamente; - o Edital n.º 06/2023 - UFPI, publicado no D.O.U.
n° 97, pág. 98, seção 3, de 23/05/2023 e Retificado no D.O.U. n°. 102, pág. 67, seção 3, de
30/05/2023; - a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1617/2023, publicado no D.O.U. de
02/10/2023, seção 1, pág. 33; - o Processo n.º 23111.016559/2024-31)
Nº 870 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de
04/06/1998, LEONARDO PIO VASCONCELOS para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
para a área de Sistemas de Informação, com lotação na Coordenação do Curso de Sistemas
de Informação do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros" - CSHNB, Código de Vaga
n.º 933622.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; - as Leis
n.º 12.772/12 e n.º 12.Nº 863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e
25/09/2013, seção 1, respectivamente; - o Edital n.º 14/2023-UFPI, de 09/11/2023,
publicado no D.O.U. de 10/11/2023, seção 3, pág. 106 a 111, com as retificações
publicadas no D.O.U. 21/11/2023, Seção 3, pág. 73; e no D.O.U. de 29/11/2023, seção 3,
pág. 104; - o Comunicado n.º 01/2023, de 23/11/2023; - a Homologação pelo Ato da
Reitoria n.º 320/2024, de 01/03/2024, publicado no D.O.U. de 05/03/2024, seção 1, pág.
21; - o Processo n.º 23111.016953/2024-63)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 876, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Designar JESUSMAR XIMENES ANDRADE, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de curso FCC, de Coordenador Local do
Doutorado Interinstitucional (DINTER) UFPI/UFSC do Programa de Pós-Graduação em
Contabilidade - PPGC/UFPI. (considerando: o Processo n.º 23111.022979/2024-30)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024
WILLIAM
ALVES
LEITE,
RESPONDENDO
PELA
SUPERINTENDÊNCIA
DE
RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 846/2024, de 18/06/2024;
resolve:
Nº 332 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de KATIÚSCIA MACEDO CARDOSO
BRANDÃO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Estágio Supervisionado e Metodologia do
Ensino de Letras-Português, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de
Ensino/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital
n.º 02/24-CCE, publicado no DOU em 08/05/2024; a Homologação publicada no DOU em
10/06/2024 e retificada em 17/06/2024; o Processo n.º 23111.0174/2024-09 e a Lei n.º
8.745/93).
Nº 333 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de LEANDRO BITTENCOURT, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Probabilidade e Estatística, com lotação na Coordenação de
Estatística/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o
Edital n.º 06/24-CCN, publicado no DOU em 18/03/2024; a Homologação publicada no
DOU em 25/04/2024; o Processo n.º 23111.027815/2024-20 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 334 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de ANA FLÁVIA SERAINE CUSTÓ D I O,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Histologia e Embriologia, com lotação no Departamento de
Morfologia/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o
Edital n.º 01/24-CCS, publicado no DOU em 20/03/2024; a Homologação publicada no
DOU em 08/05/2024; o Processo n.º 23111.062618/2023-78 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 335 - Autorizar a renovação, a partir de 09/05/2024, por até 12 meses, do Contrato
de Trabalho de IVANA MAYRA DA SILVA LIRA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de
Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem/Campus Amílcar Ferreira
Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo nº 23111.028191/2024-53).
Nº 336 - Autorizar a renovação, a partir de 15/05/2024, por até 12 meses, do Contrato
de Trabalho de VINICIUS OLIVEIRA ALMEIDA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de
Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem/Campus Amílcar Ferreira
Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo nº 23111.028190/2024-80).
Nº 337 - Autorizar a renovação, a partir de 07/06/2024, por até 12 meses, do Contrato
de Trabalho de ALEX ALLEN MOTA E SILVA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Desenho
de Moda e do Vestuário, com lotação na Coordenação de Moda, Design e Estilismo/CCE
- Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº
23111.027473/2024-39).
Nº 338 - Autorizar a renovação, a partir de 11/05/2024, por até 12 meses, do Contrato
de Trabalho de CRISTHIANNE CASTRO E SILVA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Desenho
de Moda e do Vestuário, com lotação na Coordenação de Moda, Design e Estilismo/CCE
- Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº
23111.027473/2024-39).
Nº 339 - Autorizar a renovação, a partir de 10/05/2024, por até 12 meses, do Contrato
de Trabalho de SUENE MARTINS BANDEIRA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Desenho
de Moda e do Vestuário, com lotação na Coordenação de Moda, Design e Estilismo/CCE
- Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº
23111.027473/2024-39).
Nº 340 - Autorizar a renovação, a partir de 03/07/2024, por até 12 meses, do Contrato
de Trabalho de FRANCISCO HERBERT DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de
Linguística, com lotação na Coordenação de Letras Vernáculas/CCHL - Campus Ministro
Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.027433/2024-
52).
Nº 341 - Autorizar a renovação, a partir de 19/09/2024, por até 12 meses, do Contrato
de Trabalho de GEISIANE DIAS QUEIROZ, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Literatura,
com lotação na Coordenação de Letras Vernáculas/CCHL - Campus Ministro Petrônio
Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.027433/2024-52).
Nº 342 - Autorizar a renovação, a partir de 03/07/2024, por até 12 meses, do Contrato
de Trabalho de JOANA DARC RODRIGUES DA COSTA, para exercer o Cargo de Professor
do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de
Linguística, com lotação na Coordenação de Letras Vernáculas/CCHL - Campus Ministro
Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.027433/2024-
52).
Nº 343 - Autorizar a renovação, a partir de 14/08/2024, por até 12 meses, do Contrato
de Trabalho de MARCUS PIERRE DE CARVALHO BAPTISTA, para exercer o Cargo de
Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área
de História do Brasil, com lotação no Departamento de História/CCHL - Campus Ministro
Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.027837/2024-
08).
Nº 344 - Autorizar a renovação, a partir de 03/07/2024, por até 12 meses, do Contrato
de Trabalho de SUELENY RIBEIRO CARVALHO, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Literatura,
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