DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.009, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 45/2024/PU-LS/R, de 21/06/2024, resolve:
Designar a servidora FLÁVIA MORINI GARCIA, para exercer a função de
Secretária da Secretaria de Apoio da Prefeitura Universitária campus Lagoa do Sino -
SA/PU-LS, com atribuição de Função Gratificada FG-5.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.013, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII,
Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 21/06/2024 e recebido em
24/06/2024; CONSIDERANDO o processo nº 23112.016798/2024-25; resolve:
1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 10/07/2024, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva, código de
vaga nº 333278, ocupado pelo servidor Caio Gomide Otani, matrícula SIAPE nº 3213397,
lotado no Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências Exatas e de
Tecnologia, do Campus São Carlos.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 467, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal
de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com
o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto
de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.017945/2024-84,
resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. FERNANDA PERPÉTUA CASCIATORI como
Coordenadora pro tempore do Curso de Engenharia Ambiental da Universidade Federal de
São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, a partir de
20/06/2024.
Art. 2º - Revogar, a partir de 20/06/2024, a Portaria CCET nº 196/2021, de
14/09/2021, publicada no D.O.U. de 20/09/2021, seção 2, página 32, que designou o Prof.
Dr. Antonio Carlos Luperni Horta para a função.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 569, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.019422/2024-62/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 16/06/2024 a 15/06/2026, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, OLIVIA ALEXANDRE DE CAR V A L H O,
matrícula SIAPE nº 2579327, lotada no Departamento de Arqueologia do Campus
Laranjeiras - DARQ/CAMPUSLAR, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arqueologia -
PROARQ/POSGRAP, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 572, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o que consta do Processo nº 23113.011518/2024-82/UFS, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
totalidade da remuneração, ao servidor HAROLDO SILVEIRA DOREA, matrícula SIAPE nº
426600, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, classe Titular,
nível/padrão 801, lotado na DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, em jornada de trabalho de
Dedicação exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação .
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 699, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor FRANCISCO MARCOS DE SOUSA MIRANDA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 3219533, lotado na Coordenação de Legislação e
Normas/PROGEDEP/Reitoria, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de
20/06/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 703, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora SOLANGE APARECIDA SÁGIO,
Professora do Magistério superior, matrícula SIAPE nº 2259392, lotada no Programa de
Pós-Graduação em Agroenergia - PPGA, Câmpus de Palmas, para atuar como Professora
Visitante no Exterior, pelo período de 05/08/2024 a 31/07/2025, na West Virginia
University, Estados Unidos. Dados no processo SEI/UFT nº 23101.003460/2024-32.
Art. 2º - O afastamento se dará com apoio da CAPES como concedente da
bolsa, modalidade: Professor Visitante Sênior no Exterior, Conforme o processo: PRAPG-DRI
88887.975146/2024-00
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal;
o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº
7.485/2011 e suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU
de 19/10/2017, resolve:
Nº 410 - nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ LUIZ DE PAIVA, habilitado em concurso
público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 23/04/2024, para
o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga nº 922912. (Processo SEI 23114.908363/2023-16)
Nº 411 - nomear, em caráter efetivo, LUIS BARBOSA PIRES, habilitado em concurso
público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 22/05/2024, para
o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga nº 339262. (Processo SEI 23114.901624/2024-40)
Nº 412 - nomear, em caráter efetivo, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR,
habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no
DOU de 22/05/2024, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime
de dedicação exclusiva, código
de vaga nº 339752.
(Processo SEI
23114.901647/2024-54)
Nº 413 - nomear, em caráter efetivo, LUANA HAEBERLIN, habilitada em concurso
público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 19/07/2023, para
o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga nº 336446. (Processo SEI 23114.903092/2023-02)
Nº 414 - nomear, em caráter efetivo, MARIANE GONÇALVES FERREIRA COPATI,
habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no
DOU de 22/05/2024, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime
de dedicação exclusiva, código
de vaga nº 338791.
(Processo SEI
23114.922717/2023-27)
Nº 415 - nomear, em caráter efetivo, ERIK ANTONIO ROJAS MENDOZA, habilitado em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de
22/05/2024, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de dedicação exclusiva, código de vaga nº 087246. (Processo SEI 23114.922511/2023-
05)
Nº 416 - nomear, em caráter efetivo, HEITOR MANCINI TEIXEIRA, habilitado em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de
22/05/2024, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de dedicação exclusiva, código de vaga nº 338353. (Processo SEI 23114.917903/2023-
44)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023;
considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da
Lei nº. 8.112/1990; o artigo 10º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 8.260/2014 e
suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017,
bem como o que consta do Processo SEI 23114.918789/2023-70, resolve:
Nº 417 - nomear, em caráter efetivo, DEBORAH MOREIRA LORDEL, habilitada em concurso
público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 23/04/2024, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, do Quadro
Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 349925.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal,
os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no
DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.920629/2023-91,
resolve:
Nº 418 - nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 23/11/2023, para
o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de
40 horas semanais:
.
.C A N D I DAT O
.CÓDIGO DE VAGA
. .DAYANNE LIMA DE SOUSA
.231345
. .DAVID DE OLIVEIRA
.686867
DEMETRIUS DAVID DA SILVA